Vice-governador reúne prefeitos em Brasília

O vice-governador Washington Luiz reuniu em Brasília, no auditório do Conselho Nacional de Saúde, 25 gestores municipais do Maranhão com representantes dos Ministérios da Saúde, Educação e Desenvolvimento Social. O objetivo foi promover ações de intercâmbio com o Governo Federal, passar orientações e debater propostas que possam trazer benefícios aos municípios e à população.

Ações do Brasil Sem Miséria, Brasil Carinhoso, Programa de Ação Articulada (PAR), Programa de Atenção Básica e Programa Saúde da Família (PSF) foram alguns dos temas debatidos entre técnicos dos Ministérios e gestores municipais, que receberam instruções de onde encontrar os programas, como proceder, a quem se dirigir, como realizar o cadastramento etc.

Participaram da reunião prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários e assessores municipais. Eles fizeram perguntas e esclareceram dúvidas. O prefeito de Alcântara, Domingos Araken, ressaltou a necessidade de se dar continuidade aos encontros. "O vice-governador está de parabéns pela iniciativa de promover uma reunião dessa natureza, que é de suma importância para os prefeitos que precisam de orientação para realizar projetos que, de fato, possam mudar a realidade do município".

Washington Luiz agradeceu a presença e o empenho dos gestores em participar da reunião e colocou a Vice-Governadoria e o Governo do Estado à disposição dos prefeitos para sanar dúvidas, encaminhar e acompanhar os projetos dos municípios. "É uma satisfação ver que os administradores atuais estão conscientes das suas responsabilidades e da necessidade de se implantar uma nova cultura de gestão nos municípios e esse foi o intuito do nosso encontro, que é orientar e instigar os prefeitos a aproveitar o máximo os programas do governo federal e assim melhorar os índices sociais do Maranhão", salientou o vice-governador.

Washington Oliveira defendeu a realização de novos encontros com esse formato, buscando o engajamento de mais prefeitos, dando continuidade e abrangendo outras áreas, como infraestrutura, saneamento básico, cultura, esporte e lazer e outros.

Iniciada pavimentação asfáltica da Av. Piqui em São Mateus

 

               

Máquinas iniciam a pavimentação asfáltica

Iniciou na manhã deste sábado (26) a pavimentação asfáltica da Avenida Piqui principal ligação do centro da cidade com os bairros Avenida e Bairro Piqui.

O principal objetivo da reconstrução desta avenida é garantir a trafegabilidade que a muito tempo estava comprometido motivo de reclamação durante muito tempo por parte dos moradores da região. Com a conclusão da Avenida, o trânsito na visa será retomado dando assim mais segurança ao tráfego do local.

Av. Piqui no passado

“Essa avenida aqui dava nojo de andar, o novo prefeito bastou assumir e já está colocando asfalto nela, agora sim temos um prefeito, ele está de parabéns”, vibrou o lavrador Manoel Messias.

Com o aterramento e terraplenagem outro problema foi resolvido na Avenida, à área onde antes era uma grande lagoa agora está sendo reconstruída. "Sempre no período de chuvas os moradores sofriam com alagamentos e no verão com uma poeira terrível", lembrou o comerciante Valdenor.

A próxima etapa será recuperação do trecho entre a escola Epitácio Pessoa e o Bairro Piqui. Além disso, todo o trecho da Avenida será sinalizado e iluminado. Todo o trabalho de pavimentação asfáltica do trecho (1.200 metros de extensão) deve durar em torno de dez dias.

O prefeito Miltinho Aragão, esteve presente para acompanhar de perto o início dos trabalhos, “o povo pode confiar que nosso governo será assim de muito trabalho, hoje em pleno final de semana estamos iniciando a grande reconstrução da Avenida Piqui, mesmo sendo um trabalho paliativo, os moradores, comerciantes e toda a população que transita por esta importante via, já comemora, porque sabe que agora temos um prefeito que pensa nos anseios do povo” afirmou o prefeito Miltinho.

Trecho sendo pavimentado.

                   Chegaram à São Mateus as máquinas para a pavimentação asfáltica da Av. Piqui.

