domingo, 22 de setembro de 2019

Márcio Jerry parabeniza Flávio Dino pelo Novo Terminal do Cujupe

Deputado Deputado integrou comitiva que reinaugurou o Terminal do Cujupe, em Alcântara

Na manhã deste sábado (21), o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) esteve presente na comitiva que reinaugurou o Terminal do Cujupe, em Alcântara. Na ocasião, o congressista parabenizou o governador Flávio Dino pela conclusão de mais uma obra no Maranhão.

“Lá em Brasília, a imprensa e os colegas da Câmara sempre me perguntam se é verdade essas inaugurações e reformas que estão vendo todos os dias e eu respondo que é a nossa realidade, que existe um Maranhão em mudança permanente, transformando nossa realidade em todas as áreas. Então eles me perguntam como é possível fazer tanto em um estado tão pobre, e eu responde que é assim porque temos um governador trabalhador, competente e honesto”, afirmou Márcio Jerry.

O Terminal do Cujupe atende, anualmente, 1,8 milhão de passageiros e cerca de 330 mil veículos. Com a reforma o terminal torna mais dinâmica o embarque e desembarque de passageiros, além dos veículos atendidos pelo ferryboat. A obra custou R$ 13,5 milhões e agora conta também com posto de atendimento do Viva/Procon, Centro de Atendimento ao Turista (CAT), Praça de Alimentação, Wi-Fi gratuita, Fraldário e Farmácia, além de uma Estação Rodoviária.

Outro destaque é que no novo terminal foi desenvolvido um projeto voltado à inclusão de vendedores que atuavam em situação de informalidade. Os ambulantes se organizam a partir da AVTEC (Associação dos Vendedores do Terminal do Cujupe) e agora ocupam os boxes construídos e equipados pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP). Os espações dispõem de geladeira, estufa, fogão elétrico e, dependendo da necessidade do comerciante, chapas, sanduicheiras, entre outros itens.

Para Ted Lago, presidente da EMAP, órgão responsável pela obra, o novo Terminal do Cujupe representa uma “reparação histórica” com a população da Baixada Maranhense. “Até 2014 o local era deplorável, de total abandono e não estava à altura do que a população merecia. A determinação do governador era fazer um terminal com conforto e com segurança para a população da Baixada”.

Já o governador Flávio Dino disse que a obra vai garantir mais qualidade de vida a centenas de pessoas que diariamente utilizam o serviço de ferryboat. “Nós sabemos a importância do ferryboat para toda a população maranhense, da região do Gurupi, Alto Turi, do Litoral Ocidental. Essa é uma forma de nós, mediante os investimentos da Emap, garantirmos mais qualidade de vida para esses usuários”, completou.

Márcio Jerry participa de entregas em Colinas e São João dos Patos

Unidades Prisionais de Ressocialização (UPRs) dos municípios de Colinas e São João dos Patos são obras do Governo do Estado do Maranhão
O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) acompanhou o vice-governador Carlos Brandão, nesta sexta-feira (20), nos eventos de entrega das Unidades Prisionais de Ressocialização (UPRs) dos municípios de Colinas e São João dos Patos, obras do Governo do Estado do Maranhão, construídas por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.

As duas unidades prisionais podem abrigar até 210 detentos, possuem como foco a reintegração social, e fazem parte do esforço do Governo do Estado para diminuir a superlotação carcerária, um dos principais problemas do Brasil.

“Não há futuro na pregação da cultura da violência e da intolerância. Temos que buscar a conduta do convívio. Por isso, é importante ter governos que cuidam do integral. E a Seap vem desenvolvendo esse trabalho, a partir da educação, do trabalho, onde as pessoas presas são úteis para a sociedade. Com estas condições, elas passam a ter uma vida social integrada, principalmente no seu retorno à sociedade”, disse o deputado.

As entregas contaram com as participações dos secretários Murilo Andrade (Administração Penitenciária), e Jefferson Portela (Segurança Pública).

Flávio Dino: Estamos num processo de ilegalidade incontrolável



O Portal Vermelho publica entrevista do governador Flávio Dino, do Maranhão, à revista IstoÉ. O governador maranhense fala sobre o risco de desmandos de Jair Bolsonaro contra os governos estaduais do Nordeste, onde o presidente tem forte oposição; sobre as ameaças ao estado democrático de direito; as agressões ao meio-ambiente e à Amazônia, o acordo sobre a Base de Alcântara e a indicação de seu nome para a eleição presidencial de 2022.
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), tem se mostrado um político consistente, conciliador e também bastante crítico em relação aos movimentos do governo de Jair Bolsonaro. Ele está em seu segundo mandato (foi eleito nas últimas eleições no primeiro turno com 60% dos votos) e planeja novos voos em escala nacional. No mês passado, numa reunião com Bolsonaro, seus ministros e os nove governadores dos estados amazônicos para discutir soluções para a crise ambiental, ele foi voz discordante em relação ao discurso governista, que tentava minimizar os incêndios na floresta. Também vem se consolidando como uma liderança federalista no Nordeste e potencial candidato da esquerda nas eleições de 2022. Para Dino, o federalismo será um grande limitador natural do poder do presidente Jair Bolsonaro. “Essa articulação institucional dos governadores é uma tendência positiva do federalismo brasileiro”, disse em entrevista à ISTOÉ. “É a diferenciação de pontos de vista que ajuda o Brasil. Quanto mais discussão houver, de modo livre e democrático, melhor para o País.”

O Nordeste se configurou como uma região de natural oposição por causa dos resultados eleitorais em favor da esquerda. Os estados nordestinos se unirão contra eventuais desmandos do governo federal?

Há um espírito de muita unidade na ação política e administrativa do Nordeste sobre diversos temas, sobretudo na busca de investimentos públicos e privados em favor dos nove estados da região. Essa articulação institucional dos governadores é uma tendência positiva do federalismo brasileiro. Isso se verifica em outras regiões também. Recentemente o consórcio Amazônia Legal teve um papel importante nessa interlocução com o governo federal em relação à gravíssima crise ambiental. Acho que é a diferenciação de pontos de vista que ajuda o Brasil. Quanto mais discussão houver, de modo livre e democrático, melhor para o País. A política não deve ser encarada sob a lógica do inimigo e sim sob uma perspectiva pluralista.

Há algum tipo de retaliação aos estados do Nordeste? Existe essa possibilidade?

Até aqui, nós temos, em relação a temas da vida brasileira, muito belicismo retórico, muita busca por parte dos setores mais extremistas da política brasileira pela perenização de conflitos. A nossa perspectiva é diferente, segue o caminho do diálogo. Não buscamos a confrontação permanente com o governo federal, buscamos expressar livremente nossos pontos de vista e que eles sejam ouvidos em favor dos nossos estados, em favor da própria retomada do desenvolvimento do Brasil. Por isso mesmo, na medida em que nossa posição é ponderada, espero que não haja essa ideia de retaliações. Até aqui não houve nada que possa ser assim qualificado do ponto de vista prático, administrativo e de gestão.

O federalismo em si pode ser um fator de limitação de eventuais desmandos do governo Bolsonaro?

