segunda-feira, 1 de março de 2021

Flávio Dino comenta decisão do STF e desmente Bolsonaro sobre recursos




O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), se manifestou, em suas redes sociais nesse domingo (28), a respeito de decisão do Supremo Tribunal Federal —que deferiu liminar determinando ao Ministério da Saúde repasses financeiros relativos a leitos de UTI — e sobre supostos repasses federais que, segundo Bolsonaro, teriam sido feitos aos estados, situação que levou o governador a anunciar que entrará na Justiça contra o presidente.

“Fica evidenciado que não se cuida de um ‘favor’, e sim de um direito dos estados e um dever do governo federal, segundo a Constituição e a legislação do SUS”, disse Flávio Dino sobre a decisão do STF, que vale ainda para São Paulo e Bahia, estados que também acionaram o Supremo. O governo do Maranhão ingressou com ação, por meio da Procuradoria-Geral do Estado, no dia 8 de fevereiro.

O governador também reagiu à divulgação, pelo presidente Bolsonaro, de supostos repasses federais que teriam sido feitos aos estados. “O presidente da República insiste em agredir a verdade para tentar atingir os governadores. Ele está postando contas malucas sobre recursos enviados aos estados, misturando com municípios, recursos de FPE, FPM, auxílio emergencial etc. Em suma, é um irresponsável” .

Flávio Dino disse, ainda que “a mentira federal sobre repasse de recursos ao Estado do Maranhão é tão absurda que o valor ‘informado’ (R$ 36 bilhões) equivale quase ao dobro do orçamento do Estado em 2020. Vamos ter que, mais uma vez, entrar na Justiça por essa vergonhosa fake news”.

Por Priscila Lobregatte

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