Máquinas estacionadas na entrada Av. Piqui (Pça. do Tancredo).

O prefeito Miltinho Aragão, juntamente com o vice e secretário de Infraestrutura Rogério Garcia responsável pelo empenho na aquisição do asfalto para São Mateus estarão na manhã deste sábado, por volta das 9h, onde as máquinas se encontram na Av. Piqui ao lado da Praça do Tancredo dando o pontapé inicial dos trabalhos de pavimentação asfáltica da Av. Piqui.

As máquinas foram recebidas nesta tarde de sexta-feira (25) na Avenida Piqui, pelos coordenadores de obras do município, os senhores Henrique Boueres e Sonaldo Lima.

Por telefone o Prefeito Miltinho disse que o início do asfaltamento já começa neste sábado (26). “Nós assumimos a prefeitura com o propósito de melhorar a vida das pessoas, a cidade agora mais parece com um canteiro de obras, por onde se passa em nossa cidade, se ver a marca do novo governo e há pouco tempo não se via isso, estamos cumprindo com nossa missão, pois o recapeamento asfáltico da Av. Piqui era um sonho de toda a cidade e estamos felizes em proporcionar esta alegria ao nosso povo já nos primeiros vinte e cinco dias de nosso governo” afirmou o prefeito Miltinho Aragão.

Av. Piqui sentido bairro.

O secretário Rogério Garcia (Infraestrutura) garantiu que esta é apenas um trabalho paliativo e que na primeira etapa da pavimentação da Av. Piqui a obra será feita no trecho Praça do Tancredo a Escola Epitácio Pessoa, na segunda etapa serão feitos apenas reparos na malha asfáltica no trecho que compreende a Escola Epitácio Pessoa a Praça do bairro Piqui. As máquinas que foram recebidas hoje é uma Vibro-acabadora, um caminhão de transporte do óleo que da liga ao asfalto e um Rolo.

A chegada das máquinas agradou os motoristas e pedestres que usam a avenida rotineiramente, já que em alguns pontos a avenida estava praticamente acabada. “Agora, sim, nós temos um prefeito que preste, agora poderemos dirigir sem precisar desviar dos buracos ou quando não, cair dentro dos buracos mesmo” comemorou o morador Francisco da Silva.

Na tarde de hoje, ainda era possível ver máquinas e caçambas da Prefeitura correndo contra o tempo para garantir a terraplanagem da avenida a fim de garantir a aplicação do asfalto.

Motoniveladora nas proximidades do mercado do peixe.

Reitor da UFMA, Natalino Salgado ressalta avaliação do curso de Engenharia de Alimentos pelo Inep

 

O campus da Universidade Federal do Maranhão em Imperatriz acaba de alcançar um grande êxito do ensino público: um de seus cursos, o de Engenharia de Alimentos, conquistou do MEC a nota 4, de um máximo de 5, em avaliação realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP. Esta nota é resultado de um conjunto de fatores, tais como infraestrutura da instituição, qualidade do corpo docente - formado por mestres e doutores - e o resultado do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE).

Só a título de esclarecimento, o Índice Geral de Cursos é a ponderação destes valores que, por fim, geram a nota que classifica o curso em faixas de qualidade, tanto os de graduação como também os de pós-graduação. Notas entre 1 e 2 refletem um nível insatisfatório de formação. A nota 3 revela a qualidade regular e, a partir da nota 4, o curso entra na faixa de excelência.

O curso de Engenharia de Alimentos - mesmo considerando que tenha apenas formado duas turmas, tendo iniciado suas atividades em 2006 - tornou-se, com esta avaliação realizada em dezembro passado, o melhor em sua categoria de todo o Norte e Nordeste do país. No ranking nacional, é o sétimo melhor curso do Brasil.

