Na manhã desta terça-feira, 28, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, o Ministério Público do Maranhão se reuniu com representantes dos órgãos que formam a Perícia Oficial de Natureza Criminal do Estado do Maranhão para tratar da cooperação técnica e entre as duas instituições.
A reunião foi aberta pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e contou com a presença do perito geral da Perícia Oficial do Maranhão, Miguel Alves da Silva Neto. Coordenou o encontro o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, promotor de justiça José Márcio Maia Alves.
“Essa reunião é muito importante para ajustarmos a cooperação institucional do nosso trabalho visando ao cumprimento dos prazos e à solução precisa das investigações criminais”, ressaltou o chefe do MPMA, Eduardo Nicolau.
Um dos principais temas tratados foi a garantia do acesso pelos promotores de justiça da área criminal aos laudos periciais, por meio dos sistemas Galileu e Sigma, usados pelos peritos. Sobre o assunto, ficou decidida a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica entre o MP e a Perícia Oficial Criminal depois que o sistema Galileu estiver implantado em todos os órgãos que formam a Perícia. A previsão é que o referido sistema esteja em pleno funcionamento até a primeira quinzena do próximo mês de dezembro.
Também foi levantada a necessidade urgente da promoção de concurso público para peritos oficiais de natureza criminal, com áreas de graduação específicas, para possibilitar a expansão da perícia, principalmente no interior do estado. Mas a demanda depende do orçamento estadual.
Sobre o assunto, foi informado que o último concurso para o cargo permanece em vigor, existindo nove aprovados aptos a serem nomeados. Uma Recomendação deverá ser encaminhada ao Governo do Estado para a nomeação dos aprovados e para a abertura de um novo concurso.
A ausência de perícia, especialmente no interior do estado, tem comprometido as audiências de custódia, ocasionando a liberação de presos. O problema atinge igualmente a Casa da Mulher brasileira, em São Luís, e a Casa da Mulher maranhense, em Imperatriz, órgãos sem peritos oficiais no momento.
Durante a reunião, o diretor da Secinst, José Márcio Maia Alves, explicou a importância da soma de esforços para melhorar o resultado do trabalho das instituições, principalmente para proporcionar celeridade e precisão na elucidação de crimes. “Nós todos estamos irmanados em um só objetivo: encontrar soluções para as nossas deficiências que são do nosso estado, que ainda é pobre de recursos. Nesse cenário, a gente tem que se alinhar para resolver os problemas”, disse.
Do Ministério Público do Maranhão, também participaram da reunião os promotores de justiça da área criminal Sandro Lobato (coordenador do Centro de Apoio Operacional do Tribunal do Júri), Marco Aurélio Ramos Fonseca (coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal), Márcia Maia, Sandra Garcia, Ednarg Marques (chefe da Assessoria Técnica), Marco Aurélio Barros e Lena Pauxis.
Pela Perícia Geral, estiveram presentes a assessora especial da direção geral da Perícia, Gislen Pinheiro; a coordenadora da Perícia Oficial da Grande Ilha, Kelly Veiga; a diretora da Central de Custódia de Vestígios Criminais, Érica Brito; a chefe do Serviço de Custódia Interna de Materiais (Cecrim), Patrícia Castro; e o perito criminal Lúcio Cavalcante.
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