A forma federativa de estado tem essa virtude, acaba sendo um mecanismo de controle recíproco, uma espécie de balanceador na repartição de competências entre os entes federados. Entre tantas virtudes, o federalismo, num País de dimensão continental, traz freios e contrapesos em relação a diversas esferas. Por isso, a forma federativa do Estado é uma cláusula pétrea da Constituição, nos termos do artigo 60, parágrafo 4°. E acho que essa conjuntura atual que o Brasil vive mostra a importância de você ter governantes com visões diferentes para que haja dinamismo na vida institucional do País. O pensamento único seria uma tragédia, além de ser obviamente ditatorial.

O senhor vê riscos à democracia?

Certamente que sim, infelizmente. Há um apego por parte de alguns setores extremistas a uma retórica de extermínio de posições políticas divergentes. Há um apego à agressividade, ao belicismo, a uma lógica de confrontação cotidiana. Isso é uma ameaça. É aquela história: uma faísca, uma fagulha, pode se transformar num grande incêndio. Essas fagulhas geradas todos os dias pela lógica destrutiva podem levar a que setores da sociedade brasileira sejam galvanizados por pensamentos ditatoriais.

Temos visto incêndios de verdade acontecendo na Amazônia Legal. Como o governo federal vem administrando essa crise?

Infelizmente, no início, administrou muito mal porque em vez de agir ficou procurando inimigos e semeando dissensões e isso acabou sendo na prática uma tática de ocultação dos reais problemas. Houve muita demora na resposta efetiva, que era mobilizar esforços para combater os incêndios gravíssimos que estavam acontecendo e que continuam a acontecer, agora em menor escala. Depois desse momento inicial, o governo federal tomou uma atitude correta, que foi o envolvimento das Forças Armadas em apoio aos esforços estaduais, conduzidos pelo Corpo de Bombeiros. Nós precisamos agora de um passo adiante. Além do enfrentamento de uma situação de emergência , é preciso alocar recursos para políticas públicas que possam prevenir a ocorrência de outros eventos dessa natureza.
O discurso do presidente Bolsonaro estimulou esse tipo de ação destrutiva da floresta?
Há uma lógica de vale tudo em alguns setores da vida brasileira que acaba induzindo um processo de ilegalidade incontrolável. Nessa temática ambiental isso foi nítido ao longo dos últimos anos, sobretudo desde a campanha eleitoral. Discursos anti-ambientalistas foram sendo reverberados e se transformaram em estímulo a uma ideia de que não havia mais lei, de que era uma espécie de faroeste ambiental em que tudo poderia ser feito. Precisamos nesse momento fazer um chamado à legalidade, temos a necessidade do desenvolvimento de atividades produtivas em todo o Brasil, porém nos termos da lei, respeitando a legislação ambiental.

O senhor está fazendo um chamamento às forças progressistas. O que isso significa?

Nós temos uma situação política no Brasil bastante difícil, marcada por retrocessos econômicos e sociais e precisamos ter uma responsabilidade elevada, já que o tamanho do problema é elevado. A responsabilidade das forças políticas do campo nacional popular é buscar a máxima unidade possível, já nas eleições municipais, para que possamos oferecer alternativas à população. O desgaste do governo Bolsonaro aumenta, mas isso não basta. É preciso que a população enxergue alternativas concretas de melhoria das condições de vida. Temos a eleição de 2020, que pode funcionar como a eleição de 1974 funcionou no regime militar. Naquela ocasião houve uma ampla unidade em torno de candidaturas ao Senado do MDB e isso resultou numa forte derrota do partido que sustentava a ditadura militar (Arena).

Mas a oposição agora parece muito perdida.

Acho que em razão desses cinco anos difíceis que atravessamos, desde 2013, com uma sucessão de revezes, houve uma perda de rumo e, às vezes, uma paralisia acerca de como conduzir a abordagem política dos problemas nacionais. É preciso retomar o rumo com um programa claro, progressista e sem sectarismo, em que haja abertura para o diálogo e alianças com amplos setores políticos independentemente de suas posições pretéritas. Não dá, por exemplo, para imaginar que vamos obter vitórias eleitorais no futuro observando, por exemplo, a posição de A ou B em relação ao impeachment da ex-presidente Dilma.

O senhor pensa em se candidatar à Presidência em 2022, encabeçando uma frente de esquerda?

Nós temos um conjunto de lideranças no campo progressista bastante bom. Lideranças de altíssima importância, de grande envergadura e experiência, que podem nos representar. O que eu tenho insistido é que é preciso construir pontes, alianças e diálogo entre essas lideranças para permitir um ambiente de unidade ampla em 2020, sobretudo em 2022. Essa tem sido minha participação. Posso participar diretamente ou não. Na verdade, outros me colocam como potencial candidato. Digo que concordo. Minha atitude é essa, se for para participar, estou à disposição.

Houve um encontro do senhor com o ex-presidente José Sarney. Como se deu essa aproximação?

O ex-presidente José Sarney é nosso adversário regional, mas também uma liderança política importante no Brasil. Na medida em que prego a busca de ampla interlocução, inclusive, em direção ao centro político, ao pensamento liberal no Brasil, é claro que, por dever de coerência, eu teria de dar uma demonstração prática de que não é em razão de contradições efetivamente existentes que você deve sacrificar o principal. Sem que haja qualquer tipo de acordo regional, porque não houve, de fato, nem da parte dele, nem da minha parte, mantivemos e manteremos um bom diálogo a respeito dos temas nacionais. Esse é o caminho certo.

E o destino da Base de Alcântara? Como vê o acordo que está se desenhando com os EUA?

Agrada-me mais a perspectiva de um programa aeroespacial brasileiro, próprio, temos de continuar a buscar isso. Mas, numa fase de transição, podemos alugar a base para lançamentos de outros países. É assim que vejo esse acordo com os EUA. Não é um acordo de entrega da base, se fosse isso eu seria o primeiro a me opor. É um acordo para que Alcântara possa receber lançamentos de artefatos de muitos países. E caso se revele nocivo aos interesses nacionais, basta o Brasil rescindi-lo unilateralmente. Acho que uma tentativa pode ser feita, sempre com a defesa da soberania nacional e dos interesses das populações tradicionais.

Mas os americanos não pretendem transferir tecnologia alguma para o Brasil em troca do uso da base.

Sim, infelizmente não, e, como eu disse, o Brasil deve continuar a desenvolver a sua própria tecnologia. Não há nada no acordo que impeça que o Brasil faça isso. Há um esforço de décadas, de muitas gerações de cientistas brasileiros que deve prosseguir para que amanhã a gente não precise alugar a base para nenhuma empresa ou país.

O senhor aconselhou o presidente a evitar incidentes internacionais. A atual relação internacional conturbada pode prejudicar o Brasil?

O isolamento internacional nunca é bom em um País que necessita de fluxos comerciais, de intercâmbios de diversas naturezas com outras nações. Não pode haver uma posição de ruptura de diálogo como agora, porque isso pode levar a sanções institucionais por parte de organismos internacionais e sanções difusas, como uma espécie de má vontade com o Brasil. Produtores brasileiros podem ser discriminados e produtos brasileiros, boicotados.