Trata-se de um feito digno de comemoração para todos nós que fazemos a UFMA e em especial, para os professores, alunos e técnicos ligados à área. Também é motivo de orgulho e comemoração para Imperatriz, segunda maior cidade do estado e uma das mais populosas do Brasil, onde habita um povo hospitaleiro, honesto e trabalhador. Depois de atravessar os ciclos econômicos do arroz, da madeira, da castanha e da borracha e até do ouro, Imperatriz consolidou uma forte tendência empresarial, com um mercado imobiliário em franca expansão e abertura de novos e promissores negócios. Em breve, terá em pleno funcionamento uma unidade da fábrica da Susano, gigante mundial do setor de papel e celulose, que anuncia ter a capacidade de produção de 1,5 milhão de toneladas/ano de celulose para exportação e de geração de aproximadamente 15 mil empregos.

Inconteste, pois, que o curso de Engenharia de Alimentos coaduna-se com a própria vocação não apenas de Imperatriz, mas da região sul do Maranhão, grande produtora de alimentos, além de destacar-se na agricultura e pecuária. A formação desse tipo de mão de obra especializada contribuirá para o salto do processo produtivo do setor primário para níveis maiores, agregadores de valor e geração de empregos.

Acredito que o profissional de Engenharia de Alimentos - principalmente com esse nível de excelência que o curso da UFMA agora alcança - está apto a trabalhar não apenas com o processo de produção dos alimentos, passando pela conservação, acondicionamento (embalagem) e transporte, criação de novos produtos (a partir dos perfis de mercado), mas na solução de problemas que hoje representam um grande desafio no mundo todo. Um dos maiores, sem dúvida, é o desperdício de alimentos.

Tal questão é tão grave que um relatório publicado no início deste mês, pelo Instituto de Engenheiros Mecânicos da Inglaterra afirma que 50% - cerca de 2 bilhões de toneladas - de todo o alimento produzido no mundo não chega ao estômago das pessoas. O relatório chama esta situação de "a tragédia do desperdício".

As razões alegadas são diversas: baixo índice de tecnologia na produção; infraestrutura inadequada no transporte; falta de boas instalações de armazenamento e ainda, particularmente nos países ricos, a cultura comercial dos varejistas que estabelecem padrões estéticos rigorosos para a apresentação dos produtos - eles chegam a condenar produções inteiras -; e a política de vendas que induz o consumidor a comprar mais do que necessita. A mesma pesquisa afirma que as pessoas descartam cerca de 50% do que compram nos países desenvolvidos. O mais preocupante de tudo isso, afirma o relatório, é que nos países emergentes como o Brasil é onde se concentram as maiores parcelas de desperdício do alimento produzido.

Se tão somente esta questão fosse resolvida, a disponibilidade de alimentos poderia dobrar para as pessoas no mundo. A ONU estima que até o final do século XXI haverá 3 bilhões de pessoas a mais no planeta, o que pressionará enormemente a demanda por comida, energia, terra e água. Estes três insumos fundamentais na produção de alimentos, como se sabe, são finitos e apenas com seu uso sábio, o que significa dizer, com tecnologia já disponível, pode-se alimentar a população inteira da terra. Estima-se que só o Brasil perca cerca de 30% de toda a produção agrícola apenas no transporte. Nosso país, que ocupa lugar destacado no cenário mundial, especialmente como grande produtor de alimentos tem, por outro lado, graves problemas de desperdício. Mais do que desafios do mercado, são estímulos para que os engenheiros e as engenheiras de alimentos possam trabalhar de forma denodada na pesquisa e no oferecimento de respostas capazes de proporcionar um futuro melhor e mais confortável para todos.

Quanto ao nobre reconhecimento que o curso de Engenharia de Alimentos agora alcança, é importante ressaltar que nenhuma vitória é fruto de um esforço solitário: deve-se ainda esta conquista ao trabalho sério e determinado de qualificação por parte da UFMA na formação discente; no incentivo àqueles que sonham em realizar uma formação universitária com nível de excelência e que contam cada vez mais com um leque diversificado de opções profissionais na variada e rica grade de cursos que nossa universidade oferece; e ainda ao conjunto de esforços que começa na própria política de interiorização da UFMA, focada em expandir o acesso ao ensino público gratuito e de qualidade aos mais diversos rincões de nosso gigantesco estado.

