Foi realizado nesta terça-feira, 31, no Hotel Luzeiros, em São Luís, o Encontro Regional do Planejamento Estratégico do Ministério Público do Maranhão 2021-2029, destinado a membros, servidores e estagiários da instituição. A cerimônia de abertura contou com as participações do procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e do presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Sebastião Vieira Caixeta.
A mesa da solenidade foi composta ainda pela corregedora-geral do MPMA, Themis Pacheco de Carvalho; pelas subprocuradoras-gerais de justiça para Assuntos Jurídicos, Lize de Maria de Sá Costa, e Assuntos Administrativos, Regina Maria da Costa Leite; pelo diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão do MPMA (Seplag), Carlos Henrique Vieira; pela diretora da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), Karla Adriana Farias Vieira; e pelo presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão (Ampem), Gilberto Câmara França Júnior.
Na abertura dos trabalhos, o diretor da Seplag, agradeceu o apoio da administração superior do MPMA para a realização da atividade, bem como ao conselheiro Sebastião Caixeta por ter disponibilizado o apoio técnico para a implementação do planejamento estratégico no âmbito do MP maranhense.
Vieira ressaltou os cuidados que a organização do encontro teve com os protocolos sanitários em razão da pandemia da Covid-19, limitando o número de participantes em 70 pessoas e disponibilizando álcool em gel e máscaras para todos.
O presidente da Ampem, Gilberto Câmara Júnior, considerou o processo de elaboração do planejamento estratégico essencial para os destinos do Ministério Público. “A temática é atual e relevante em face do contexto social e institucional em que vivemos. O planejamento é fundamental até mesmo em função da posição constitucional do Ministério Público, sempre objeto de todo tipo de hostilização por parte de alguns setores da sociedade”, opinou.
O conselheiro Sebastião Caixeta, após cumprimentar os membros da administração superior do MPMA e os participantes do encontro, fez um breve resgate do processo de construção do novo planejamento estratégico do MP brasileiro, iniciado em 2017. “Depois de um longo processo de diálogo, de ampla e democrática escuta, de parceria com todas as unidades do Ministério Público e com o CNMP, temos uma obra de construção coletiva, feita por membros e servidores da instituição, que são os que conhecem a sua estrutura por dentro”, destacou.Caixeta enfatizou que a estratégia de atuação ministerial é o diálogo permanente, o que leva a instituição a privilegiar a escuta e o aprimoramento. “Esse planejamento é que nos dá liberdade para as adaptações e a previsibilidade para as conquistas, com a antecipação de todos os cenários possíveis”.
Ao se manifestar, o procurador-geral de justiça também agradeceu ao CNMP pelo apoio na elaboração do planejamento estratégico do MPMA, que irá refletir os anseios da população. “Os resultados disso deverão nos permitir atender cada vez mais e melhor a sociedade. Não podemos perder as grandes atribuições que temos perante a sociedade”.
Eduardo Nicolau conclamou todos os membros e servidores a contribuírem para manter o Ministério Público em sintonia com a população. “Temos o dever de cuidar da nossa democracia e, para tanto, é fundamental fortalecermos o Ministério Público. Temos que sentir a sociedade. Quem gosta do Ministério Público é a pessoa necessitada, o hipossuficiente e é para eles que devemos priorizar nossas ações”, afirmou.
Logo após a cerimônia de abertura, as integrantes da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do CNMP Ana Lara Camargo de Castro (promotora de justiça do MPMS) e Luísa Nunes de Castro Anabuki (procuradora do Ministério Público do Trabalho) apresentaram as metodologias e estratégias para elaboração do planejamento estratégico.
Em seguida, o promotor de justiça Carlos Henrique Vieira anunciou o resultado da consulta à sociedade sobre o planejamento estratégico do MPMA. Das mais de 500 pessoas que responderam ao questionário sobre quais deveriam ser as prioridades na atuação do Ministério Público do Maranhão para os próximos 10 anos, a maioria apontou o combate à corrupção. Em seguida, vieram itens como saúde, educação, direitos das crianças e dos adolescentes e segurança pública.
PROGRAMAS E AÇÕES
No segundo momento do Encontro Regional do Planejamento Estratégico do MPMA, os participantes, divididos em grupos, puderam discutir e apresentar sugestões sobre programas e as ações estratégicas para orientar a atuação instituição nas áreas finalísticas e estruturante nos próximos anos. Os trabalhos foram coordenados por membros e servidores das equipes da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do CNMP e da Secretaria de Planejamento e Gestão do MPMA.
CPE
O novo Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público (2020-2029) foi aprovado em 26 de março de 2019 para o decênio entre 2020 e 2029. A Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP é responsável pela gestão do planejamento estratégico nacional do Ministério Público, produzindo diagnósticos, estudos e avaliações das unidades e ramos do MP.
ENCONTRO EM IMPERATRIZ
No próximo dia 2 de setembro, a atividade será realizada em Imperatriz. Posteriormente, vai acontecer em Timon, em data a ser definida.
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