Fonte: Revista IstoÉ

Osmar Filho apoia ação de conscientização ambiental e incentiva política sustentável em São Luís

Praça do Novo Canteiro da Avenida Ferreira Gullar recebeu ação de plantio de mudas, neste sábado


O mandato do presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT), tem se consagrado por uma forte política de preservação e conservação do meio ambiente na capital maranhense.
Foi com esse intuito que apoiou e participou de uma ação de plantio de 25 mudas, no entorno da Praça do Novo Canteiro da Avenida Ferreira Gullar, no bairro da Ilhinha.
Entre as espécies de plantas, estão as de árvores frutíferas e ipês.
: Osmar Filho planta mudas, acompanhado de moradores da Ilhinha;

A mobilização foi motivada, em alusão ao Dia da Árvore comemorado neste sábado (21).  
"A mudança começa em cada um de nós. Hoje, pratiquei a Generocidade junto com a minha comunidade da Ilhinha. Na Câmara, tenho priorizado esse tipo de pauta ambiental. E me sinto muito orgulhoso desse projeto e dessa iniciativa sustentável que melhora a vida da nossa Ilha, ajudando nosso planeta", destacou o presidente.
A iniciativa contou com a colaboração da Prefeitura de São Luís por meio do Instituto Municipal de Paisagem Urbana (IMPUR).

Projeto de Lei
Uma das marcas do mandato de Osmar Filho é a discussão sobre políticas ambientais, na cidade. 
Recentemente, o parlamentar protocolou na mesa diretora da Câmara, um Projeto de Lei (PL) que determina a proibição à comercialização e utilização de produtos de resíduos plásticos no âmbito da administração pública municipal e comercial.
O diferencial dessa PL é que abrange todos os produtos descartáveis, além da substituição desses materiais por outros de caráter  biodegradável.
O projeto ainda aguarda sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior

sexta-feira, 20 de setembro de 2019

Jerry é eleito o melhor deputado do MA pelo Prêmio Congresso em Foco


Em seu primeiro ano de mandato, Márcio Jerry (PCdoB) é o deputado do Maranhão mais bem avaliado na votação popular do Prêmio Congresso em Foco 2019. Os nomes dos vencedores foram anunciados na noite desta quinta-feira (19). Aluisio Mendes (Podemos), Bira do Pindaré (PSB), Zé Carlos (PT) e Eduardo Braide (PMN) ficaram na segunda, terceira, quarta e quinta colocação, respectivamente.

A votação foi realizada entre os dias 1º e 31 de agosto deste ano, pela internet. Só puderam ser votados aqueles congressistas que não respondem a inquérito ou ação penal no Supremo Tribunal Federal ou que exerceram o mandato por pelo menos 60 dias no atual ano legislativo. Cada votante teve a chance de escolher até cinco senadores e até dez deputados federais que mais se destacaram.

Votação popular: Categoria Melhores Deputados do Ano de 2019

1. Márcio Jerry (PCdoB - MA)

2. Aluisio Mendes (Podemos - MA)

3. Bira do Pindaré (PSB - MA)

4. Zé Carlos (PT - MA)

5. Eduardo Braide (PMN - MA)

“O Governador Flávio Dino acertou com a escolha do programa ‘Mutirão Rua Digna”, comenta moradora do Bairro Parque Bob Kennedy, em Paço do Lumiar



Secretário de Estado do Trabalho, Jowberth Alves, e a presidente da Associação de Moradores do Parque Bob Kennedy, Ana Maria Aquino, em inauguração de obra do ‘Rua Digna’

Mais de 500 pessoas que residem no bairro Parque Bob Kennedy, em Paço do Lumiar, foram beneficiadas nesta sexta-feira (20), com a recuperação da Rua Dr. Luís Moura e Rua Amazonas. Tudo isso foi possível através do programa ‘Mutirão Rua Digna’, iniciativa do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres).

A obra, que teve um investimento de mais de R$ 172 mil, reestruturou uma extensão de 358 metros e gerou vagas de trabalho na área da construção civil; pedreiro; auxiliar de engenharia; e ajudante de pedreiro, para a população da própria comunidade contemplada com a ação.

Além dos moradores, os alunos da Escola e Unidade de Ensino Básico Bob Kennedy, também foram beneficiados com a execução das obras em Paço do Lumiar. A escola, presidida por Ana Maria Aquino, atende cerca de 138 alunos que agora podem caminhar pelas ruas restauradas, de forma segura e com dignidade. “Este foi o primeiro projeto de infraestrutura que este bairro recebeu. Como representante desta comunidade e da Escola, me sinto na obrigação de falar sobre o quanto estamos felizes. O Governador Flávio Dino acertou com a escolha do programa ‘Mutirão Rua Digna! Ele foi muito feliz com a escolha de mais esse programa para ajudar a população maranhense”, comentou Ana Maria Aquino.

Solenidade de inauguração de obras do ‘Mutirão Rua Digna’, no Parque Bob Kennedy, Passo do Lumiar

Durante a solenidade de inauguração da obra, na comunidade, o secretário de Estado do Trabalho, Jowberth Alves, destacou que possibilitar a melhoria do tráfego para a população, trata-se de uma das prioridades do Governo Flávio Dino; que visa além de qualidade de vida, geração de Renda para os próprios moradores da localidade. “Nossa maior alegria é ver a população satisfeita com as obras que o Governo do Estado realiza. Nossa meta é gerar cada vez mais programas e projetos que valorizam nossa gente, que priorizam a qualidade de vida e oportunizam geração de Trabalho e Renda para todos”, ressaltou.

Para Aline Carvalho, de 21 anos, moradora da comunidade, o Programa foi uma excelente oportunidade de aumentar a economia da família e ainda contribuir para a melhoria da infraestrutura do bairro onde mora. “Foi muito bom trabalhar na obra, eu e a minha mãe trabalhamos juntas! Agora estou contente em ver as ruas calçadas; ficou muito melhor, principalmente para as crianças irem e virem da escola”, disse.

Governo e comunidade, parceira que dá certo

O programa ‘Mutirão Rua Digna’ é desenvolvido por meio de um sistema de parceria entre o Governo do Maranhão e a sociedade civil organizada, onde o estado faz a aplicação do recurso financeiro em até R$ 200 mil e realiza o monitoramento do programa, ficando sobre a competência da instituição comunitária fazer o gerenciamento com plano de trabalho e execução da obra nas ruas. A iniciativa visa à geração de renda e impulsionamento da economia local, por meio da contratação de trabalhadores e aquisição de materiais para obra, na própria comunidade contemplada com o Programa.

“Este é o governo que investe em educação”, afirma estudante do CIT, em São Luís



Crystyan Gomes, 17 anos, estudante do Cursinho Pre-vestibular no CIT

Com o sonho de ingressar no curso de Direito Crystyan Keven Mendonça Gomes, de 17 anos, decidiu ingressar no curso pré-vestibular oferecido pelo Governo do Maranhão, no Centro de Iniciação ao Trabalho (CIT), por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres). A satisfação do aluno, expressa o compromisso do governador Flávio Dino, nos investimentos e valorização da educação. “Este é o governo que investe em educação, é um governo que está de parabéns por essa iniciativa maravilhosa de proporcionar educação para quem mais precisa. Para mim é muito bom, é um governo nota 10!”, afirma Crystyan Gomes.