O ideal perseguido é propiciar aos diversos campi instalados, alguns dos quais agora estão sendo ampliados, essa mesma experiência exitosa, na certeza de que atenderão não só à demanda de crescimento do Estado, mas serão a própria base onde este desenvolvimento se apoiará. Incentivar o ensino, a pesquisa, a extensão, sem perder de vista sua vocação para a inclusão é o que justifica a existência da universidade.

A todas e a todos que protagonizaram a conquista dessa nova realidade do curso de Engenharia de Alimentos, meus mais sinceros parabéns.

Doutor em Nefrologia, reitor da UFMA e membro do IHGM, ACM, AMC e da AML

Artigo publicado na edição deste domingo (27) no jornal O Estado do Maranhão

Excelência no Continente

Natalino Salgado Filho

PDT – O partido do Lupi e do Manoel Dias? (3)

PDT – O partido do Lupi e do Manoel Dias? (3)

“Depois de Lênin, veio a Burocracia. Tomou o comando do Partido, e deu no que deu a Revolução Bolchevique...; Brizola se foi. Veio a Burocracia. Tomou o comando do partido. Vamos agora reagir? Ou ficamos bestializados como chorões infantilizados lamentando a partida de Brizola?” – Gilberto Felisberto Vasconcelos,2007.

Nesta quinta-feira, 24/01/2013, assisti, atentamente, ao programa nacional do PDT. Participaram, além do onipresente e atual presidente nacional Carlos Lupi (que já ocupa o cargo há longos 8 anos e 7 meses), os senadores Cristovam Buarque e Acir Gurcacz; a presidente do Movimento de Mulheres Trabalhistas Miguelina Vecchio; o deputado federal André Figueiredo e, por suposto, o eterno secretário-geral Manoel Dias que, como se sabe, ocupa o cargo há, pelo menos, longos, longos, longos 13 anos.

Nada do fundador Alceu Colares (RS), do senador Pedro Taques (MT), do Osmar Dias(PR), dos deputados federais Miro Teixeira(RJ), Paulo Rubem Santiago(PE),  Paulinho da Força(SP), Antônio Reguffe (DF). Nada do ex-governador alagoense Ronaldo Lessa. Nada do bravo deputado estadual fluminense Paulo Ramos. Nada do atual ministro do Trabalho e Emprego Brizola Neto!

Exceto as intervenções do senador pelo distrito federal, preconizando a federalização da educação básica; do senador por Rondônia, que afirmou a luta pelo ensino integral, a qualificação profissional e contra a corrupção, assim como as palavras da representante do movimento de mulheres, o programa, em si, foi como outro qualquer, igual a muitos outros feitos por aí, com direito a efeitos especiais, gráficos, chamadas visuais e sonoras, sempre, claro, com a onipresença daquele que se comporta como o  “dono do partido”, o “chefe”, porém, algo bem distinto a um líder! Uma demonstração de um partido desfigurado, desenraizado, distante da sua história e do seu papel de vanguarda na sociedade brasileira. Um partido burocratizado e pautado pelas conveniências da política convencional, do fisiologismo, das negociatas por cargos, benesses e outras vicissitudes que o poder proporciona, além de desrespeitar às suas próprias lideranças regionais.

Suas palavras, e as do secretário geral, não apresentaram (nem podiam!) nada de novo. Só mais do mesmo, a chuva no molhado. Apresentaram os resultados eleitorais como algo inédito, excepcional, quando sabemos que são, a bem da verdade, uma repetição, uma mesmice. Há muitas eleições o PDT ocupa os primeiros 5-7 lugares, dentre os diversos partidos, em votação e/ou em cargos.

Repetiu os jargões: “a luta pelos direitos do trabalhador”; “a educação pública de tempo integral”, “o projeto de nação livre e independente”, etc. Quem acredita?

Um cidadão que geriu um ministério que, segundo a Controladoria Geral da União, foi o campeão de irregularidades em contratos com ONGs; protagonista de episódios hilariantes (Dilma, eu te amo!); de acúmulos de cargos de confiança; de uma viagem mal organizada ao Maranhão e sua malfadada tentativa de imputá-la a quem já não está mais aqui para defender-se (e pela qual responde por improbidade administrativa!); a forma com que saiu do ministério (por  recomendação do próprio Conselho de Ética da Presidência da República!) e, mais recentemente, ainda detentor de um cargo de confiança resultante do ministério que ocupara até 04/12/2011 tem, realmente, condições de ainda presidir um partido político?  

