Pelo terceiro ano consecutivo, o Maranhão registra crescimento percentual do emprego com carteira assinada, de acordo com dados do Ministério do Trabalho. Só em 2019 foram criadas 10.707 vagas formais no estado, uma alta de 2,3% acima da média nacional (1,68%) e quase o dobro da nordestina (1,21%). O Jornal Pequeno conversou com o secretário de Estado de Trabalho e Economia Solidária, Jowberth Alves, que falou sobre as estratégias que o Maranhão tem adotado, sob orientação do governador Flávio Dino, para seguir na contramão do resto do país, que sofre com as baixas em ofertas de emprego.
Os números do Maranhão apresentados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) na última semana são animadores, apresentando uma curva crescente há três anos. Como o Maranhão alcançou esse patamar?
Jowberth Alves - O Maranhão passa por uma estabilidade política muito grande e forte respeitabilidade entre os investidores. E, somado a isso, o governador Flávio Dino instituiu uma política direcionada ao fortalecimento dos trabalhadores e trabalhadoras, convocando todos os secretários para que intensifiquem ações que impulsionem a geração de emprego e renda. E nós, da Secretaria de Trabalho e Economia Solidária (Setres), buscamos sempre voltar nossas forças nesse sentido, acompanhando empreendimentos, buscando investidores, realizando formações técnicas e isso tem dado resultado, tanto é que nos últimos três anos a gente tem estado nas melhores colocações em relação aos demais estados do Brasil.
E o que o Maranhão tem feito, para se diferenciar de outros estados?
Jowberth Alves - Primeiramente, o governador tomou como prioridade o fortalecimento das políticas de enfrentamento ao desemprego e também de atração de novos empreendimentos para o Maranhão. Quando se traz um grande empreendimento, como o Porto São Luís e tantos outros que estão sendo implantados para o Maranhão, aumenta-se também vagas no setor de serviço. Tanto que entre 2018 e 2019, nós tivemos um aumento de 39% em empresas de prestação de serviço. Foram 6 mil empregos abertos com carteira assinada só nessa área.
Além disso, o Governo do Estado é um dos maiores empregadores na construção civil, o segundo colocado entre os setores em crescimento. As obras estruturantes do Governo, como as de pavimentação asfáltica, construção de Escola Digna, de hospitais e de equipamentos públicos, têm ajuda significativamente no aumento de vagas geradas na construção civil, desde 2015.
E na Setres, quais os principais programas desenvolvidos para dar suporte aos trabalhadores e trabalhadoras?
Jowberth Alves - Hoje, nosso principal foco é a qualificação, porque sabemos que grande parte dos trabalhadores perdem oportunidades por falta de conhecimento técnico. E nós acolhemos e qualificamos esse cidadão para recolocá-lo no mercado de trabalho. Em 2019, realizamos a qualificação de mais de 2 mil trabalhadores, o que também tem elevado o índice de empregabilidade no nosso estado. Um exemplo é o programa Pró-catador, que visa ampliar a geração de renda nas cooperativas de catadores de materiais recicláveis no estado. Já são 18 entidades, em 15 municípios, que têm uma grande predominância de grupos e famílias retirando o seu sustento de aterros sanitários. Esses grupos recebem capacitações para a gestão e desenvolvimento de cooperativas e recebem, também, estrutura necessária para o trabalho e manejo na coleta seletiva, como Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) e maquinários específicos, como prensas e balanças. O governador autorizou ampliar o programa para alcançar mais de 2 mil trabalhadores que são, de certa forma, invisíveis na sociedade.
No Brasil, há uma incerteza do que está por vir, principalmente diante do crescente número de desempregados. Há os otimistas, que defendem que neste ano o quadro será revertido, e os que não enxergam saídas mais rápidas. Como o senhor avalia a situação?
Jowberth Alves - Nós temos uma dificuldade de ver uma política nacional voltada para o desenvolvimento do trabalho. O que a gente percebe, há pelo menos três anos e meio, é que vem ocorrendo um desmonte de toda a estrutura trabalhista no nosso país, com o fim do Ministério do Trabalho, com a retirada de alguns direitos e a precarização de condições de trabalho. O que, de certa forma, atrapalha uma política como a gente quer trabalhar, que garanta o direito do trabalhador, o espaço de trabalho com qualidade para esse trabalhador. A gente não vê, lá no fim do túnel, uma política nacional direcionada em que seja possível um desenvolvimento maior.
E no Maranhão, quais as estratégias para driblar esse cenário?
Jowberth Alves - Com o fim de alguns programas, como o Minha Casa, Minha Vida, aumentou bastante o nível de desemprego no Brasil que afetou os trabalhadores da construção civil. Como compensação, no Maranhão nós criamos o programa Rua Digna, em que a Setres leva qualidade de vida à população, por meio da geração de trabalho e renda em pequenas obras de pavimentação de ruas com bloquetes, em que são empregados os moradores das próprias localidades beneficiadas. De 2017 para cá, a gente já conseguiu envolver mais de 2 mil trabalhadores nessas obras. E em 2020 estaremos encerrando mais 63 obras do Rua Digna, que deverá gerar cerca de 800 vagas de emprego.
Temos também um trabalho muito forte com a economia solidária, que é um modelo de trabalho diferente desse modelo formal de trabalho. Aqui, nós investimos principalmente na agricultura familiar, no artesanato, em produções locais. Temos o acompanhamento de mais de 330 empreendimentos em áreas deste tipo, o que gera renda, autonomia, e tem dado boas condições para as famílias.
Estamos agora na Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e muito se discutiu sobre o tema. O que o Maranhão tem feito para combater esse tipo de trabalho?
Jowberth Alves - Tradicionalmente, o Maranhão não absorve o trabalho escravo, e sim exporta os trabalhadores para outros estados. Atraídos por algum falso benefício, o trabalhador, que não tem mão de obra especializada, vai ser absorvido de maneira precarizada em fazendas, no corte de cana e na colheita de frutas, principalmente no sul e sudeste do país. Para superar isso, o governador Flávio Dino fez uma força-tarefa, reunindo várias secretarias, como uma rede, para investir na educação e qualificação desse trabalhador mais suscetível a este tipo de exploração. E o Maranhão tem dado a resposta a este grave problema. Enquanto a Secretaria de Educação se atém à alfabetização e ensino, estamos investindo na qualificação pessoal. No ano passado, cerca de 60 trabalhadores foram qualificados pela Setres, direcionadas, por exemplo, no manuseio de máquinas pesadas, produção de artesanatos, agricultura. A gente vê a finalidade da região para definir as qualificações a fim de atender essas demandas. Em 2020, a gente espera qualificar mais 120 trabalhadores e trabalhadoras com as turmas que serão abertas.
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