As turmas iniciadas na última segunda-feira (9), se transformaram, também, em uma experiência de integração até mesmo para a comunidade escolar, segundo o coordenador pedagógico do curso pré-vestibular, Rudrigo Sérgio. “Esse começo está sendo fantástico, principalmente pela adesão que os alunos tiveram. Tem escolas que estão fazendo processo seletivo para bonificar os alunos que estão tendo um rendimento melhor. E nessa primeira semana, o feedback dos professores está sendo positivo, em relação ao engajamento dos alunos e a participação nas aulas”, explica.

O secretário de Estado do Trabalho, Jowberth Alves, ressalta que o CIT é uma grande oportunidade para os maranhenses, pois, a educação e o desenvolvimento social do estado, são políticas públicas prioritárias da gestão do governador Flávio Dino. “O nosso compromisso é desenvolver estratégias de desenvolvimento para o nosso estado. O CIT é um equipamento público de grande importância, pois, contribui para a inserção do profissional no mercado, por meio da qualificação, ou seja, mais que gerar emprego, visamos gerar trabalhos dignos por meio do Centro”, pontuou.

As aulas acontecem de segunda a sexta-feira, com turmas pela manhã, tarde e previsão de aulões aos domingos. Para o coordenador de Economia Solidária da Setres e coordenador pedagógico do CIT, Ricarte Almeida, a comunidade recebeu a proposta do Centro de Iniciação ao Trabalho, de forma positiva, visto que, diante dessa aceitação, duas turmas já estão funcionando com mais de 30 alunos em sala. De acordo com Ricarte, a iniciativa do Governo é maravilhosa porque traz acessibilidade às pessoas que não têm condições de pagar um cursinho pré-vestibular.

Aula em cursinho pre-vestibular no Centro de Iniciação ao Trabalho- CIT

Inscrições

As inscrições para o cursinho ficarão abertas até o limite de vagas e podem ser feitas na sede do CIT, localizado na Avenida Quarto Centenário (ao lado do Centro de Referência de Assistência Social/CRAS). Os interessados devem levar xerox de RG; CPF; comprovante de residência; e número de inscrição no Enem. Ao todo, estão sendo ofertadas 200 vagas (100 para cada turno).

Cursos ofertados

O CIT é espaço de qualificação profissional por meio da valorização da cultura local, que promove ações de capacitação organizadas pela Secretaria de Trabalho (SETRES) e a Secretaria de Igualdade Racial (SEIR). Ao todo, são ofertadas 14 atividades no Centro, desde Oficina de Hip-Hop, até curso de pequenos reparos para construção civil voltado para mulheres.

Caged aponta o Maranhão como o 2º maior em saldo de contratações da região Nordeste



Maranhão tem registrado saldo positivo na geração de empregos, inclusive no setor de Construção Civil (Foto: Gilson Teixeira)

No saldo acumulado registrado entre os meses de janeiro a julho de 2019, o Maranhão apresentou resultado líquido positivo de 6,1 mil admissões, o 2º melhor do Nordeste. É o que apontam os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). De acordo com análise do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), no acumulado do ano até agora, o Maranhão, a Bahia (+28 mil) e o Piauí (+519), apresentam os resultados positivos da Região Nordeste.

Segundo o Imesc, o Maranhão registrou saldo de 25 admissões líquidas no mês de julho de 2019. O saldo positivo para o mês decorreu, principalmente, da performance do setor da Construção civil (+656), especialmente em micro e pequenas empresas.

Para Dionatan Carvalho, presidente do Imesc, o saldo positivo de 6,1 mil admissões, que colocou o Maranhão como o 2º melhor do Nordeste, é percebido, também, em outras formas de comparação. “Esta é a classificação do estado quando considerada a variação do estoque de empregos (+1,3%), ou seja, 2º melhor do Nordeste. É importante ressaltar, também, que o setor de Serviços liderou as contratações líquidas no acumulado do ano, com a geração de 6,4 mil vagas de empregos com carteira”, pontuou.

Quanto à distribuição dos empregos gerados no território maranhense, 95 municípios apresentaram resultado positivo no acumulado de janeiro a julho de 2019, com destaque para a capital São Luís (+4,4 mil), Campestre do Maranhão (+1,2 mil) e Aldeias Altas (+896). Veja a nota completa do Mercado de Trabalho no site do Imesc: http://imesc.ma.gov.br/portal/Post/view/mercado-de-trabalho/312.

Nordeste

No âmbito regional, todas as cinco regiões apresentaram resultados positivos na geração de vagas de emprego formal em julho de 2019, sobretudo o Sudeste (+23,9 mil). No Nordeste, seis dos nove estados da região registraram criação de vagas de empregos formais em julho, com destaque para Paraíba (+1,9 mil) e Alagoas (+1,5 mil). No acumulado do ano, a região segue com perda de vagas, sendo que, somente Bahia (+28 mil), Maranhão (+6,1 mil) e Piauí (+519) apresentam resultados positivos.

Nacional

Ainda de acordo com os dados do Caged, o país registrou saldo de 43,8 mil empregos formais no mês de julho de 2019. Decorrente de 1.331.189 admissões e de 1.287.369 desligamentos, o resultado corresponde a 3,5 mil empregos a menos quando comparado ao mesmo mês do ano anterior.

O saldo atual configura o quarto mês consecutivo de crescimento do emprego formal brasileiro. A maioria dos setores de atividade apresentaram resultado positivo no mês, destacando-se a Construção Civil (+18,7 mil), os Serviços (+8,9 mil) e a Indústria de Transformação (+5,3 mil).

Eliziane no Top 10 do ‘Prêmio Congresso em Foco’ entre senador

Por Gilberto Leda
A maranhense Eliziane Gama (Cidadania) foi um dos grandes destaques do ‘Prêmio Congresso em Foco” entre os senadores.
No primeiro ano, do seu primeiro mandato, ela já ficou no Top 10 da votação entre jornalistas especializados. Gama foi a melhor colocada do Maranhão.
Os senadores Weverton Rocha (PDT) e Roberto Rocha (PSDB) não aparecem nem no Top 30.
A pesquisa foi feita por meio de ferramenta eletrônica, com o envio de um link por e-mail ou celular àqueles que estavam aptos a votar. O sistema garante o anonimato dos votos.
Cada jornalista votou em até cinco senadores(as). Só puderam ser votados aqueles congressistas que não respondem a inquérito ou ação penal no Supremo Tribunal Federal ou que exerceram o mandato por pelo menos 60 dias no atual ano legislativo.
De acordo com o regulamento, não puderam participar da votação os jornalistas vinculados a empresas de lobby, assessoria de comunicação ou consultoria política, assim como os que exercem o cargo de assessor(a) de deputado(a) federal ou senador(a), de bancadas partidárias ou de partidos com assento no Congresso.

