segunda-feira, 13 de julho de 2020

ECA 30 ANOS: Eliziane lamenta sobre situação de vulnerabilidade de crianças e adolescentes*


Com reconhecido trabalho de defesa da infância, a senadora Eliziane Gama participou nesta segunda-feira, dia 13 de julho, de live alusiva aos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Na transmissão ao vivo, ela lamentou a situação de vulnerabilidade, que tornou-se mais acentuada durante a pandemia e afeta principalmente crianças, idosos, comunidades indígenas e quilombolas. 
“Não estamos tendo atenção a altura para criança, idosos e comunidades tradicionais que estão situação de vulnerabilidade. Precisamos garantir o orçamento para que as políticas de proteção tenham efetividade”, destacou a senadora.
A transmissão ao vivo no Facebook contou com a participação do promotor de Justiça, Márcio Thadeu e da ex-conselheira tutelar e membro do Fórum Maranhense de Mulheres, Sandra Silva, ambos com forte atuação no sistema de garantia de direitos e proteção.
“A principal visibilidade que tivemos na pandemia foi da perversa desigualdade econômica e social no nosso país e como é essa questão influencia no direito à vida dessas pessoas. Nossas crianças e adolescentes são a parte da população mais vulnerável”, destacou Márcio Thadeu.
Com o tema “Estatuto da Criança e Adolescente: desafios pós-pandemia” os participantes da live pautaram as dificuldades enfrentadas por crianças e adolescentes durante o isolamento social em virtude da Covid-19, como desigualdade social, dificuldades de acesso à educação e o crescimento do número de casos de violência doméstica, violência sexual e trabalho infantil.
“O ECA é um marco regulatório de proteção da criança e adolescentes, mas ainda temos muitos desafios. A pandemia tirou as crianças da escola e também aumentou o número de violência doméstica e vulnerabilidade social”, disse Sandra Silva.
Eliziane Gama também falou sobre seu trabalho no Congresso Nacional e destacou que a Constituição preconiza que crianças e adolescentes são prioridade absoluta, mas infelizmente desde o ano passado tem havido cortes no orçamento federal direcionado às políticas para infância.

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