A contratação do financiamento contraído pela Prefeitura de São Luís junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 100 milhões, e na Caixa Econômica Federal, R$ 133.390.425,68 para a realização de obras de recapeamento e pavimentação asfáltica de ruas e avenidas, meios-fios, sarjetas, drenagem profunda e pontes na cidade foi objeto de explanação do secretário de Governo, Pablo Rebouças, por convocação, na Câmara de Vereadores. A sessão extraordinária ocorreu na tarde desta segunda-feira (25), a requerimento do vereador Ricardo Diniz (PRTB), que, com os colegas, desejava conhecer onde já estão ocorrendo obras e que tipo, alcance total em São Luís, quem ganhou a licitação, o cronograma em andamento e o desembolso já realizado pela Prefeitura.
Os vereadores presentes à sessão presidida pelo presidente Osmar Filho (PDT), em número de 13, após ouvirem o secretário, reclamaram a falta de informações da Prefeitura sobre o assunto. Eles pediram a Pablo que lhes fossem enviados a relação de empresas que ganharam a licitação das obras, assim como a firma gerenciadora dos serviços, os certames que ainda estão em andamento, os bairros a serem beneficiados, tanto na zona urbana quanto rural, o que será feito em cada um, o plano e cronograma de obras e os desembolsos.
Ricardo Diniz justificou a convocação da tribuna dizendo que ele e os colegas não dispunham das informações necessárias para um juízo de valor sobre tais obras e para dar conhecimento aos moradores da cidade, por conta das cobranças que sofrem. “Por isso, com a anuência dos colegas, resolvi convocar o secretário, em regime de urgência, em vistas de o plano de obras estar em andamento na cidade. Temos conhecimento de obras no Vinhais, Cohama e Angelim. Não somos contra a aplicação do dinheiro onde já foram realizadas as obras, mas a população nos cobra as mesmas obras nos seus bairros. O empréstimo foi autorizado por esta Casa e nós somos os últimos a saber onde será ou está sendo aplicado o dinheiro!?”, reclamou.
EXPLICAÇÕES
Pablo Rebouças explicou que até agora só dois lotes de obras de recapeamento foram licitados e estão em andamento, dos quais, pelo Banco do Brasil, foram desembolsados R$ 21 milhões e 60 mil, e pela Caixa, R$ 7 milhões, 109 mil, 117 reais e 35 centavos. Ele disse que, dos demais lotes, alguns as licitações estão em andamento e a maioria ainda está por ser aberta. De mesmo modo, informou que o conjunto contempla obras de recapeamento e pavimentação asfáltica, meios-fios e sarjetas, drenagem profunda e até ponte, nas zonas urbana e rural, e que para isto contrataram, por licitação, uma empresa gerenciadora para planejar, estabelecer um cronograma de obras e acompanhar a aplicação dos recursos. “Se não conseguirmos cobrir todos os centímetros quadrados desta cidade, chegaremos muito perto”, assinalou, como esforço de convencimento.
Honorato Fernandes (PT), Concita Pinto (Patriota), Genival Alves (PRTB), Joãozinho Freitas (PTB), Sá Marques (PHS), Francisco Chaguinhas (PP), Edson Gaguinho (PHS) e Umbelino Junior (PPS) foram unânimes em reclamar da Prefeitura informações sobre as obras e quiseram saber se as comunidades que representam serão contempladas no plano. Isaías Pereirinha (PSL) e Astro de Ogum (PR) concluíram que toda a cidade ganhará com as obras. Por outro lado, Honorato, Ricardo Diniz, Genival, Sá Marques e Chaguinhas reclamaram o envio à Câmara, no menor espaço de tempo, do plano de obras para a cidade, a relação de empresas que ganharam as licitações já realizadas e os respectivos contratos, as que ainda estão por realizar; os bairros ou comunidades já beneficiadas e as que serão incluídas no plano de obras; o cronograma de serviços e os desembolsos já realizados.
O presidente da Câmara, Osmar Filho, manifestou satisfação com o desenrolar da sessão, o trato dos colegas com o secretário Pablo e, como Chaguinhas, lembrou que a convocação de uma autoridade do Executivo é pra ser vista como algo normal. “A convocação está prevista no Regimento Interno da Câmara, na Lei Orgânica do Município e é absolutamente normal e republicano. O secretário deu explicações e acredito que, agora, os vereadores poderão informar às comunidades que representam”, declarou.
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