Presidente da UNE anuncia volta às ruas na greve geral pela educação


O tsunami da educação vai voltar. Nos dias 2 e 3 de outubro os estudantes, professores e servidores das universidades retornarão às ruas de todo o país na greve geral pela educação. “Nós vamos às ruas falar com a população, explicar a importância das universidades e mostrar nosso potencial”, avisa o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Iago Montalvão.

Eleito no 57º Congresso da UNE, em julho deste ano, em Brasília, o estudante de Economia da Universidade de São Paulo (USP), Iago Montalvão, 26 anos, recebeu a equipe do Portal Vermelho para falar sobre a pauta em defesa da educação que está mobilizando milhares de estudantes em todo o país.

Goiano, filho do ex-diretos da UNE e professor universitário Romualdo Pessoa, vascaíno, fã de Emicida e da música sertaneja da sua terra, Montalvão começou na militância ainda no Grêmio do Colégio Aplicação. Na condição de cotista, foi estudante das universidades federais de Goiás e de Brasília, antes de chegar na USP.

Por essa trajetória, apreendeu a importância da universidade pública na formação dos brasileiros e tem consciência do papel da UNE no processo de resistência e mobilização da sociedade contra os retrocessos promovidos pelo governo Bolsonaro.

Conterrâneo de Aldo Arantes e Honestino Guimarães, que presidiram a entidade máxima dos universitários brasileiros nos anos de chumbo da ditatura militar, Iago diz que a ideia é ocupar às ruas e mostrar que a luta tem “frutos e conquistas”.

É o caso da destinação de R$ 2,6 bilhões oriundos do acordo firmado entre a Procuradoria-Geral da República (PGR), o presidente da Câmara dos Deputados e a União (representada pelo advogado-geral da União), com a contribuição do presidente do Senado Federal e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para serem investidos na educação e no meio ambiente. Na opinião dele, os recursos, recuperados da Petrobras a partir da Lava Jato, estão tendo esse destino também por conta das mobilizações dos estudantes.

“Esse processo que nos trouxe até aqui foi fruto de muita luta. O fato de o STF ter liberado esse recurso e, parte dele ter ido para educação, não foi um processo automático. É preciso que se diga: isso foi fruto primeiro das lutas nas ruas. A mobilização estudantil nas universidades, passeatas, criou um caldo social que olhou para educação com muita preocupação”, argumentou.

Além disso, Montalvão diz que diversos segmentos pressionaram o STF para que os recursos fossem destinados às duas áreas. As pressões no Congresso levaram o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a ir ao STF apoiar a causa.

“Nós temos que reafirmar isso como uma vitória justamente para criar o sentimento nas pessoas de que é preciso continuar mobilizados, pois só com mobilização nós vamos conseguir a vitória total. Então, que isso sirva de estimulo. Não é uma vitória total. É uma vitória parcial, mas não vamos parar de nos mobilizar”, avisou.

Sobre os recursos, ele diz que é muito pouco diante dos cortes que foram feitos e as mais de dez mil bolsas de pesquisas canceladas. Antes dos cortes, ele lembrou que as áreas de educação e ciência tecnologia já vinham sendo duramente atingidas nos anos anteriores.

“É claro que sempre é importante recuperar recursos para essas áreas porque são estratégicas para o desenvolvimento do nossos país e, inclusive, para a saída da crise que nós vivemos, sem tecnologia produzida pela ciência dificilmente nós vamos sair dessa crise econômica. Agora, a devolução dos recursos precisa ser integral”, afirmou.

Future-se

O presidente da UNE também criticou duramente o programa Future-se do Ministério da Educação (MEC) pelo qual o governo pretende criar as organizações sociais (OS) para atuarem nas universidades.

Segundo ele, essas organizações vão atuar como reitorias paralelas ferindo frontalmente a autonomia das universidades.

“Orçamento estrangulado, pouco recursos públicos e você coloca um ente externo na comunidade acadêmica para gerir recursos que serão captados da iniciativa privada. Isso significa que será essa empresa que decidirá os rumos da universidade, trocando o interesse público pelo privado”, argumentou.

Na sua opinião, algumas decisões que cabem à reitoria e a comunidade acadêmica, por meio dos seus conselhos universitários, câmaras de graduação e de pesquisa, poderiam ser afetadas pela interferência das OSs.

“É um risco enorme para a universidade brasileira. Tanto por essa dependência que se causa do setor privado como também da retirada de muitas decisões que hoje partem da própria comunidade academia”, diz.

Montalvão considera um projeto muito mal feito, porque desconhece a realidade das universidades. Muitos dos pontos colocados ali já funcionam nas universidades como a relação com pesquisa e setor privado.

Carteiras estudantis

Sobre a medida provisória 895/2019, que cria uma carteira estudantil emitida pelo MEC, obrigando estudantes e entidades a compartilharem dados com o poder público, o presidente da UNE diz que é uma retaliação ao movimento estudantil que tem sito o principal setor a confrontar o governo Bolsonaro.

“Enquanto eles retiram recursos das universidades, das bolsas, e os estudantes resistem em relação a isso, eles gastam energia produzindo uma outra proposta para esvaziar o financiamento das entidades estudantis.

Segundo ele, UNE, UBES (União Brasileira de Estudantes Secundaristas), ANPG (Associação Nacional de Pós-Graduandos), centros acadêmicos e uniões estaduais de estudantes, que emitem carteiras, estão sendo retaliadas.

“Tenho certeza que isso se dá justamente pela grande resistência que essas entidades têm construído para defender a educação. O governo deveria se preocupar em devolver as bolsas, os recursos das universidades e não a criar novas despesas como é essa proposta das carteiras para perseguir as entidades do movimento estudantil, isso nós não vamos aceitar”, diz.

Greve geral pela educação

Montalvão prevê ainda um longo processo de resistência não só pelos ataques do governo aos recursos das universidades, mas também pela proibição dos debates dentro ambiente acadêmico.

Para ele, não é possível que o MEC tente censurar as universidades e retira de recursos das instituições. Para combater essas ofensivas, o movimento preparar um grande ato nos dias 2 e 3 de outubro chamado de greve geral pela educação.

O movimento está sendo trabalhado com as entidades dos professores, dos técnicos administrativos, institutos federais e com professores do ensino básico.

“Vamos às ruas falar com a população, explicar a importância das universidades, dos nossos projetos e chamá-los também para no dia no dia 3 para organizamos mais um dia nacional de passeatas e mostrar que as ruas têm seu potencial. Já trouxe vitórias que não insuficientes, mas nossa mobilização continua”, finalizou.

Veja o vídeo da entrevista:

Bolsonaro deve pagar R$ 230 mil a Chico Buarque


Em maio deste ano, Chico Buarque foi anunciado como vencedor do Prêmio Camões de literatura pelo conjunto de sua obra. A premiação lhe concedeu € 100 mil, que equivale a aproximadamente R$ 460 mil. Metade deve ser paga pelo governo brasileiro, no valor de € 50 mil (R$ 260 mil) para o cantor, compositor e escritor carioca, um dos seus maiores opositores.

