Auxílio será destinado aos trabalhadores e agremiações que foram prejudicados pela suspensão das atividades carnavalescas deste ano
Por: Leandro Santos
Os trabalhadores do segmento cultural da capital foram bastante afetados, economicamente, pela não realização do Carnaval, este ano, em virtude da pandemia do novo coronavírus. Nesse sentido, a Municipal de São Luís aprovou, durante sessão ordinária híbrida realizada na terça-feira, 23, o projeto de lei que institui o Auxílio Municipal Emergencial - Carnaval de São Luís.
De autoria do Executivo Municipal, o projeto prevê a destinação de um auxílio financeiro aos artistas e agremiações culturais da capital maranhense, em decorrência da suspensão das atividades carnavalescas deste ano. O objetivo é minimizar os impactos econômicos sofridos pelos trabalhadores da cultura devido ao cancelamento desta festividade.
Conforme pontua a Mensagem n.º 005/2021, encaminhada à Câmara pelo Executivo, juntamente com o projeto de lei, torna-se indispensável a concessão desse auxílio aos beneficiários, tendo em vista que os recursos garantirão uma fonte alternativa de renda aos artistas e agremiações culturais que atuam durante o Carnaval e que não puderam realizar as suas atividades em virtude da pandemia do novo coronavírus.
Recursos
O Auxílio Municipal Emergencial - Carnaval de São Luís será pago em uma parcela única e terá valor mínimo de R$ 1 mil e máximo de R$ 10 mil, conforme os critérios que serão estabelecidos pela Secretaria Municipal de Cultura.
Terão direito ao benefício, cantores e cantoras; agremiações carnavalescas; blocos e grupos tradicionais; e bandas e grupos musicais, com comprovada atuação nos circuitos oficiais do Carnaval de São Luís, nos últimos dois anos.
A Prefeitura de São Luís ainda publicará editais de chamamento, fixando os procedimentos e requisitos para a solicitação desse auxílio municipal emergencial. Fica sendo ainda de responsabilidade da Secretaria de Cultura da capital, a adoção das medidas necessárias para a ampla publicidade e transparência dos referidos editais.
Positivo
Durante a sessão plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT), os parlamentares avaliaram positivamente o projeto de lei, destacando ainda que a iniciativa, além de ajudar os trabalhadores da cultura que foram prejudicados pela suspensão das atividades carnavalescas, contribuirá diretamente para dinamizar a economia local em tempos de pandemia causada pela Covid-19.
“Esse projeto chegou em um bom momento, para amenizar o sofrimento dos trabalhadores da cultura. Isso mostra o olhar de sensibilidade do prefeito Eduardo Braide para essa comunidade”, pontuou o vice-presidente da Câmara, vereador Gutemberg Araújo (PSC).
A mesma opinião foi compartilhada pelo vereador João Batista Matos (Patriota). “O prefeito Eduardo Braide está mostrando a sensibilidade com os pais e mães que reforçam a característica cultural da nossa cidade e que dinamizam a economia local”, destacou o parlamentar, que também é vice-líder do governo municipal na Câmara.
No final da sessão ordinária, o projeto de lei foi aprovado, em caráter de urgência urgentíssima, em redação final e sem emendas na 1ª e 2ª votação. Agora, ele segue para a sanção do prefeito Eduardo Braide.
Álvaro Pires participa de mutirão da coleta de resíduos na Barragem do Bacanga
O lago da Barragem do Bacanga foi palco, no último sábado, 20, do lançamento do projeto Lagoa Nova. Encabeçado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), o projeto tem parceria com instituições públicas e entidades da sociedade civil organizada.
Com o apoio do vereador Álvaro Pires (PMN), da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, do Comitê Gestor da Limpeza Urbana, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, do Batalhão da Polícia Ambiental e do Instituto Ecomuseu do Sítio do Físico, o mutirão contou com a participação da Brigada Voluntária Ambiental composta por jovens do bairro Coroadinho.
Segundo o arqueólogo Arkley Bandeira, assessor-chefe da Assessoria de Representação Institucional da UFMA, o projeto tem por objetivo planejar, elaborar e implantar ações de sustentabilidade socioambiental e cultural ao longo do Rio Bacanga. “Essa área da sede náutica é da Universidade, mas ela é de um interesse maior, de interesse da comunidade. O projeto Lagoa Nova foi pensado para ser executado em 5 anos, com ações de curto, médio e longo prazo e temos como fio norteador a conservação e sustentabilidade dessa região”, explicou o assessor.
