O Maranhão superou a marca de 2019 e, pelo 4º ano seguido, mantém o crescimento de novos empregos com carteira assinada, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado pelo Ministério da Economia. De janeiro a outubro de 2020 foram gerados mais de 18 mil novos postos formais. Em um novo apanhado, de janeiro a novembro, o estado apresentou 3,92% de crescimento no saldo acumulado de empregos formais, sendo o 6º melhor do Brasil e líder no Nordeste na geração de postos de trabalho. Abaixo, o secretário de Estado do Trabalho e da Economia Solidária, Jowberth Alves comenta esta conquista e faz um breve apanhado de outras ações da pasta durante 2020. IMPARCIAL - Quais as medidas tomadas para que o Maranhão apresentasse resultados positivos, mesmo em um ano impactado pela pandemia e pela crise? Jowberth Alves - O ano de 2020 foi um ano de muita dificuldade, mas de muito aprendizado. Ficou cada vez mais nítido que fazer política pública de Estado direcionada às pessoas, garantir a vida e os direitos sociais dos trabalhadores dá resultado. Por isso, o Maranhão se destaca por ter dado garantias ao trabalhador, ao empresário, a segurança política e jurídica para que, hoje, a gente se destaque no cenário nacional. Além disso, a série de investimentos feitos pelo Governo do Maranhão foram fatores que ajudaram para que o comércio se mantivesse aquecido e a economia pudesse girar dentro do estado. Na Setres, que tipo medidas foram tomadas para reduzir os impactos provocados pela pandemia? Jowberth Alves - Buscamos criar, em tempo hábil, ações que pudessem garantir emprego e renda, em um ano tão desafiador como foi 2020. Um exemplo disto foi o Edital Compras Solidárias, criado por meio do Programa Emergencial de Empregos Celso Furtado, que comprou R$1 milhão em produtos de empreendimentos da economia solidária, gerando renda ao segmento e beneficiando quase 4 mil pessoas, direta e indiretamente, em 19 munícipios. Outra ação importantíssima, atendida em tempo hábil pelo governador Flávio Dino, foi a criação do Auxílio Emergencial Mensal no valor de R$ 400 aos catadores e catadoras de resíduos sólidos, que tiveram suas atividades afetadas pela pandemia da Covid-19.
Uma iniciativa relevante, realizada também em caráter emergencial, foi a “Setres em Ação Solidária”. Buscamos avançar com medidas para reduzir os impactos causados pela pandemia aos maranhenses. Com isto, realizamos a distribuição de 5.600 cestas básicas, kits de higiene e kits de EPIs em mais de 20 munícipios, atendendo cerca de 3.200 pessoas. A ação visou auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade social e também catadores e catadoras de resíduos sólidos. Criamos, ainda, a Rede Solidária de Comércio Virtual, como forma de assegurar uma ferramenta que pudesse gerar renda aos trabalhadores e trabalhadoras formais e informais, afetados pela pandemia. Quais foram os resultados do programa Mutirão Rua Digna? Jowberth Alves - O programa Mutirão Rua Digna registrou a marca de 221 ruas em 2020 e beneficiou quase 5 mil pessoas, gerando postos de trabalho e mais qualidade de vida para todos em 17 munícipios. Também, com atuação por meio do Programa Emergencial de Empregos Celso Furtado, o programa beneficiou mais 2.980 pessoas com a construção de 30 ruas. Quais são as novas ações da pasta previstas para o ano de 2021? Jowberth Alves - Em 2021, o nosso plano é seguir expandindo a política pública de trabalho e que o cenário da empregabilidade se mantenha positivo, para que mais pessoas possam estar alocadas no mercado de trabalho. Vamos continuar fortalecendo o segmento dos trabalhadores da pesca, fomentando a criação de novos Centro de Referência em Economia Solidária e também de Secretarias Municipais do Trabalho e da Economia Solidária um projeto, que está em fase embrionária, mas que já mostra bastante aceitação por parte dos gestores que nos procuram. O governo Flávio Dino não irá medir esforços para defender os trabalhadores e trabalhadoras e seus direitos, fazendo com que o Maranhão continue avançando como um estado democrático, justo e solidário.
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