Acadêmicos de Direito acompanham reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Os estudantes com os deputados ao término da reunião | Agência Assembleia

Estudantes do 8º período do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá acompanharam, na tarde desta terça-feira (22), os trabalhos da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania na Assembleia Legislativa, a convite do deputado César Pires (PV). Tiraram dúvidas e destacaram que a participação foi de suma importância, uma vez que puderam vivenciar, na prática, os passos iniciais para a tramitação de uma propositura no Legislativo Estadual.

Antes do início dos trabalhos, houve preleção feita pelo assessor legislativo Flávio Olímpio, onde ele explicou a função da CCJ, destacando que ela é a principal comissão da casa legislativa, porque verifica, antecipadamente, a constitucionalidade de cada matéria, antes do seu encaminhamento para as demais comissões temáticas e votação em plenário.

Durante a votação de cada item da pauta, o diretor legislativo Máneton Antunes de Macêdo foi encarregado de explicar aos universitários os mais variados assuntos, como pedido de vistas, veto total ou parcial e dissecou cada uma das matérias, explicando o que difere um projeto de lei de um projeto de decreto legislativo e moção de aplausos, além de outras técnicas legislativas.

Máneton também afirmou que a Assembleia Legislativa do Maranhão faz uma ação inversa ao do Congresso Nacional durante a tramitação das matérias. Ele diz que no Congresso, os projetos primeiramente são examinados nas comissões temáticas para depois serem enviados à CCJ. Já o Legislativo do Maranhão faz a primeira filtragem exatamente na Comissão de Constituição e Justiça, fazendo com que as ações sejam mais céleres.

Para o professor Alan Moraes, o acompanhamento dos estudantes torna-se muito produtivo, porque eles adquirem o conhecimento na prática. “Na sala de aula é uma coisa. Aqui, é totalmente diferente, porque eles acabam se familiarizando com a questão exatamente na prática”, disse o professor.

No entendimento da universitária Ana Karla Gonçalves de Sousa, a visita foi bastante interessante. "É muito diferente do que a gente pode imaginar. Lá fora, temos uma imagem totalmente diferente do parlamentar. Aqui, estamos vendo como é a atuação deles fora da tribuna, atuando de forma mais técnica", salientou.

O estudante Clayton Matos Silva afirmou que a Assembleia Legislativa está cumprindo um papel extremamente salutar, ao abrir as portas e fazer com que a classe estudantil tenha conhecimento pleno de suas atividades.

Fabiane de Mesquita Costa afirmou que a pauta desta terça-feira foi muito interessante sob o seu ponto de vista. “Hoje, pude observar a importância da Comissão de Constituição e Justiça, que atua como um verdadeiro filtro das matérias a serem votadas em plenário. Gostei muito e pude acompanhar a votação de vários projetos interessantes, as discussões e as explicações técnicas”, afirmou.

Por sua vez, Thaís Viegas mostrava-se uma das mais entusiasmadas. “Hoje, tivemos a oportunidade de ficar cara a cara com os deputados, verificar a produtividade deles, como são elaboradas as matérias e o que acontece antes do plenário. A gente pensa que tudo só acontece em plenário, mas agora sabemos que, além da Comissão de Constituição e Justiça, existem as demais comissões temáticas, para onde os projetos são encaminhados depois da primeira etapa”, frisou.

Estavam presentes os deputados César Pires (PV); Fernando Pessoa (Solidariedade), Zé Inácio Lula (PT); Rafael Leitoa (PDT); Antônio Pereira (DEM); Dr. Yglésio (PDT) e Ciro Neto (PP).