Arkley Bandeira disse ainda que a Universidade dará o suporte técnico com a missão de implementar projetos de melhorias contínuas, boas práticas ambientais e sociais, para desenvolver a cultura, o lazer, o esporte, o turismo, a pesquisa científica e a economia criativa local.
Para Sérgio Gabriel, de 13 anos, integrante da Brigada Voluntária Ambiental, é importante preservar o meio ambiente. “Se não preservarmos, teremos rios poluídos, os animais ficam sem comida. Sem o meio ambiente não temos vida”, disse o brigadista.
Entre as ações, que serão efetuadas ao longo dos 5 anos de execução do projeto, estão: a identificação dos pontos de poluição e desmatamentos ao redor do rio; o monitoramento da qualidade da água; a intensificação das fiscalizações, junto ao poder público e à comunidade; e o incentivo ao lazer, esporte, turismo e ações comunitárias na região.
Para alcançar essas metas, a Universidade mobilizará entidades públicas e privadas e a comunidade universitária, envolvendo estudantes e pesquisadores da instituição, nas áreas de Oceanografia, Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Engenharia de Pesca e Turismo.
O vereador Álvaro Pires mostrou indignação com a situação do local. “Não podemos deixar esse local tão importante, para a comunidade e para a Universidade, se deteriorar assim. Estou me colocando à disposição para buscar mais apoios, seja a nível estadual e federal, para que possamos reverter esses danos ao meio ambiente”, disse o vereador.
A área da sede náutica apresenta um grave assoreamento. Parte do muro de contenção caiu e avança para o terreno da sede.
Álvaro Pires convocou o Comitê Gestor de Limpeza Urbana e a Secretaria Municipal de Meio, que encaminharam equipes da limpeza urbana municipal para fazer a capina e retirada de resíduos sólidos do entorno da sede náutica da UFMA.
Sobre o Rio Bacanga e o Projeto Lagoa Nova
O Rio Bacanga é o segundo rio mais importante da ilha. Nasce na cidade de São Luís e deságua na baía de São Marcos. Possui uma rica biodiversidade ligada aos manguezais, porém, sofre com a poluição, o desmatamento, as queimadas, a ocupação indevida, o assoreamento, entre outros graves problemas que ameaçam a vida do rio e preocupa os moradores ao longo de seu curso.
O projeto Lagoa Nova terá como foco a proteção ambiental, a infraestrutura e o urbanismo na região. Entre as ações planejadas, estão identificar os pontos de poluição e desmatamentos ao redor do rio, incentivar o lazer, ações comunitárias na região, intensificar as fiscalizações perante o poder público e a comunidade, e monitorar a qualidade da água do rio.
Para alcançar essas metas, serão mobilizadas entidades públicas e privadas e a comunidade universitária, envolvendo estudantes e pesquisadores da Instituição nas áreas de oceanografia, engenharia ambiental, engenharia civil, engenharia de pesca e turismo. Rio Bacanga. “Essa área da sede náutica é da Universidade, mas ela é de um interesse maior, de interesse da comunidade. O projeto Lagoa Nova, foi pensado para ser executado em 5 anos, com ações de curto, médio e longo prazo e temos como fio norteador a conservação e sustentabilidade dessa região”, explicou.
"A cultura está em festa”, diz Octávio Soeiro sobre aprovação do Auxílio Municipal Emergencial
O vereador Octávio Soeiro (Podemos) usou a tribuna da Câmara de São Luís, na manhã da terça-feira, 23, para destacar a aprovação do projeto de lei que cria o Auxílio Municipal Emergencial destinado aos fazedores de cultura de São Luís.
Soeiro, que foi favorável ao Auxílio Emergencial Cultural, disse que as manifestações culturais precisavam dessa assistência por parte da Prefeitura.
“Hoje, foi com muita alegria que eu votei a favor do auxílio emergencial aos fazedores de cultura. Um projeto que ampara os artistas locais e agremiações carnavalescas que foram afetados pela pandemia", disse o vereador.
Octávio aproveitou para parabenizar a gestão do prefeito Eduardo Braide (Podemos). "Seguimos fazendo do nosso mandato, um mandato de todos! Parabéns, prefeito Eduardo Braide, pela sensibilidade e a valorização da nossa rica cultura! A Liberdade aplaudiu, a Madre de Deus festejou. O São Cristóvão abençoou”, finalizou.
