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| Editado na ultima segunda-feira (4), o decreto prevê a criação de uma força-tarefa para proteger índios e seus territórios e servirá para auxiliar órgãos federais na apuração e punição dos envolvidos no crime de Paulo Paulino Guajajara |
O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) repercutiu nesta terça-feira (5) a publicação do decreto do Governo do Estado para apoiar o Governo Federal na proteção das populações indígenas maranhenses.
Editado na ultima segunda-feira (4), o decreto prevê a criação de uma força-tarefa para proteger índios e seus territórios e servirá para auxiliar órgãos federais na apuração e punição dos envolvidos no crime de Paulo Paulino Guajajara, liderança morta no último dia 1º por madeireiros que tentam explorar a Terra Indígena Arariboia, no Maranhão.
“Importantíssima a iniciativa do governador Flávio Dino em instituir a Força Tarefa de Proteção à Vida Indígena. Alcançando grande repercussão pela inegável importância que tem no contexto atual de tantas agressões aos povos indígenas”, comentou.
Formada pelas Polícia Militar, Polícia Civil e pelo Corpo de Bombeiros, a iniciativa terá validade indeterminada e prevê a orientação, a capacitação e a comunicação com grupos específicos dos povos indígenas para que, sem o uso de armas de fogo, estes promovam ações preventivas de vigilância em terras tradicionalmente ocupadas pelos povos que habitam a região.
Estes agentes deverão agir emergencialmente em terras indígenas, mediante solicitação da Funai, do Ibama, da Defensoria Pública da União, da Polícia Federal, do Ministério Público Federal ou da Comissão Estadual de Políticas Públicas para os Povos Indígenas do Estado do Maranhão (Coepi/MA), quando houver ameaça ou violação de direitos.
Paulo Guajajara
Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Paulo Paulino e Laércio Souza Silva, que foi baleado nos braços e nas costas, mas sobreviveu ao ataque, integravam o movimento Guardiões da Floresta, criado em 2012 para proteger o território demarcado para a comunidade indígena que ocupa a região. Os dois ativistas saíram da aldeia Lagoa Comprida, norte da Terra Indígena, a 100 km do município de Amarante, para caçar, e foram surpreendidos por madeireiros armados.
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