O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) não se cansa de ameaçar a democracia. O novo episódio foi divulgado nesta quinta-feira (31), em uma entrevista concedida à jornalista Leda Nagle, em seu canal no Youtube. Em quase uma hora de entrevista, Bolsonaro volta a defender uma ditadura no país e “um novo AI-5”, caso a esquerda “radicalize”.
“Se a esquerda radicalizar a esse ponto, a gente vai precisar ter uma resposta. E uma resposta pode ser via um novo AI-5, pode ser via uma legislação aprovada através de um plebiscito, como ocorreu na Itália. Alguma resposta vai ter que ser dada”, afirmou o parlamentar, filho do presidente Jair Bolsonaro.
Decretado em 1968, durante a ditadura militar, o Ato Institucional nº 5 (AI-5) fechou o Congresso Nacional, cassou mandatos, suspendeu o direito a habeas corpus para crimes políticos, entre outras medidas. É considerado o início do período mais duro da ditadura, marcado pelo recrudescimento da repressão, com mortes e desaparecimentos de militantes de esquerda.
Parlamentares do PCdoB repudiaram a declaração e cobraram respostas institucionais em defesa da democracia.
“É o Brasil com AI-5 em pleno 2019 que Bolsonaro quer vender para o mundo e investidores? Um país com censura prévia, perseguição às liberdades individuais e morte pelo Estado? É irresponsável, leviano! Essa família no poder é um erro grave na História do país”, afirmou a líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (RJ).
O deputado Orlando Silva (SP) considerou inaceitável o ataque feito pelo filho do presidente da República. “É a segunda vez nesta semana que ele ameaça o Estado de direito e a liberdade política, apostando numa escalada autoritária. Isso exige resposta à altura das instituições em defesa da democracia”, falou o parlamentar.
Eduardo Bolsonaro já havia usado a tribuna da Câmara esta semana para atacar a democracia. Em discurso na terça-feira (29), ele acusou a esquerda de não ser democrática e de querer um terceiro turno das eleições, além de afirmar que se a esquerda começasse a radicalizar “teria que ver com a polícia”. “Aí a gente vai ver a história se repetir e aí a gente vai ver como a banda toca”, disse.
Para o vice-líder do PCdoB, deputado Márcio Jerry (MA), as pregações autoritárias do clã Bolsonaro são um “acinte à democracia”. “Agressão absurda às instituições, ao Congresso Nacional. Inaceitável e repulsiva”, destacou.
Já a deputada Perpétua Almeida (AC) citou Ulysses Guimarães ao promulgar a Constituição Cidadã para comentar o episódio. “Traidor da Constituição é traidor da pátria! Conhecemos o caminho maldito: rasgar a Constituição, trancar o Parlamento, garrotear as liberdades, mandar os patriotas para a cadeia, exílio, cemitério. Tenho ódio à ditadura!”
“Todos os segmentos democráticos da sociedade brasileira têm o dever de repudiar com firmeza o flerte ditatorial do embaixador fracassado. AI-5 simboliza o fechamento do Congresso Nacional. Quem defende ideias como essa não merece representar o povo brasileiro”, disse o líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS).
Segundo ele, diferentemente de 1968, uma tentativa de reeditar AI-5 agora levará à prisão o seu autor. “Apesar de todas as limitações e contradições, as instituições democráticas e a sociedade brasileira não vão aceitar que a Constituição seja rasgada. Milicianos não terão sua ditadura.”
O líder do partido no Senado, Humberto Costa (PE), considerou muito grave a situação, uma vez que Eduardo Bolsonaro presidi a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados. “Líder do PSL. Filho do presidente da República”, lembrou.
Conselho de Ética e STF
A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) anunciou que seu partido vai pedir a cassação do mandato do chamado filho número 03 de Jair Bolsonaro.
“O PSOL vai entrar com pedido de cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro no Conselho de Ética da Câmara e também com uma denúncia contra ele no Supremo Tribunal Federal (STF). O Brasil não vai aceitar a ditadura da milícia”, protestou a parlamentar.
No Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) diz que o partido também vai representar contra o deputado Eduardo Bolsonaro no STF e no Conselho de Ética da Câmara por atentar contra as instituições do Estado Democrático de Direito.
“Eduardo é um menino mimado berrando seus desejos autoritários como se, no país, tudo ficasse impune como é costume na casa dele. Não vamos permitir! Ultrapassou todos os limites! AI-5 causou mortes, torturas de pessoas! Eduardo precisa ser parado imediatamente!”, reagiu o senador.
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