Sobre o Auxílio
O Auxílio Municipal Emergencial – Carnaval de São Luís, será pago em parcela única e terá valor mínimo de R$ 1.000,00 (mil reais) e máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Os recursos para o auxílio são próprios e somam o total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
Como funciona
A Secretaria Municipal de Cultura publicará editais de chamamento, com os critérios para a solicitação do Auxílio Municipal Emergencial, que será destinado às seguintes categorias: cantores e cantoras; agremiações carnavalescas; blocos e grupos tradicionais; bandas e grupos musicais. Todos os interessados deverão comprovar participação nos circuitos oficiais do Carnaval, promovidos pelo Município ou o Estado nos últimos dois anos.
Campanha da Fraternidade 2021 será tema de audiência pública na Câmara de São Luís
Na próxima sexta-feira, 26, às 9h, a Câmara Municipal de São Luís promoverá uma audiência pública para discutir o tema da Campanha da Fraternidade de 2021. O requerimento n° 203/2021, de iniciativa da vereadora Concita Pinto (PCdoB) solicitando a realização do evento, foi aprovado na sessão ordinária híbrida da segunda-feira, 22). No entanto, em virtude da pandemia do novo coronavírus, a audiência seguirá normas especiais para evitar aglomerações.
A parlamentar informou que, desde 2017, traz as temáticas das campanhas da fraternidade para discussão no plenário da Casa Legislativa. Ela afirmou ainda que, especialmente em 2021, o tema “Fraternidade de Diálogo: compromisso de amor” aborda questões que contribuem para a criação de políticas públicas em prol da sociedade ludovicense.
“Desde quando cheguei aqui, em 2017, buscamos trazer para o debate na Câmara, os temas da Campanha da Fraternidade. E, especialmente neste ano, o tema trata do respeito, do acolhimento e do compromisso de amor que todos nós temos que ter com as demais pessoas. Sabemos que temos vivido em um cenário muito complicado e difícil, que é o do mundo pandêmico, e a discussão daquelas temáticas são muito importantes em toda a sociedade. Além disto, o tema ‘Fraternidade e Diálogo: compromisso de amor’ e o lema ‘Cristo é a nossa paz: do que era dividido, fez uma unidade’, permitem que reflitamos sobre a questão de gênero, de discriminação racial e feminicídio, por exemplo. Assim, nos possibilita discutir políticas públicas para a população de São Luís também”, justificou Concita Pinto.
Para a audiência pública, serão convidadas as seguintes autoridades: arcebispo metropolitano de São Luís, Dom José Belisário da Silva; governador do estado do Maranhão, Flávio Dino; secretário de estado de Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser; presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto; presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho; prefeito de São Luís, Eduardo Braide; secretária Municipal da Criança e Assistência Social, Rosângela Bertoldo; secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão; secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves; secretário de Estado Extraordinário da Igualdade Racial, Gerson Pinheiro de Souza; secretária Extraordinária da Juventude, Tatiana de Jesus Ferreira Pereira; delegada coordenadora das delegacias de Atendimento e Enfrentamento à Violência Contra a Mulher do Estado, Kazumi Tanaka; além de padres e religiosos, dentre outros.
Restrições
Em virtude da pandemia, a audiência pública terá regras especiais para evitar a aglomeração de pessoas. Participarão de forma presencial do evento, apenas as autoridades convidadas via ofício pela Câmara. Ainda assim, elas seguirão as normas de distanciamento social e o uso de máscaras e álcool em gel. A população e os demais interessados, poderão acompanhar a audiência por meio das redes sociais da Casa e de uma transmissão ao vivo através do seu canal no YouTube.
Campanha
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic), abriram, na quarta-feira de Cinzas (17), a 5ª edição da Campanha da Fraternidade Ecumênica (CFE). Neste ano de 2021, o tema escolhido para a Campanha da Fraternidade Ecumênica foi “Fraternidade e Diálogo: compromisso de amor” e o lema “Cristo é a nossa paz: do que era dividido, fez uma unidade”.
Segundo o site da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a CFE 2021 quer convidar os cristãos e pessoas de boa vontade a pensarem, avaliarem e identificarem caminhos para a superação das polarizações e das violências que marcam o mundo atual. Tudo isso, através do diálogo amoroso e do testemunho da unidade na diversidade, com inspiração no amor de Cristo.
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