sexta-feira, 31 de janeiro de 2020

Flávio Dino: com o Movimento 65, queremos discutir a boa política


Governador Flávio Dino convida para o Movimento 65 e dá exemplos de que é possível fazer mais pelo Brasil

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), está no vídeo lançado nesta quinta-feira (30) pelo Movimento 65. Este é o segundo da série em que lideranças do PCdoB convidam a participar da iniciativa. O objetivo é eleger em 2020 lideranças que garantam cidades democráticas para o Brasil.

Dino ressalta que a legenda 65 está “de portas abertas” para “pessoas progressistas” que tenham vontade de “construir um país melhor, com boas ideias e gestão eficiente”. O caso do Maranhão, como frisou o governador, mostra que é possível:

“Estamos chegando a mil obras educacionais, criamos iniciativas como o cheque-gestante, que ajuda a mão e o bebê e aumentamos em 145% o número de cirurgias na rede estadual de Saúde”, exemplificou Flávio Dino em seu convite para o Movimento 65.

Assista a mensagem completa:
manifesto do Movimento 65 foi lançado nesta terça-feira (28) pelo PCdoB. O documento contém os objetivos e as bandeiras políticas do Movimento. Foi lançada também a página oficial da iniciativa, com todos os detalhes, bem como a identidade visual.
O primeiro vídeo da série foi gravado pela presidenta nacional do PCdoB, Luciana Santos, e também está disponível na internet.
Assista ao convite da dirigente:

Flávio Dino: Maranhão reduz mortalidade materna pelo 5º ano seguido



O governador Flávio Dino com usuárias do Programa Cheque Cesta Básica Gestante

O governador do Maranhão, Flávio Dino, anunciou nesta quinta-feira (28), por meio de suas redes sociais, mais um feito de sua gestão: pelo 5º ano consecutivo caiu a mortalidade materna no estado. Esta foi uma promessa de campanha do Dino e é resultado de uma série de políticas postas em marcha para enfrentar um problema histórico na região.

Pelas redes sociais, Dino destacou o papel do Cheque Cesta Básica Gestante, que ajuda no sustento das mães e incentiva a procura pela assistência pré-natal por mulheres grávidas de baixa renda do Maranhão. Cada gestante recebe R$ 900, em até nove parcelas de R$ 100, das quais até seis parcelas durante a gravidez e as demais nos primeiros meses de vida da criança, sempre condicionado aos cuidados médicos e vacinação.

A boa notícia do dia: estamos conseguindo reduzir a mortalidade materna no Maranhão. Varias ações explicam o resultado. A mais recente é o Cheque Cesta Básica Gestante.

Outras estratégias voltadas para a qualidade de vida da mulher, pré-natal, parto e puerpério em curso em diversas regiões do estado passam pela Planificação da Atenção à Saúde; capacitações de profissionais em planejamento reprodutivo e inserção do DIU e a reorganização da rede materno-infantil, com investimentos estaduais na implantação e qualificação de hospitais que são referências para parto e nascimento. O trabalho conta com a parceria de prefeituras municipais, OPAS/OMS e Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

Do Portal PCdoB

LABORATÓRIO LACMAR REALIZA TREINAMENTO EM PROCESSO DE ACREDITAÇÃO


Crescer com foco em excelência e inovação, garantindo a máxima precisão de resultados e a confiabilidade em todos os seus processos é a meta do Lacmar / Laboratório de Análises Clínicas do MA para esse ano, sob o comando do diretor Vinícius Braid Ribeiro.

Atualmente o Lacmar já é um dos maiores laboratórios em números de atendimentos realizados no Maranhão; e passa por um rigoroso processo de implementação de qualidade e acreditação PALC / Programa de Acreditação de Laboratórios Clínicos, que visa a obtenção final de um selo de qualidade nacional específico do setor, concedido pela renomada Sociedade Brasileira de Patologia Clínica e Medicina Laboratorial.

Essa semana, os colaboradores do LACMAR passaram por um treinamento de imersão nas normas, ministrado pela consultora e experiente auditora da norma PALC Helinete Filgueiras (CE). A meta do Lacmar é alcançar a acreditação PALC e com ela, oferecer um novo status de excelência a todos os seus pacientes e parceiros médicos.

Palestra apresenta implantação do programa Farmácia Viva no MPMA



Em uma palestra ministrada na manhã desta quinta-feira, 30, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, foi apresentado a membros e servidores o programa “Farmácia Viva”, que está em fase de implantação no Ministério Público do Maranhão. O projeto tem como objetivo principal orientar sobre o uso correto das plantas medicinais.

Coordenadora do Farmácia Viva, Kallyne Bezerra Costa conduziu a palestra de tema “Uso de plantas medicinais, fitoterápicos e óleos essenciais na saúde pública”. A farmacêutica falou sobre os benefícios da utilização das plantas medicinais, assim como expôs os principais resultados do programa no estado.

Na palestra, Kallyne Bezerra deu alguns exemplos de medicamentos naturais para problemas cotidianos, como estress e insônia; e apresentou as próximas etapas de implantação do Farmácia Viva no MPMA, que incluem oficinas e inauguração do horto, previsto para a segunda quinzena de fevereiro.

A coordenadora do Farmácia Viva também destacou a convivência com a professora e farmacêutica Terezinha Rêgo, cujo estudos inspiraram o lançamento do projeto. “São mais de 50 anos que a Dra. Terezinha Rego destina à pesquisa na área da Botânica e 24 anos que estou junto com ela. Não quero sucedê-la, mas sim continuar a sua história”.

