Eliziane Gama aprova a indicação de Maria Thereza de Assis Moura para corregedoria-geral do CNJ

Nome da jurista teve aprovação unânime dos senadores

Marcos Oliveira/Agência Senado

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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (22) o nome da ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), como a nova corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A aprovação ocorreu de forma unânime, com 54 votos favoráveis. 

A indicação da ministra foi aprovada mais cedo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ela nasceu em 1956, em São Paulo (SP), e formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), em 1979. Durante a sabatina na CCJ, Maria Thereza manifestou visão crítica à aposentadoria compulsória remunerada a magistrados como forma de punição. 

— Cabe ao STF propor ao Parlamento mudar isso. Este assunto precisa de reflexão, porque não faz sentido imaginar que alguém possa receber como punição algo que não vai redundar em nenhuma consequência pro bolso — afirmou a ministra, na CCJ. 

Elogios 

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, celebrou a votação unânime e desejou sucesso à ministra Maria Thereza. O senador Marcos Rogério (DEM-RO) também elogiou a postura e as opiniões da ministra. A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) lamentou a baixa representação feminina no Executivo, no Judiciário e na diplomacia. Para a senadora, em meio a essa baixa representação, a indicação de uma mulher ao CNJ é um alento para quem luta pela afirmação da mulher. 

— É uma honra para todas nós, mulheres, apreciar a indicação dessa mulher competente e qualificada para o CNJ, como forma de representar o universo das brasileiras — declarou Eliziane.