Flávio Dino entra com ação no STF pedindo reativação de leitos de UTI

Na petição, o governador do Maranhão lembrou que o governo Bolsonaro desativou os leitos no âmbito do SUS em um momento de agravamento da pandemia

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o governo Bolsonaro que desabilitou, em dezembro, os leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento dos casos graves de Covid-19.

“A ação judicial que o Maranhão entrou no Supremo visa garantir um DIREITO: a habilitação de leitos estaduais no âmbito do SUS. Leitos em todo o país foram excluídos em dezembro, contudo a pandemia não conhece o conceito de ano civil ou de exercício financeiro”, justificou o governador no Twitter.

Ele anunciou que, nas próximas semanas, o governo estadual vai abrir mais 100 leitos para casos de coronavírus. “Reforço o pedido para que todos adiram às medidas preventivas, sobretudo ao uso de máscaras”, disse.

De acordo com o texto da ação, dos 268 (duzentos e sessenta e oito) leitos exclusivos para Covid-19 em funcionamento na rede estadual, nenhum encontra-se habilitado pelo Ministério da Saúde. “Em outras palavras, o Estado do Maranhão tem que arcar sozinho com todo o custo para manutenção desses leitos, sem qualquer apoio ou contrapartida da União”.

Na ação, o governo aponta que os cortes vêm no momento de recrudescimento da pandemia de coronavírus, com elevação substancial do número de casos e óbitos em todo o país.

“Diante desse cenário gravíssimo, observa-se da parte da União, por meio do Ministério da Saúde, uma diminuição do suporte financeiro para custeio de leitos de UTI e que tende a se agravar ainda mais nesse mês de fevereiro/2021, caso nenhuma medida seja adotada”, traz a petição.

Além de requerer a reabilitação de todos os leitos de UTI, a ação pede também auxílio financeiro e técnico para a expansão da rede de atendimentos, caso a pandemia assim exija, bem como a expansão de leitos exclusivos para tratamento de Covid-19 nas unidades hospitalares federais existentes no Maranhão.

Com informações da Agência de Notícias Maranhão de Todos Nós