Segundo o diretor da Secretaria de Assuntos Institucionais (Secinst), Marco Antonio Santos Amorim, o MPMA recebe com muita satisfação e orgulho o Farmácia Viva. “Que a nossa instituição sirva de exemplo para muitas outras e que esse trabalho eternize o nome e o legado da Dra. Terezinha Rêgo”, concluiu.

FARMÁCIA VIDA

O projeto “Farmácia Viva Hortos Terapêuticos do Maranhão”, da Secretária de Estado da Saúde, foi criado em 2016 com o objetivo proporcionar mais saúde e qualidade de vida aos maranhenses, por meio do uso correto de plantas medicinais e fitoterápicos. A iniciativa faz homenagem aos mais de 50 anos de estudos e trabalho da Dra. Terezinha Rego.

O programa funciona em parceria com prefeituras e órgãos públicos. Até o momento, são 49 hortos medicinais inaugurados em vários municípios do estado e mais de 1 mil profissionais da saúde capacitados.

VISITA 

Na tarde de quarta-feira, 29, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, realizou uma visita à Terezinha Rêgo, no herbário da Universidade Federal do Maranhão. Na oportunidade, o PGJ aproveitou para convidar a professora para o lançamento do horto no MPMA.

Também estiveram presente o diretor da Secinst, Marco Antonio Amorim, a chefe da Seção de Saúde Funcional, Márcia de Souza Rodrigues e a assessora Thátya Thays Sá Marinho.

Coronavírus: especialistas indicam cuidados para evitar transmissão da doença que já se tornou uma epidemia


Simples mudança de hábito de higiene pode prevenir essa e muitas outras patologias
No epicentro da epidemia, a China já registrou mais de 4,5 mil casos de pessoas infectadas pelo coronavírus, doença que já se tornou uma epidemia e matou mais de 100 pessoas no país asiático, a maioria na província de Hubei, onde fica a cidade de Wuhan.
Ao menos 15 países em quatro continentes já confirmaram casos da doença. No Brasil, o Ministério da Saúde confirmou o primeiro caso de suspeita da doença nesta terça-feira (28). Trata-se de uma estudante de 22 anos que viajou para Wuhan e chegou ao Brasil no último dia 24 de janeiro. Sem uma medicação específica, o médico infectologista Fernando Chagas, do Hapvida Saúde, faz um alerta para evitar a contaminação pelo vírus que pode ter chegado ao país.
Segundo o especialista, o melhor caminho para evitar a contaminação pelo vírus é uma mudança de hábito de higiene bem simples, mas bastante eficaz: lavar as mãos sempre. “O grande segredo é ensinar a população a se prevenir, para que, se a doença chegar aqui, a gente possa reduzir ao máximo a quantidade de casos e mortes causados pelo coronavírus. E a lavagem das mãos tem um impacto muito grande na diminuição do risco de transmitir essa doença”, destacou.
De acordo com Fernando Chagas, a transmissão se dá por vias aéreas, por meio de gotículas de saliva. “Como essas gotículas são pesadas, ao tossir ou espirrar, elas podem atingir até um metro e meio de distância. Mesmo assim, o vírus fica sobre as superfícies e pode gerar a contaminação de quem tocar nessas superfícies”, explica.
O médico alerta ainda para o fato de não se saber sobre a capacidade de contágio do coronavírus. “O Sarampo, por exemplo, tem uma capacidade de contágio muito alta, mais que o H1N1, chegando até 20 vezes mais. O que nos tranquiliza é que temos vacinas contra esse vírus. No caso do coronavírus, ainda não temos essa informação. E ainda em relação à letalidade, que é a capacidade de gerar a morte, não sabemos o seu alcance”, observa.
Sintomas
Fernando Chagas destaca, ainda, que os sintomas do coronavírus se parecem muito com os de uma gripe comum: febre, tosse, falta de ar e, em casos mais graves, pode evoluir para pneumonia, síndrome respiratória aguda grave ou insuficiência renal. O infectologista também chama a atenção para o período de incubação da doença, quando também pode haver o contágio.
“O primeiro período a gente chama de incubação, que é longo e pode demorar até 15 dias. Nesse estágio, a pessoa pode transmitir o vírus mesmo sem saber que está com ele. Depois disso, começam alguns sintomas que parecem com uma gripe comum, como tosse, espirro, coriza, dor no corpo, dor muscular e febre intensa”, afirma o infectologista.
Tratamento
Não existe um remédio disponível para combater o coronavírus originado em Wuhan. O tratamento recomendado é o de suporte dos sintomas da doença. Fernando Chagas atesta, ainda, que os médicos e cientistas já conheciam o coronavírus por ser presente em animais, como morcegos e algumas aves, revelando que já tinham sido registradas algumas epidemias pequenas em 2002, inclusive, no Brasil.
“Dessa vez, é diferente porque é um vírus que aparece com mutação, fazendo com que a letalidade dele seja maior. Isso preocupa, por ser um vírus de transmissão respiratória e aparentemente devastador”, destaca o médico.

UFMA retoma obra no prédio do curso de Medicina em Imperatriz



IMPERATRIZ – A Superintendência de Infraestrutura (Sinfra) da Universidade Federal do Maranhão assinou termo de aditivo para a continuidade das obras do bloco 1 do prédio do curso de Medicina do câmpus de Imperatriz. O investimento é de R$ 345.492,86, e os reparos serão na parte hidráulica e elétrica do pavilhão, complementação da cobertura, instalação de equipamentos de combate a incêndio, revestimentos, piso e pintura em geral.