Imagino que o eterno secretário-geral e outros privilegiados da Burocracia consideram tudo isso normal. Mas, tenho certeza que não é o que pensa e opina a imensa maioria da sociedade brasileira, não é o que pensa todo e qualquer pedetista que honre a sua história e a memória de nossos fundadores.  Isto, a rigor, macula a imagem de um partido que se pretende transformador.

Pergunto como um partido com a história do PDT, tão rica, bonita, cheia de exemplos pessoais de retidão e caráter, herdeiro de um movimento político autóctone - o trabalhismo-, que se foi criando no dia-a-dia das lutas políticas primando, sempre, pelos valores do trabalho sobre os do capital, pelos valores da ética sobre os não-republicanos, chegou a essa realidade de ser um partido cartorial, burocratizado e, essencialmente, antidemocrático?

O Estatuto, feito para salvaguardar o nosso então líder maior e principal fundador – Leonel Brizola-, tão perseguido pelos adversários poderosos e autoritários (que ao voltar do exílio lhe tomaram a sigla de direito), é essencialmente centralizador na figura do presidente. Entretanto, os seus próprios autores deixaram itens que garantem os procedimentos democráticos e das boas práticas partidárias.

Leonel Brizola, presidente legítimo e inquestionável, lembrado, pejorativamente, como “o caudilho”, era, essencialmente, um democrata. O PDT sempre foi um partido de discussão, de debate, de profundo respeito por seus militantes que, hoje, ao lado dos nossos principais líderes têm enormes desafios, dentre os quais assinalamos:

1. Romper as amarras dessa Burocracia substituindo os atuais presidente e secretário-geral;

2. Democratizar o partido com o estabelecimento de eleições diretas, amplas, gerais e irrestritas para todos os regularmente filiados para todas as instâncias municipais, estaduais e nacional;

3. Democratizar o partido com a reforma do Estatuto para que, dentre outras questões, os dirigentes das instâncias municipais, estaduais e nacional tenham limitados os seus mandatos por 2 anos com direito a somente uma reeleição;

4. Democratizar o partido para que a sua gestão seja transparente em todos os aspectos, especialmente quanto ao Fundo Partidário que deve ser utilizado em benefício de todo o partido;

5. Democratizar o partido para que os seus Movimentos tenham ampla liberdade e autonomia condizente com o papel de vanguarda.

Ou reagimos até Março ou nos tornamos os bestializados e chorões infantilizados a lamentar a destruição de nosso partido!

Saudações Trabalhistas!

Igor Lago

Ex-presidente da Comissão Provisória do PDT do Maranhão;

Membro do Diretório Nacional do PDT;

Membro do Comitê de Resistência Democrática Jackson Lago;

Membro do Movimento Nacional de Resistência Leonel Brizola.

ENTREVISTA CORREIO BRAZILIENSE/Pedro Taques - O adversário de Renan na disputa pelo Senado

 O senador do PDT entrou em uma briga que, atá agora, não tem protagonistas, pois ninguém assume candidatura. Ele deve enfrentar o líder do PMDB, considerado favorito