Foto: Divulgação Chico Buarque receberá remuneração pelo Prêmio Camões
É público e notório o ódio que o presidente Jair Bolsonaro nutre pelo autor carioca, que sempre lutou em favor da democracia e da liberdade, pelo respeito aos direitos humanos, pela igualdade de gênero e por direitos iguais na construção de uma sociedade mais justa e menos desigual.

O prêmio é concedido pelos governos de países que falam a língua portuguesa. Em sua 31ª edição, o autor brasileiro, de 75 anos, saiu vencedor por unanimidade. A coluna Radar, da revista Veja, veio com a notícia de que o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa já assinou a premiação e a enviou ao Palácio do Planalto – e Bolsonaro terá de assinar e pagar metade do prêmio ao autor.

De acordo com a coluna, o documento, em três vias, está no gabinete do ministro da Cidadania, Osmar Terra a quem a Cultura está subordinada. Chico Buarque foi escolhido por unanimidade pelo júri formado por representantes de Brasil, Portugal, Moçambique e Angola. O prêmio será entregue em uma cerimônia em Lisboa.

O Prêmio Camões foi criado em 1988 e é considerado o principal prêmio da literatura em língua portuguesa. Chico é o 13º brasileiro a levar a honraria.

Pelas ironias da vida, esse documento chega ao governo brasileiro no momento em que a gestão está envolta a uma censura feita pelo Itamaraty à exibição do documentário Chico Buarque – Artista Brasileiro (2016), de Miguel Faria Júnior, no festival de cinema brasileiro que ocorrerá em Montevidéu, em outubro. Em setembro, o colunista de O Globo, Ancelmo Gois publicou a denúncia sobre a censura ao documentário feita pela produtora uruguaia JBM Produciones.

Conhecidos por suas obras contestadoras ao cantar todos os temas que estão entre o céu e a terra, Chico Buarque é bastante atuante em defesa da democracia e da liberdade, marcando presença em atos contra a censura, Chico Buarque acumula ódio de uma direita ressentida, caótica e ignóbil, da qual Bolsonaro é um dos notórios representantes.

É opositor ferrenho às sandices do presidente Jair Bolsonaro contra a democracia e os interesses nacionais. Sabe que o governo quer liquidar os direitos da classe trabalhadora e entregar as riquezas nacionais à fúria do capital nacional e internacional. Chico é atuante na campanha pela liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e defende a formação de uma Frente Ampla para derrotar o neonazismo representado por Bolsonaro.

Ouça Caçada, de Chico Buarque

“Hoje é o dia da graça / Hoje é o dia da caça e do caçador”, canta Chico Buarque na música Caçada, de 1973. Muito apropriada ao momento.

Talvez Bolsonaro se negue a assinar o documento e pagar o prêmio merecido de Chico Buarque, fazendo o Brasil passar vergonha mais uma vez.

PCdoB escreve etapa mais bonita do Maranhão, afirma Márcio Jerry

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) também defendeu que de seu partido fortaleça ainda mais o projeto liderado pelo governador Flávio Dino.

Assessoria Márcio Jerry Centenas de pessoas participaram do evento
Em reunião do PCdoB realizada na noite da quinta-feira (19), em São Luís, o deputado federal Márcio Jerry defendeu a mobilização da militância de seu partido para fortalecer o projeto liderado pelo governador Flávio Dino.

“Reunidos, nós tocamos e olhamos nos olhos, falamos e ouvimos, aprumamos o rumo. Por isso a importância dessa reunião, nós precisamos nos enxergar para nos reconhecermos como os co-construtores das páginas mais bonitas da história do Maranhão”, disse Márcio Jerry.

Intitulada Frente Institucional do PCdoB, a plenária contou com a presença de centenas de pessoas, além de diversas do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto, e o Secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Rubens Júnior. Lideranças da legenda, como o deputado estadual Duarte Junior, o vice-prefeito de São Luís, Julio Pinheiro, os Secretários de Estado Clayton Noleto, Ana do Gás, Rodrigo Lago, Gerson Pinheiro, Julio Mendonça, Ricardo Capelli, e o diretor da Escola de Governo do Maranhão, Odair José Neves também estiveram presentes.

No encontro, Márcio Jerry também afirmou que o partido precisa estar alinhado com a militância para ser o contraponto ao presidente Jair Bolsonaro (PSL), que teve sua campanha marcada por desinformação ao espalhar notícias falsas e deturpadas pelo WhatsApp. Jerry, que é jornalista de formação, citou reportagem veiculada nesta quinta pelo UOL, em que o uso de robôs e disparo em massa de mensagens pró-Bolsonaro continua parcialmente ativo até hoje.

A reportagem mencionada por Jerry aponta que 80% das contas que espalham notícias falsas pró-Bolsonaro no aplicativo de mensagens ainda estão em funcionamento. “Não vamos jamais utilizar robôs ou contar mentiras, vamos organizar de maneira lógica e racional toda nossa rede para comunicar as coisas importantes que estamos fazendo no Maranhão”, afirmou Jerry, atual presidente estadual do PCdoB.

Para o deputado estadual Othelino Neto, o Maranhão está passando mensagens positivas para o Brasil. “Nós sabemos que somos observados por todo o país, pelos resultados positivos que estamos alcançando e pelo governador Flávio Dino se posicionar como referência e como uma voz, protestando contra injustiça e contra os golpes - como o Impeachment de Dilma e a prisão ilegal do presidente Lula -, e nenhuma voz se levantou tão determinada como a de Dino na defesa dos interesses do nosso país”, falou Othelino.

Já o secretário Rubens Junior exaltou o engajamento e a identidade do PCdoB na luta por igualdade social. “Nessa grande plenária do PCdoB, nos reunimos para apresentar propostas. Juntos com o governador Flávio Dino, nos tornamos o maior partido do Maranhão e o melhor governo do Brasil, ajudando a transformar a realidade do nosso estado. Vamos avançar mais, na luta por dias melhores para o nosso povo”, completou Rubens.

Mais de 160 prefeituras aderem ao programa Tarifa Social




Surtiu efeito a campanha lançada pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, Sedes, e Equatorial. O lançamento da campanha ocorreu no dia 9 de setembro, desde lá as adesões se adensam. Pelo menos 160 prefeitos maranhenses assinaram o termo de parceria e instrumento particular de doação sem encargo. Em média, diariamente oito prefeitos têm assinado o instrumento que possibilitará a busca ativa daqueles com direito ao tarifa social, que dá descontos em média de 65% e até isenção das contas de energia elétrica, casos dos quilombolas e indígenas.

“Os municípios do Maranhão estão juntos nesta grande campanha de adesão ao programa de tarifa social de energia elétrica. As equipes de assistência social são muito importantes para que estes descontos nas contas alcancem todas as pessoas que precisam. A Famem firmou compromisso com o Governo do Maranhão e Equatorial para alcançarmos grandes resultados”, destacou o presidente da Famem por ocasião do lançamento da campanha.

Em termo celebrado em julho deste ano, a entidade municipalista, governo do estado e a empresa distribuidora de energia firmaram parceria para, em esforço conjunto, implementar medidas para que as prefeituras buscassem atualizar e realizar novos cadastro do Número de Identificação Social (NIS). A partir desta medida, as prefeituras poderão incluir famílias de baixa renda (até meio salário mínimo por pessoa) na tarifa social de energia elétrica, programa federal existente desde 2010.