As obras serão iniciadas na próxima semana, e a conclusão está prevista para o mês de maio. Segundo Geovane Bezerra da Silva Júnior, diretor de Planejamento e Controle da Sinfra, os trabalhos no prédio estavam parados havia muito tempo, e uma das ações imediatas da nova gestão da Universidade é resolver a situação de várias obras inacabadas.

“Uma das prioridades do reitor Natalino Salgado é dar continuidade na reforma do bloco do prédio do curso de Medicina do câmpus de Imperatriz. Isso beneficiará toda a comunidade acadêmica do curso, dando suporte em termos de infraestrutura, como salas de aula e banheiros”, esclareceu.

De acordo com Willian da Silva Lopes, coordenador do curso de Medicina em Imperatriz, a retomada das obras beneficiará em torno de 400 alunos e possibilitará o desenvolvimento de metodologias ativas que o curso exige.

“As obras paradas prejudicavam diretamente a dinâmica de aulas, pela limitação de salas. No período de provas, era preciso montar um planejamento para não ocorrer choque de horários. Na última avaliação do curso, feita pelo Ministério da Educação (MEC), perdemos pontos no quesito infraestrutura, e, com a retomada da obra, poderemos melhorar a nota do curso”, pontuou. 

O câmpus de Balsas será o próximo a ser beneficiado pela nova gestão da UFMA. Já está em fase de licitação a contratação de empresa que vai executar a obra para acesso aos prédios do novo câmpus.

Márcio Jerry: “Weintraub e Bolsonaro escrevem a página mais vergonhosa da história do Brasil”


O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) direcionou críticas ao ministro da educação e ao presidente do Brasil, nesta quinta-feira 30, e disse que a dupla Jair Bolsonaro (sem partido) e Abraham Weintraub “escrevem a página mais vergonhosa da história do Brasil”.
“Que me desculpe Nelson Rodrigues, mas agora nem toda unanimidade é burra. A ‘unanimidade inteligente’ é a percepção definitiva de que Weintraub é colossalmente burro. Ele precisa sair do Ministério da Educação (MEC). Bolsonaro precisa tirar esse ignaro. Essa dupla está escrevendo a página mais vergonhosa da história do Brasil”, afirmou o deputado.
As declarações de Jerry acontecem num momento em que o ministro da Educação está envolvido em questões polêmicas sobre o Enem, com mais de 5 milhões de inscritos, e o Sisu, responsável direto pelo acesso a 128 instituições públicas de ensino no Brasil - que somam uma oferta de 237 mil vagas.
Devido a falhas no processo de correção das provas a Justiça Federal suspendeu o vestibular e exigiu que o MEC comprovasse que a situação foi normalizada. A pasta divulgou ter encontrado erro na correção de 5.974 provas, de 3,9 milhões participantes da última edição do exame. Apesar disso, funcionários do Ministério disseram ao jornal Folha de S.Paulo, sob condição de anonimato, que não é possível ter 100% de confiança nos resultados.

quinta-feira, 30 de janeiro de 2020

FPM fecha mês de janeiro com queda de 12,44%


terceiro decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será depositado na quinta-feira, 30 de janeiro, nos cofres das prefeituras. O valor total soma R$ 3.111.421.606,81, já descontada a parcela de retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Considerando a inflação, o montante de todo o mês é 12,44% menor do que o mesmo período de 2019.
Do total repassado para os Municípios, os de coeficientes 0,6, que representam a maioria – 44,07% ou 2.454 –, vão repartir R$ 770.340.312,79, o equivalente a 19,81% do repasse deste decêndio. Vale destacar que coeficientes de mesmo número recebem quantias diferentes de acordo com o Estado, uma vez que cada um tem um valor de participação no Fundo.
Por exemplo, um Município de coeficiente 0,6 em Mato Grosso receberá o valor bruto de R$ 264.211,59, enquanto um Município da Paraíba receberá R$ 333.341,09, também sem os descontos. Já os Municípios de coeficientes 4,0 (166 ou 2,98%) ficarão com o valor de R$ 498.192.464,80, ou seja, 12,81% do que será transferido nesta semana.
Análise da CNM sobre o FPM de 2020 mostrou preocupação com a gestão fiscal dos Municípios diante da estimativa de queda. Além disso, assim como a maioria das receitas de transferências do país, o Fundo não tem uma distribuição uniforme ao longo do ano, o que exige cautela e planejamento.
Na avaliação do comportamento de cada mês do fundo, percebe-se que há dois ciclos. No primeiro semestre estão os maiores repasses (fevereiro e maio). Já no outro ciclo, de julho a outubro, os repasses diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro.
Confira os valores brutos do repasse do FPM e os respectivos descontos –20% do Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Pasep – por Municípios aqui.

Paço do Lumiar: prefeita Paula Azevedo é recebida por líderes do PCdoB e diz que vai caminhar junto deles


Prefeita Paula Azevedo entre os deputados Adelmo Soares e Márcio Jerry e o secretário de Planejamento e Articulação Governanental de Paço do Lumiar, Jameson Malheiros

A prefeita em exercício de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (SD), esteve reunida nesta quarta-feira (29), em São Luís, com o deputado federal Márcio Jerry e o deputado estadual Adelmo Soares, ambos do partido PCdoB. O encontro foi para alinhar projetos que serão implementados no município, além de discutirem o Movimento 65, projeto recém-lançado pelo PCdoB que procura reunir forças progressistas nas eleições municipais de 2020. O secretário de Planejamento e Articulação Governamental, Jameson Malheiros, também participou da reunião.

