segunda-feira, 14 de setembro de 2020

Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional intensifica fiscalização durante a pandemia no Maranhão



As fiscalizações são realizadas frequentemente pelo órgão mas, devido à pandemia, foram intensificadas

As fiscalizações são realizadas frequentemente pelo órgão mas, devido à pandemia, foram intensificadas no período de índices mais altos de contágio

Cerca de 600 profissionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional atuantes no Maranhão foram acompanhados entre os meses de março e julho pelo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do estado, Crefito-16. A instituição realizou diligências nos municípios maranhenses para verificar as situações de trabalho da categoria durante o período mais crítico da pandemia da covid-19. Casos de descumprimentos a parâmetros assistenciais, profissionais irregulares junto ao conselho e até ausência de licenças e responsável técnico foram constatadas durante o período.

No total, 576 profissionais foram fiscalizados em 87 unidades de saúde da rede pública e privada de São Luís e dos municípios de Imperatriz, Timon, Coroatá, Peritoró, Timbiras, Caxias, Balsas, São João dos Patos e Bacabal. De acordo com o Departamento de Fiscalização da autarquia (Defis), as ações objetivam resguardar profissionais da área de Fisioterapia e Terapia Ocupacional conforme a legislação e regulamentações definidas pelo Conselho Federal das profissões, o Coffito.

“É por meio das fiscalizações que conseguimos promover qualidade e segurança aos usuários dos serviços de fisioterapia e terapia ocupacional do Maranhão, assegurando prerrogativas para os profissionais exercerem seus atos com exação. As ações realizadas durante a pandemia, principalmente no período mais crítico, quando a atuação dos profissionais foi mais intensa, foram essenciais para garantir o cumprimento das normas da categoria e identificação de irregularidades para que pudessem ser solucionadas a contento das regulamentações do conselho”, esclareceu o coordenador do Defis, Gustavo Costa.

As fiscalizações são realizadas frequentemente pelo órgão mas, devido à pandemia, foram intensificadas no período de índices mais altos de contágio – de maio a julho. Com as ações foram identificados casos de publicidade indevida, serviços de saúde com irregularidades, estágio irregular, desacordo com parâmetros assistenciais e Resolução da Diretoria Colegiada (RDC 7) em hospitais e consultórios públicos e privados.

Já em relação aos profissionais, as irregularidades identificadas foram, na grande maioria, casos de irregularidades de Pessoa Física, ausência de inscrição secundária ou transferência, Responsável Técnico (RT) conivente com exercício irregular, ausência de registro de Pessoa Física e Licença de Temporária de Trabalho (LTT) vencida.

Para o presidente do conselho, o fisioterapeuta Fernando Muniz, a atuação da autarquia reforçada neste período de pandemia é essencial para a categoria e incentivar a valorização dos profissionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e, também, garantir a qualidade dos serviços oferecidos à população. “Nos mantemos atentos a estas situações, independentemente da pandemia, por entendermos a atuação de profissionais de forma legal impacta na qualidade dos serviços prestados, um interesse comum à sociedade”, frisou Muniz.

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