segunda-feira, 24 de agosto de 2020

Eliziane Gama é relatora da lei de incentivo ao cinema (Recine) que foi publicada no Diário Oficial e prorrogada até 2024, após veto presidencial ter sido derrubado


Atualmente, o Brasil tem cerca de 2,2 mil salas de cinema, mais que o dobro do que havia em 1997. Mas esse crescimento ainda está aquém do esperado – o Brasil é apenas o 60º país na relação habitantes por sala – e as salas ainda se concentram nas grandes cidades brasileiras, em locais de renda mais alta da população. Para mudar essa dinâmica, existe desde 2012 o Regime Especial de Tributação para o Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine). Em 2018, foram nove projetos aprovados, com a previsão de construção de 93 salas de exibição até o fim do próximo ano.

O Recine é um regime especial de tributação, voltado à expansão e à modernização do parque cinematográfico brasileiro. Ele determina que as operações de aquisição no mercado interno ou de importação voltadas à implantação ou à modernização de salas de cinema sejam desoneradas de todos os tributos federais, como Imposto de Importação, IPI, PIS/Pasep, Cofins, PIS-Importação e Cofins-Importação.
Publicada lei que prorroga incentivos ao cinema até 2024
A lei que prorroga o Recine para 2024 foi publicada no Diário Oficial, após veto presidencial ter sido derrubado pelo Congresso Nacional. O Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica terminou em dezembro de 2019. A relatora, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), destacou a mobilização da classe artística para a aprovação do novo prazo. A após veto presidencial ter sido derrubado pelo Congresso Nacional. O Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica terminou em dezembro de 2019. A relatora, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) destacou a importância econômica da indústria do cinema e a mobilização da classe artística para a aprovação do novo prazo

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