O feputado federal Marcio Jerry, que também é Presidente do PCdoB no Maranhão, disse que vai continuar colaborando com o município de Paço do Lumiar.

“Seguimos empenhados em colaborar com a Prefeita em exercício Paula Azevedo, na gestão de Paço do Lumiar, aguardando e torcendo muito pela plena recuperação do prefeito Domingos Dutra. Também estamos organizando a chapa de vereadores dentro dos princípios do Movimento 65”, afirmou o deputado.

Adelmo Soares que é Deputado Estadual, reconheceu o trabalho que Paula vem fazendo frente à prefeitura. Ele também anunciou o envio de emendas parlamentares para o município de Paço do Lumiar.
“Eu nunca tive dúvidas de que Paula faria uma excelente gestão em Paço do Lumiar. Ela conhece a realidade do município, sabe o que tem de ser feito e como fazer. A gente anda no município e observa obras de recuperação asfáltica, iluminação e até reforma de unidades de saúde. Em pouco tempo ela já mostrou que é uma excelente gestora. Parte das minhas emendas parlamentares serão destinadas para Paço do Lumiar”, pontuou o parlamentar.

Paula agradeceu a receptividade dos parlamentares e disse que vai caminhar junto deles. O objetivo dela é melhorar a vida do povo de Paço do Lumiar.
“Conheço o Marcio e o Adelmo e sei do compromisso deles para com o povo. O Governador Flavio Dino também tem sido um parceiro importante nas ações que temos pensado para Paço do Lumiar. Nós vamos caminhar juntos, porque temos um objeto em comum que é melhorar a vida do povo da nossa cidade. O movimento 65 tá chegando pra isso, reacender a esperança do povo. E nós vamos estar juntos”, finalizou a prefeita em exercício de Paço do Lumiar.

Vereador Cézar Bombeiro foi o primeiro a levantar voz pela regularização fundiária da Liberdade e outros bairros


Vereador Cézar Bombeiro obteve o compromisso do superintendente regional da SPU, coronel Monteiro, de que a regularização fundiária da Liberdade e de outros bairros será concretizada

Partiu do vereador Cézar Bombeiro (PSD) a iniciativa de lutar pela regularização fundiária da Liberdade, com o intuito de proporcionar à comunidade os benefícios desse processo. Morador antigo do bairro e conhecedor profundo das necessidades da população, Bombeiro busca, desde o início do seu mandato na Câmara Municipal, a legalização das terras da Liberdade, seja por meio de audiências com os gestores da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e da Secretaria de Estado das Cidades (Secid), seja em audiências públicas para discutir o tema, com ampla participação popular.

Em reunião com o superintendente regional da SPU, Coronel Monteiro, em maio do ano passado, o vereador obteve a garantia de que o órgão procederá a regularização fundiária não só da Liberdade, mas também da Camboa, Alemanha e Vila Palmeira, uma das suas bandeiras de luta. Assista o vídeo
abaixo:
Na ocasião, o chefe da SPU se disse encantado com o compromisso de Cézar Bombeiro com o povo ao abraçar a causa. “Eu posso afirmar que em todos os bairros aos quais você fez referência nós faremos a regularização em nome da União Federal”, assegurou Coronel Monteiro, que recentemente informou que a primeira etapa da regularização resultará na entrega de 25 mil títulos de terra, até o fim do mês de abril, sem qualquer custo aos moradores.
O superintendente afirmou que a regularização fundiária também é um compromisso seu. “Fique certo de que todos os moradores desses bairros serão aquinhoados diretamente pela União Federal por meio da SPU”, declarou.
Secid
Luda de Cézar Bombeiro junto ao Governo do Estado pela regularização fundiária da Liberdade começou ainda na gestão da ex-secretária da Secid Flávia Alexandrina
Em outra frente de batalha pela conquista do tão sonhado título de terra para os moradores da Liberdade, Camboa, Alemanha e Vila Palmeira, Cézar Bombeiro já teve várias audiências para tratar do assunto na Secretaria de Estado das Cidades (Secid), órgão responsável pela condução do processo em âmbito estadual. E obteve, tanto da ex-secretária Flavia Alexandrina, quanto do atual titular da pasta, Rubens Júnior, a garantia de o desfecho será favorável à população.
Demonstrando total engajamento à causa e habilidade inquestionável para o diálogo, Cézar Bombeiro abriu um canal de diálogo importante e fortaleceu, a cada reunião, o seu poder de convencimento quanto à necessidade dos moradores de terem os seus terrenos legalizados, como forma de dar segurança às suas famílias.
Diante das exposições convincentes do vereador, Rubens Júnior afirmou que é desejo do governo estadual emitir os títulos de terra em cartório para entregá-los aos moradores. O secretário informou que resta apenas a definição de questões burocráticas com o Governo Federal, já que a área é patrimônio da União. “É uma obrigação que o Estado já garantiu que cumprirá”, declarou.
Cézar Bombeiro também já foi recebido pelo atual secretário da Secid, Rubens Júnior, para tratar da regularização fundiária da Liberdade, Camboa, Fé em Deus, Alemanha e Vila Palmeira e obteve a garantia de que o processo será concretizado
Em meio à busca incessante pela regularização fundiária da Liberdade e dos demais bairros incluídos no processo, nada mais justo do que reconhecer que Cézar Bombeiro foi o primeiro a levantar a voz pela realização do sonho acalentado há décadas por dezenas de milhares de famílias da capital.
Assista ao vídeo:

quarta-feira, 29 de janeiro de 2020

CURSO DE “LANCHES DIVERTIDOS” PARA CRIANÇAS NA COZINHA POTIGUAR


O Mini Chef Benjamim Viégas, que vai comandar o curso sobre “Lanches Divertidos” na Cozinha Potiguar desse sábado (01.01).