O termo de cooperação técnica assegura que a empresa de energia repassará para a Famem o valor de R$ 5,00 para cada atualização de cadastro do NIS e novas contas beneficiadas pelo tarifa social de energia elétrica.  Esta importância será repassada integralmente para as prefeituras que acordarem com o instrumento particular de doação.

No final do termo de cooperação, que se estende até 30 de junho de 2020, os cinco primeiros municípios que realizarem o maior número de cadastramento de famílias no programa; e também os cinco que possuírem maior percentual de famílias com NIS beneficiadas pelo TSEE, receberão uma motocicleta no valor de R$ 10 mil para sorteio.

Os recursos doados às prefeituras deverão ser contabilizados seguindo manual de contabilidade aplicado ao setor público pelo tesouro nacional e apresentados na prestação de contas anuais do município junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

De acordo com a parceria firmada competirá à Sedes repassar às secretarias municipais de Assistência Social as bases do Consulta estratificado de dados do CadÚnico. Por meio deste cadastro será possível identificar os beneficiários de baixa renda aptos a serem beneficiados pelo programa por parte da concessionária de energia.  O NIS facilitará estas busca. 

Compete ao município manter o sigilo sobre as informações pessoais de clientes que serão repassados pela Sedes. A quebra ou qualquer ameaça sobre a segurança destes dados deve ser informada imediatamente à Famem e Sedes.

Levantamento feito pela Equatorial, a partir do Cadastro único, detectou que o benefício pode ser solicitado por pelo menos 1, 5 milhão no Maranhão. O benefício é desconhecido por parte da população que a ele tem direito.  Afora os beneficiários dos programas sociais do governo federal, o programa alcança pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada, BPC.

Famílias com renda mensal de até três salários mínimos também podem ser beneficiadas pelo tarifa social, desde que algum integrante do núcleo familiar esteja em tratamento de saúde domiciliar que exija uso contínuo de equipamentos hospitalares. Nesse caso, será necessário apresentação de laudo médico que certifique a situação de saúde e a previsão do período de uso do aparelho.

Assembleia homenageia ministro do STJ Mauro Campbell com Medalha Manuel Beckman


A Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio de Projeto de Resolução Legislativa 104/19, de autoria do presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), homenageou, nesta sexta-feira (20), no Palácio dos Leões, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell, com a Medalha Manuel Beckman, maior honraria do Parlamento Estadual.

“A longa carreira dedicada ao serviço público justifica a homenagem que a Assembleia entregou, condecorando-o com a medalha Manuel Beckman. E entregá-la no Palácio dos Leões tem um sentido emblemático, que é mostrar para o Brasil todo como aqui, no Maranhão, os Poderes se relacionam bem, de forma harmônica e independes, como estabelece a nossa Constituição Federal”, explicou o deputado Othelino Neto, autor da proposição.

Os deputados Zé Inácio (PT), Leonardo Sá (PL), Zito Rolim (PDT) e Helena Duailibe (SD) prestigiaram a homenagem, aprovada, por unanimidade, pelos demais parlamentares que compõem a Casa Legislativa.

A deputada Helena Duailibe representou a bancada feminina da Assembleia Legislativa durante a solenidade, prestigiada também por representantes dos poderes Executivos e Judiciário. “É um reconhecimento a um nome que tem prestado grandes serviços não só ao seu estado, o Amazonas, mas para todo o Brasil. É uma referência que precisamos nos espelhar. Estou muito orgulhosa de estar representando as mulheres do Parlamento neste momento único e importante”, acentuou a deputada, que também é procuradora da Mulher na Assembleia.



MÉRITO TIMBIRA

Na solenidade, o ministro Mauro Campbell foi condecorado ainda com a Medalha do Mérito Timbira, grau Grã-Cruz do Poder Executivo, entregue pelo governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB).

“Com este ato, estamos dando mais uma demonstração de cumprimento à Constituição, em um gesto simultâneo dos poderes Executivo e Legislativo a alguém que, conosco, compartilha a origem regional, uma vez que iniciou sua trajetória profissional no Estado do Amazonas e compartilha de preocupações atinentes à necessidade de desenvolvermos o país combatendo desigualdades sociais e regionais”, enfatizou Flávio Dino.

O ministro do STJ, Mauro Campbell, agradeceu a homenagem. “Tenho certeza que levo essa honraria e deixo no Maranhão um pleito de gratidão ao Legislativo e ao Executivo. Nós, do Judiciário, temos esta mesma concepção do Estado do Maranhão, que sejamos sempre submissos e subalternos à lei e à Constituição, trabalhando para minorar e, quem sabe, dissipar a desigualdade social no Brasil”, concluiu.

Assembleia Legislativa concede Medalha Manuel Beckman ao ex-ministro José Eduardo Cardozo


Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa concedeu, na manhã desta sexta-feira (20), a Medalha do Mérito Manuel Beckman, a maior comenda do Poder Legislativo do Maranhão, ao ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A concessão da comenda é fruto de um Projeto de Resolução Legislativa proposto pelo deputado Zé Inácio (PT), aprovado por unanimidade pelo Plenário da Casa. Ao dar início à solenidade, realizada no Plenarinho, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), declarou que a concessão da Medalha Manuel Beckman a José Eduardo Cardozo é uma justa homenagem em razão do histórico de importantes serviços prestados pelo jurista ao Brasil.


“Além de se tratar de um ilustre brasileiro, é um dos bons quadros da política brasileira. E sempre é bom prestar homenagem ao que o nosso País tem de melhor nesta quadra histórica em que vivenciamos ataques às instituições e ameaças à democracia”, frisou Othelino Neto.

O deputado Zé Inácio, autor da proposição, disse ter se sentido muito honrado pela chance de poder conceder a honraria ao ex-ministro. “Como filiado do Partido dos Trabalhadores e como deputado do PT nesta Casa, para mim é uma imensa alegria poder prestar esta justa e merecida homenagem ao ex-ministro José Eduardo Cardozo”, enfatizou o parlamentar.

Zé Inácio pontuou que, além de brilhante militante político, José Eduardo Cardoso é professor do Centro Universitário de Brasília (UniCeub), docente e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e doutorando pela Universidade de Salamanca, tendo exercido as funções de ministro da Justiça, no governo da presidente Dilma Roussef (PT), advogado-geral da União, deputado federal e atuado por mais de trinta anos como procurador do município de São Paulo.

Ao agradecer a homenagem, o ex-ministro José Eduardo Cardozo destacou o Maranhão como referência das lutas por liberdades democráticas: “Sinto-me muito honrado e emocionado por esta importante homenagem aqui no Maranhão, um Estado que eu admiro e respeito e, também, pela situação que se observa no Maranhão, uma situação de mudanças e com bastante respeito às instituições e à democracia. É um Estado que sempre me recebeu bem, e ter a honra de receber esta homenagem me deixa efetivamente muito feliz”, ressaltou.