Workshop será ministrado nesse sábado (01.02) pelo mini chef Benjamim Viégas de 8 anos
Aproveitando o período de volta às aulas, nada mais oportuno que aprender como preparar diversas receitas de Lanches Divertidos. Esse será o tema do curso gratuito e voltado exclusivamente para crianças de 6 a 10 anos de idade; que acontece nesse sábado (01.02), das 9H30 às 11H30 na Cozinha Potiguar, na loja do Cohafuma.
E vai ser ministrado por Benjamim Viégas, ou Mini Chef Bem como gosta de ser chamado. Ele tem apenas oito anos de idade mas cozinha com talento e paixão desde os seus dois anos e meio, quando pedia ajuda da mãe para desenvolver receitas que ele preparava inicialmente só para família; sempre com muito sucesso.

Com o apoio dos pais, muitas viagens na bagagem e um paladar cada vez mais apurado e curioso, o jovem aluno do Colégio Dom Bosco Benjamin começou a fazer sucesso com suas receitas também fora de casa. Seguro e desenvolto, ele arrasa como Mini Chef e agora foi convidado para ministrar esse workshop gratuito na Cozinha Potiguar. Quem vai acompanhar o Ben no curso é a mãe Ana Lídia, editora do It Babies, um perfil do Instagram com dicas sobre saúde, educação, viagens, cultura e programação de passeios em família (@blogitbabies).

Projeto de relatoria de Eliziane Gama exige divulgação on-line de gastos, licitações e contratos de penitenciárias


Objetivo é aumentar a transparência na gestão dessas instituições
Um projeto de lei em análise na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) obriga os diretores de penitenciárias federais, estaduais e do Distrito Federal a publicar na internet suas prestações de contas — incluindo licitações, contratos e despesas com cartões de pagamento. A proposta (PL) 3.238/2019) é do senador Marcos do Val (Podemos-ES). 
Em seu relatório sobre a matéria, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) concorda com a iniciativa, que visa “aumentar a transparência na gestão das penitenciárias”. Mas ela também afirma que, da forma como está, o projeto é inconstitucional. A senadora argumenta que alterações na legislação sobre servidores públicos somente podem ser propostas pelo presidente da República (no caso de servidores federais) e pelos governadores (no caso do servidores estaduais e do Distrito Federal).
Objetivo é aumentar a transparência na gestão dessas instituições
Edson Lopes Jr/Governo de São Paulo
Para resolver o problema, Eliziane recomenda que o projeto seja inserido no âmbito da Lei de Acesso à Informação (Lei 12. 527/2011). Assim, em vez de propor uma nova lei para exigir a prestação de contas de penitenciárias, conforme prevê o texto original, ela sugere que essa exigência seja acrescentada ao texto da Lei de Acesso à Informação, “a qual, por constituir lei nacional, aplicável, portanto, à administração pública das três esferas da Federação, afasta o apontado vício de iniciativa”. 
O projeto está pronto para ser votado na comissão. A decisão na CTFC terá caráter terminativo, ou seja, se o texto for aprovado e não houver recurso para votação no Plenário do Senado, seguirá diretamente para a apreciação da Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Senado

Flávio Dino assina ordens de serviço no Porto do Itaqui

Serão feitas obras de recuperação de berços e pavimentação asfáltica
Nesta terça-feira (28), durante reunião do Conselho Consultivo do Complexo Portuário e Industrial do Itaqui, no Salão de Atos do Palácio dos Leões, em São Luís, foram assinadas as ordens de serviços de duas obras de infraestrutura para o Porto do Itaqui – recuperação de berços e pavimentação asfáltica – que juntas somam R$ 59,1 milhões em recursos próprios da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP). A cerimônia foi presidida pelo governador Flávio Dino, que assinou os documentos junto com o presidente do Itaqui, Ted Lago, e representantes das empresas, Antônio de Pádua Castro Rodrigues Júnior (Edro Engenharia) e Fernando Antônio Leitão Cavalcante (Edeconsil Construções e Locações).

A obra de recuperação estrutural dos Berços 103 e 106 e recuperação catódica dos Berços 101 e 102, no valor de R$ 32,2 milhões, será realizada pela Edro Engenharia. Já a pavimentação asfáltica (CBUQ, de concreto estrutural com fibras metálicas e intertravado), abrangendo áreas no Porto do Itaqui, terminais externos e cais de São José de Ribamar, ao custo de R$ 26,8 milhões, será feita pela Edeconsil Construções e Locações.

“É importante destacar o dinamismo da EMAP, que neste momento difícil da conjuntura do país vem realizando obras de melhorias da infraestrutura de sua área de atuação, incluindo o Porto do Itaqui, e também gerando centenas de empregos”, afirmou o governador Flávio Dino.

Com a assinatura dessas ordens de serviço, a EMAP autoriza as empresas que venceram os processos licitatórios a iniciarem as respectivas obras. “A recuperação dos berços e a pavimentação são serviços necessários de manutenção e preparação do Porto do Itaqui para uma nova etapa de crescimento sinalizada pelos projetos de ampliação do Tegram, dos terminais de combustíveis e de fertilizantes, além da retomada da linha regular de contêineres”, disse Ted Lago.

Em sua segunda fase, o Tegram deve dobrar a capacidade de exportação para 14 milhões de toneladas/ano e, com a nova estrutura, a Ultracargo está aumentando a capacidade atual de armazenamento para 48 mil metros cúbicos na primeira fase, chegando a 100 mil metros cúbicos no médio prazo. Já o terminal da Companhia Operadora Portuária do Itaqui (COPI), que deve começar a operar até dezembro deste ano, estima movimentar 3,5 milhões de toneladas de fertilizante/ano, com logística integrada à malha ferroviária da Norte-Sul.

Neste ano também serão iniciadas as obras do terminal de celulose da Suzano, que prevê a geração de 450 empregos diretos.

Edivaldo autoriza a convocação de novos servidores para a área de Assistência Social



Edivaldo Holanda Junior tem renovado e ampliado o quadro de servidores municipais em São Luís por meio de concursos públicos em áreas onde por várias décadas não eram feitos novos certames. É o caso da Assistência Social, área para a qual autorizou a convocação de 19 novos profissionais. O anúncio foi feito no início desta tarde em suas redes sociais.

Os novos profissionais das áreas de Direito, Psicologia e Assistência Social chegam para somar e ajudar a construir uma política assistencial e de acolhimento com mais qualidade para todos.

Edivaldo tem investido na realização de concursos públicos para a melhoria dos serviços oferecidos para a população. Mesmo com cenário de crise nacional, a gestão do prefeito Edivaldo já promoveu concursos nas áreas da Educação, Assistência Social, Controladoria-Geral, Procuradoria-Geral do Município e Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz).

A realização de concursos e convocação de novos profissionais têm sido possível graças ao rigor fiscal com Edivaldo tem gerido a Prefeitura de São Luís, o que tem garantido fazer novos investimentos e manter a folha de pagamento sempre em dia, contribuindo para o desenvolvimento da cidade.

Fábrica São Luís, sua história e seus símbolos


São Luís tem uma história carregada de símbolos, elementos essenciais no processo de comunicação entre seus cidadãos, e destes com o mundo. Além de sua singular arquitetura do Centro Histórico da qual tanto nos orgulhamos, é necessário saber o que se vai fazer para harmonizar os espaços culturais e mercadológicos da Praia Grande, com o Mercado Central, com o Sítio Santa Eulália, com a Fábrica São Luís, com o Parque do Diamante e outros espaços públicos que ajudarão a determinar o direito à cidade pelos seus habitantes.
Esta postagem é sobre a Fábrica São Luís, bairro da Madre Deus, anunciada que está sua reforma pelo IPHAN, para funcionar a Câmara de São Luís, também com auditório para eventos culturais, hall para exposições etc.  
Pois bem: a cidade aos poucos vai perdendo sua memória. As ruínas do prédio do que foi a famosa Fábrica São Luís foi adquirida pelo Município de São Luís em transação comercial com os herdeiros, em que este utilizou-se do direito de precedência em relação ao Estado, que, na época, idos de 2001, também queria comprá-lo, não se sabe para fazer o quê.
A Prefeitura mandou desenvolver um projeto arquitetônico para implantar ali a CIDADE DA CULTURA, espaço cultural múltiplo:  Centro de Convenções, Teatro, Museu do Negro, Museu do Índio, Memorial do Bumba meu Boi e salas diversas para ocupação pelos produtores culturais, artistas, artesãos, etc. Tudo pago, inclusive o projeto executivo, com dinheiro do contribuinte.
Quando vejo agora o IPHAN e a Câmara Municipal, sob os olhos passivos dos gestores municipais, acolherem esta nova ideia sem darem a mínima importância para o projeto aqui referenciado, como se este não existisse, fico a pensar a que se deve esse desvio de comportamento. Quem me ajuda?
Aziz Santos
Economista e Psicólogo

Nota do Enem vale desconto na Estácio


Calouros que ingressarem com nota podem garantir até 100% de desconto na mensalidade

Na Estácio, a nota do Enem vale descontos! Quem pretende utilizar a nota do Enem para ingressar no ensino superior, poderá contar com uma calculadora de descontos, quanto maior a nota no Enem, maior o desconto para o aluno. A campanha é válida por tempo limitado e os descontos podem chegar a 100% no primeiro semestre. Com notas a partir de 300, os candidatos garantem descontos nas modalidades presencial e a distância, durante todo o curso. Conheça regulamento e descontos em https://portal.estacio.br/calculadora-enem/ .

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UFMA E IPHAN definem retomada da restauração do Palácio das Lágrimas



SÃO LUÍS - Na manhã dessa segunda-feira, 27, técnicos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e da Superintendência de Infraestrutura da Universidade Federal do Maranhão (Sinfra-UFMA) visitaram o Palácio das Lágrimas para uma avaliação das condições físicas e estruturais do local. A intenção era catalogar o que precisa ser feito para a reforma e restauração do prédio.

“Como o IPHAN está fazendo um projeto de revitalização do prédio, estamos avaliando o estado em que se encontra. Foi observado que há muito lixo, então vamos organizar um mutirão de limpeza da área, resguardar peças históricas, que serão acondicionadas de forma adequada aqui mesmo na Sinfra, enquanto as obras estiverem sendo realizadas, retornando quando o local estiver pronto para abrigá-las de volta”, explicou o diretor de Planejamento e Controle da Sinfra, Geovane Bezerra Jr.

O Palácio das Lágrimas é de propriedade da Universidade Federal do Maranhão e tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, como patrimônio de toda a sociedade. No passado, abrigou a Faculdade de Farmácia e Odontologia da UFMA. Nos últimos quatro anos, o projeto de reforma ficou parado, e a Universidade fez apenas a restauração do telhado do prédio. Depois da restauração, o prédio será adaptado para receber o curso de música.