Dentre outras autoridades, participaram também da solenidade o desembargador federal Ney Bello, o deputado federal licenciado e secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão, Rubens Pereira Júnior, o presidente do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT-MA), Augusto Lobato, os deputados estaduais Zito Rolim e Leonardo Sá, além de diversos militantes e dirigentes de partidos políticos. 

Palestra

Após ser condecorado com a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman, o ex-ministro José Eduardo Cardozo proferiu palestra sobre o tema “Crise do Estado Democrático de Direito”. O ex-ministro fez uma retrospectiva histórica do surgimento do Estado Democrático de Direito, a partir do século XVIII, e suas características.

Segundo ele, esse modelo de Estado encontra-se em crise. “Estamos vivendo, no Brasil, uma grave crise do Estado Democrático de Direito e, portanto, uma crise da democracia. Isso me preocupa e, sinceramente, não sei onde isso vai parar”, afirmou. Para Eduardo Cardozo, a proeminência do Poder Judiciário é um fenômeno mundial do século XXI.

“Tivemos, historicamente, um período de predominância do Poder Legislativo; depois, do Executivo e, agora, estamos vivendo um momento de protagonismo do Poder Judiciário. O Poder Judiciário é um poder contramajoritário. E, diante do seu crescente ativismo, há de se refletir sobre mecanismos de controle do seu poder”, pontuou Cardozo.

Para o ex-ministro, uma das formas de se ter um controle do poder exercido pelo Poder Judiciário seria a contenção, ou seja, o próprio Poder Judiciário impor limites a si mesmo, não decidindo sobre aquilo que não lhe compete nos termos da Carta Constitucional de 1988. “Acredito que, majoritariamente, os membros que formam o Poder Judiciário têm consciência plena de seus limites legais. Espero que prevaleça a visão dos que entendem que o limite do poder é o estabelecido na moldura constitucional”, assinalou.


Na palestra, Eduardo Cardozo disse ainda que o problema da corrupção no Brasil é histórico e que não se pode combater a corrupção aniquilando o Estado Democrático de Direito e que o combate à corrupção tem de ser permanente, mas sempre dentro da moldura normativa constitucional. “Não se pode atropelar o Estado Democrático de Direito sobre qualquer pretexto. Não se pode interpretar a norma segundo critérios outros ou ver na norma aquilo que ela não contém”, advertiu.

O ex-ministro defendeu que "é preciso se reequacionar o Estado brasileiro ou vamos para a barbárie. Não podemos aceitar o aniquilamento de direitos e de garantias. Neste momento, prefiro assumir a postura de Sócrates, quando afirmava: só sei que nada sei. Espero que minha angústia pela situação que estamos vivendo seja infundada”.

Câmara de São Luís presta homenagem aos jornais O Imparcial, O Estado e Pequeno


Câmara de São Luís presta homenagem aos jornais O Imparcial, O Estado e Pequeno
Foto: Paulo Caruá
A Câmara Municipal de São Luís prestou uma homenagem, nesta sexta-feira (20), aos jornais O Imparcial, O Estado do Maranhão e Pequeno, que são três dos principais veículos impressos de comunicação, com mais 60 anos de atuação na capital maranhense.
O presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), presidiu a solenidade, que contou com a presença de Hilda Marques Bogéa, diretora presidente do Jornal Pequeno; do presidente do Grupo O Imparcial, Pedro Freire; e Clóvis Cabalau, atual diretor de redação de O Estado. Jornalistas dos três periódicos também acompanharam a solenidade.
Antes da sessão solene, o vereador Pavão Filho (PDT), autor da homenagem aos matutinos com mais de meio século de atuação, destacou a independência como um pilar fundamental para o jornalismo de qualidade e ressaltou o compromisso dos três veículos com uma informação de qualidade para com a sociedade. Já o vereador Osmar Filho reforçou a importância da imprensa para o fortalecimento da democracia.
“Esse é um momento muito emocionante para todos nós poder reconhecer, através dessa homenagem, a estes bravos e guerreiros profissionais, que ao longo de décadas, tem escrito através destes jornais, a história da cidade. Cada um com suas características e suas digitais, mas acima de tudo com o compromisso da informação para com a sociedade”, disse Pavão.
“É uma das atribuições da Câmara prestar homenagem a pessoas e categorias e qualquer tipo de segmento que contribuem com o avanço da nossa cidade. O exemplo disso é essa homenagem a esses três jornais que são grandes fontes de informação, que de fato, dão uma grande contribuição levando uma boa informação em todo o estado do Maranhão e fortalece a democracia”, completou o chefe do legislativo.
Homenageados – Com voz embargada, Hilda Bogéa enfatizou que, mais do que nunca, o Jornal Pequeno manterá acesa a chama da permanente luta pela imprensa livre e pela liberdade de expressão no Maranhão. Clóvis Cabalau, diretor de redação de O Estado, destacou o papel da imprensa livre para a democracia. “Não há democracia sem uma imprensa livre e imparcial, que permita aos cidadãos conhecer os fatos e livremente opinar sobre eles”, afirmou.
Por fim, Pedro Freire lembrou que a missão jornalística de O Imparcial e acrescentou que a credibilidade do matutino, prestes há completar um século, vem da isenção e da independência em “jogar luz sobre todos os fatos relevantes”.
A cerimônia, que foi realizada no Plenário Simão Estácio da Silveira, também contou com a presença do secretário de Articulação Política e Comunicação do Governo do Maranhão, Rodrigo Lago, que no ato representou o governador Flávio Dino; do secretário municipal extraordinário de Assuntos Políticos, Nonato Chocolate, que esteve representando o prefeito Edivaldo Júnior; do presidente do Sindicato dos Jornalistas do Maranhão, Douglas Cunha; além de familiares e profissionais que atuam nos veículos homenageados.

Foto: Paulo Caruá

Histórico
JORNAL PEQUENO – Com 68 anos de existência, o órgão das multidões – como é conhecido o periódico – foi lançado em São Luís pelo jornalista José de Ribamar Bogéa, em 29 de maio de 1951, num momento em que todos os órgãos de imprensa do Estado, de uma forma ou de outra, achavam-se vinculados a grupos ou partidos políticos. O matutino, ainda em seus primórdios fez história, porque surgiu na condição de único órgão de imprensa conceitualmente apartidário, fora de todas as propostas e propósitos políticos vigentes.
O ESTADO – Matutino que pertence ao Grupo Mirante, da família Sarney, tem 60 anos de existência e surgiu em 1º de maio de 1973, depois que o então ex-governador do Maranhão José Sarney e seu amigo pessoal Bandeira Tribuzi compraram o jornal O Dia, que foi fundado em 1959. Na época, os dois decidiram mudar nome do diário em homenagem ao Maranhão: O Estado do Maranhão, porém, decidem que o ano de 1959 é o início do jornal.
O IMPARCIAL – Vovô entre os três homenageados, o veículo que tem 93 anos de historia, entrou em circulação em 1º de maio de 1926 e desde então até hoje, é o jornal mais antigo em circulação do Maranhão. Em 1944, foi adquirido pelos Diários Associados de Assis Chateubriand, onde permanece até hoje. Rapidamente se tornou um dos principais jornais do Estado.