Recentemente, foi criado um grupo de trabalho formado por profissionais das duas instituições para a revitalização de todo o acervo arquitetônico que a Universidade tem no Centro Histórico de São Luís, como o Teatro Tablado, o prédio do antigo SIOGE e o Palácio das Lágrimas. O grupo é coordenado pelo representante institucional da UFMA, Arkley Bandeira. Segundo ele, a parceria entre UFMA e IPHAN vai ser vital para a realização do projeto. “A grande maioria desses prédios têm algum tipo de proteção, tombamento federal ou estadual, pois é um acervo histórico arquitetônico de importância ímpar para a Universidade”, assegurou.

No caso do Palácio das Lágrimas, o IPHAN ficará responsável pela elaboração do projeto, fachada e restauração. A UFMA, por meio da Sinfra, fará a parte da estrutura e levantamento do telhado, além de catalogar as peças históricas para que o IPHAN selecione o que será mantido, restaurado ou recolhido para guarda.

“Faremos todos os ajustes para darmos início à obra muito em breve, tendo como primeiro passo um levantamento arquitetônico e de bens móveis e integrados existentes no imóvel para adequar o projeto à nova intervenção”, destacou o superintendente do IPHAN Maranhão, Maurício Itapary.

Famem se manifesta sobre reajuste do piso salarial dos professores

O presidente da Famem, Erlanio Xavier, se manifestou nesta sexta-feira (17) sobre o reajuste de 12,64% do piso salarial nacional do magistério público da educação básica em vigor desde 1º de janeiro deste ano. O valor passa dos R$ 2.557,74 em 2019 para R$ 2.886,15 em 2020, e deve ser pago aos profissionais que cumprem jornada de 40 horas semanais.
“Os gestores do Maranhão, assim como de todo o país, não se opõem ao reajuste e o consideram justo na política de remuneração e valorização dos professores. No entanto, é necessário destacar que tal medida pode comprimir ainda mais a receita municipal que já é insuficiente para o cumprimento das políticas públicas essenciais para a sociedade”, ressalta o prefeito.  
De acordo com avaliação do presidente da entidade municipalista, a incidência do reajuste impacta diretamente no equilíbrio fiscal das prefeituras, colocando em risco até o cumprimento de diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Nos municípios menores, os efeitos do reajuste serão capilarizados em outros setores.
Para Erlanio Xavier, é necessário que o Governo Federal compartilhe responsabilidades e rediscuta os indicadores de imediato. O prefeito cobrou, ainda, a implementação urgente do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), previsto pelo Plano Nacional de Educação (PNE), por parte do Governo Federal, como forma de fortalecer os investimentos na Educação Básica.
“Neste quadro de extrema crise que atravessamos, é necessário que a União tome para si as responsabilidades do equilíbrio fiscal”, destaca o presidente da Famem. O reajuste da Lei do Piso leva em consideração a nova estimativa de receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Fundeb, para 2020.
O Fundeb vigora até dezembro deste ano. Prefeitos de todo o país se mobilizam para que esta política seja revista em parâmetros razoáveis. No retorno dos trabalhos do Congresso Nacional, o presidente da Famem e prefeitos de todo o Maranhão pretende debater o assunto com a Bancada Federal.

Flávio Dino, a saída é o consórcio!

Em artigo, o editor do blog O Cazeinho diz que o Consórcio do Nordeste deveria liderar a chamada frente ampla proposta pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).
Os sinais de recuperação do mercado de trabalho, embora ainda muito tímidos, e longe de serem sustentáveis (vide a deterioração da balança de pagamentos, de um lado, e o fato de estarem sendo criadas apenas vagas de baixa remuneração, de outro), proporcionaram um pouco de alívio para uma equipe econômica desesperada para se livrar das pautas negativas criadas pelo presidente e seus ministros mais ideológicos.

Não é um alívio que deva durar muito, porque o festival de besteiras do governo tem produtividade e capacidade de inovação de fazer inveja às indústrias mais avançadas de Shenzhen!

As últimas trapalhadas do ministro da Educação, espalhando fake news sobre Reinaldo Azevedo, de que este teria sido demitido, quando na verdade o jornalista está com problemas de saúde, provam a tese.

Neste sentido, eu concordo com uma das sugestões de Lula em sua última entrevista, de que não devemos torcer contra a economia brasileira; mas discordo, por outro lado, de seu pedido para que Bolsonaro deixe de falar besteira. É bom que fale. Fala mais, Bolsonaro!

No momento, o besteirol que tem maior potencial de estrago, em virtude de sua importância estratégica, vem do ministério da Educação, como se pode ver pelos problemas relacionados ao Enem e a Sisu, além de uma estranha portaria que dificulta o translado de pesquisadores.

Entretanto, não me parece que a oposição esteja aproveitando todas as suas potencialidades. E aqui volto ao debate sobre a “frente ampla”, que ainda produz bastante ruído, por causa de algumas incompreensões, mas também por um motivo que me parece central: falta de objetividade.

A principal potencialidade é o Consórcio do Nordeste, que inclusive poderia ser ampliado para incluir colegas de outras regiões que estivessem insatisfeitos com o governo Bolsonaro.

Naturalmente, não faria sentido que este consórcio se constituísse como uma “frente de oposição” tradicional, sobretudo diante de um governo tão abertamente antidemocrático, que não hesita em fazer ameaças às administrações comandadas por quem ele considera, de maneira muito pouco republicana, como seus “inimigos políticos”.

Seria muito mais inteligente, todavia, que o consórcio se organizasse para realizar, coletivamente, investimentos em produção, tecnologia, informação.

Conforme defendi no artigo anterior sobre este tema, a frente ampla, que vem sendo costurada ainda meio solitariamente por Flavio Dino, precisa estar centralizada no debate sobre um projeto nacional.

Hoje a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou que o partido poderia apoiar Flavio Dino em 2022. Apesar de ser louvável que a dirigente deixe em aberto a possibilidade de uma composição que não tenha o seu próprio partido como cabeça de chapa, e que a declaração injete um pouco de ânimo no PCdoB, não é um gesto tão democrático quanto parece. Para outros partidos, como PSB, Rede, PDT, e todos aqueles mais ao centro, a afirmação soa assim: o candidato será quem a gente quiser; senão for um petista, então será fulano.

Ademais, depois das afirmações de Lula, de que o “PT não é partido de apoio”, dadas recentemente, fica difícil não ver a afirmação de Gleisi como um jogo de cena, uma dessas mentiras sinceras que se conta à militância para neutralizar um debate que não se tem interesse em fazer nesse momento.

Evidentemente, não é assim que se constrói uma frente ampla. Aliás, admito a vocês que sou muito cético em relação a qualquer movimento de “frente ampla”, “união”, que não esteja baseado na discussão de um projeto concreto, objetivo, com prazos, métodos e estratégias previamente definidos.

O consórcio de governadores do Nordeste é que deveria liderar essa frente ampla, e desenvolver, desde já, experiências locais que pudessem servir como modelos para o país: cinturões agrícolas nas cidades; fomento à pequena indústria rural; sistemas mais avançados de controle da circulação de mercadorias, que permitissem combate mais eficaz da sonegação; investimento em projetos modernos de educação básica; investimento em pesquisa; desenvolvimento de um sistema público de comunicação regional, uma “tv nordeste” altamente profissionalizada.

Sobre esta última ideia, uma “tv nordeste”, seria a oportunidade da esquerda comprar um debate fundamental sobre comunicação pública, até porque ela terá a mesma dificuldade de governar o país a partir de 2023 (caso vença as eleições, naturalmente) que teve no passado. Uma experiência no nordeste anteciparia os problemas e soluções, neutralizando críticas que certamente emergirão, da parte de alguns meios tradicionais de comunicação. Tudo isso tem que ser pensado estrategicamente, claro. Não se pode pensar numa estratégia de comunicação, que inclua a criação de TV, como uma iniciativa que prejudicará a relação dos governos estaduais com suas respectivas mídias ou com as mídias nacionais. Para isso, será preciso elaborar um projeto de mídia pública que esteja integrado a um projeto maior de proteção à imprensa profissional brasileira, hoje muito atacada pelo extremismo conservador.

Esta me parece a única saída realmente objetiva. O consórcio não pode ser uma instituição superficial, criado apenas para gerar selfies dos governadores, ou para a materialização de projetos muito pontuais, ou para viajarem juntos. Também seria um tanto ridículo, e contraproducente, torná-lo uma coisa partidária: ele deve reunir diferentes tendências, incluindo centro e liberais, desde que todos reunidos em torno de algumas metas em comum, como a de gerar empregos de qualidade, reindustrializar o país e combater a desigualdade.

A frente ampla, por sua vez, senão estiver consolidada sobre coisas muito objetivas e concretas, terá efeito contrário ao desejado: fomentará intrigas e vaidades, ajudando a fragmentar ainda mais as forças de oposição.

Se Dino encontrar Luciano Huck, será considerado um traidor. Se encontrar Ciro, será um traidor. Se encontrar FHC, será um traidor. Se encontrar Tábata Amaral, será um traidor. Se iniciar conversas com estrangeiros, será um vendido ao capitalismo internacional. E por aí vai. Os ruídos gerados por uma militância ainda muito tensionada pela polarização e pelo extremismo do governo implodirá qualquer tentativa de Dino de levar adiante seu esforço para furar a bolha e ampliar o alcance político do debate progressista.

O autor é jornalista e editor do blog O Cafezinho.

Flávio Dino reafirma que a questão central é defender o Brasil


Flávio Dino: Fundamental é fazer movimentos amplos e romper o isolamento l Foto: reprodução
O governador do Maranhão volta a apoiar a formação de uma frente ampla para se contrapor ao governo de extrema-direita de Bolsonaro.
Por meio do Twitter, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), voltou a defender a formação de uma frente ampla para enfrentar os retrocessos no país promovido por um governo de extrema-direita.

Segundo o governador, essa deve ser a ação política central de todos os setores progressistas no país.

“Mais importante agora não é falar de partes e sim do todo. Ou seja, questão central é a defesa do Brasil, dos direitos sociais e de um projeto nacional de desenvolvimento, elaborado e sustentado pela frente mais ampla que for possível”, disse o governador.

Dessa forma, ele responde a polêmica em torno de um convite que lhe teria feito Lula para sair do seu partido e se candidatar pelo PT a presidente em 2020, fato negado pelo próprio ex-presidente.

Flávio Dino tem sido o porta-voz da unidade para evitar mais retrocessos no país. Ele tem dito que “ninguém tem força hoje para conter, sozinho, essa avalanche que está aí”. Para ele, é preciso que a esquerda sente-se “com quem pensa diferente.”

O governador já conversou com pessoas de centro como Luciano Huck e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

“O Brasil vive uma conjuntura de trevas. Nós temos uma ameaça objetiva à vida democrática, à dissolução da nação”, disse ele em entrevista recente ao UOL.