JOÃO VALADARES

Considerado pelos colegas como o senador que mais conhece o ordenamento jurídico brasileiro, capaz de citar na ponta da língua vários artigos de leis com suas respectivas penas sem titubear, Pedro Taques (PDT-MT) deve oficializar sua candidatura ao Senado Federal nesta semana. Tempo suficiente para chegar a um consenso com o senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP), que também colocou seu nome à disposição. “Não vou disputar candidatura com Randolfe. Nós defendemos as mesmas causas”, diz. Na entrevista que concedeu ao Correio, Taques reconhece que tem pouca experiência legislativa — apenas dois anos de mandato — e revela que gostaria de votar em Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Cristovam Buarque (PDT-DF) ou Luiz Henrique (PMDB-SC). Ele já conversou com todos e amarrou a candidatura. Ao ser questionado sobre a estratégia silenciosa de Renan Calheiros (PMDB-AL), favorito a vencer a disputa mesmo sem ainda oficializar a candidatura, o pedetista cita o antropólogo Darcy Ribeiro: “Muitas vezes você tem orgulho de suas derrotas.” O parlamentar prefere não atacar diretamente o senador Renan. Diz apenas que cabe a ele externar o motivo de não querer debater. “Isso ele tem que responder. Por que ele não quer debater? Eu quero debater propostas. Nada pessoal contra quem quer que seja.”
Taques defende um Senado que não seja apêndice do Executivo e um novo pacto federativo, tendo a Casa como protagonista do processo. “Por que as medidas provisórias pautam a agenda nacional? Por que nós não pautamos a agenda nacional?”, pergunta em tom desafiador.

Por que o senhor decidiu lançar candidatura à Presidência do Senado?
Eu defendo que existam candidatos. Essa candidatura não pode ser contra quem quer que seja. Tem que ser uma candidatura a favor do Poder Legislativo. Não me parece razoável que, entre 81 senadores, nós não tenhamos mais do que um candidato. Precisamos de candidatos para debater propostas e ideias de um Senado da República. Eu tenho comentado com vários senadores: defendo candidatura de pessoas que tenham mais conhecimento das funções legislativas, como Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Luiz Henrique (PMDB-SC), Cristovam Buarque (PDT-DF). São pessoas mais experientes do que eu. Reconheço que não sou experiente no Legislativo. Estou ali há dois anos, apenas. Agora, se essas pessoas, por vários motivos, entenderem que não é o caso de serem candidatas, eu coloquei o meu nome à disposição. Isso não significa que serei candidato. Depende da conversa com um grupo senadores.

Então o senhor está dizendo que, oficialmente, ainda não é candidato?
Isso. Só existe candidato depois que se registra lá na Mesa (Diretora). Estou conversando com alguns senadores para saber o que eles acham disso. Conversei com Cristovam e ele concorda; com Jarbas e ele concorda; com Álvaro Dias (PSDB-PR) e ele concorda.

O grupo ao qual o senhor pertence tentou lançar a candidatura do senador Luiz Henrique. No início, ele se mostrou animado com a ideia, no entanto, desistiu depois. O que ocorreu? Pressão?
Não sei. Ele alegou questão de foro íntimo. Ele expôs que não seria candidato agora por vários motivos. A mim, ele não revelou os motivos, mas eu respeito a posição do senador do porte do senador Luiz Henrique, que é um homem de bem. Nós não podemos impor a ele que seja candidato.

Como o senhor analisa a estratégia de silêncio do senador Renan Calheiros (PMDB-AL)? Até o momento, oficialmente, o parlamentar não é candidato, mas, no Senado, todos sabem das intenções dele, inclusive com o apoio do Palácio do Planalto.
Eu já fiz três discursos a respeito disso no ano passado. Defendi que os candidatos tragam propostas. Como eu não sou eleitor de cabresto, eu não quero ser um senador de cabresto. Eu não quero ser um senador que peça votos aqui e as pessoas votem em mim sem saber o que é que eu quero fazer no Senado. Quando eu fui eleito senador, construi uma proposta. Eu quero debater isso. Eu falei isso na tribuna do Senado e o senador Renan Calheiros lá estava. Eu não sei. Não cabe a mim avaliar se ele é candidato ou não. Dizem que é candidato. Isso ele tem que responder. Por que ele não quer debater? Eu quero debater propostas. Nada pessoal contra quem quer que seja. Quero debater quais são as relações do Legislativo com o Executivo. Quero debater o que o presidente do Senado pode fazer para resolver a questão de o Congresso não passar de um apêndice do Poder Executivo. Por que as medidas provisórias pautam a agenda nacional? Por que nós não pautamos a agenda nacional? A questão do pacto federativo, por exemplo. Por que nós não votamos em 36 meses (a nova regra de distribuição do Fundo de Participação dos Estados — FPE — para alterar a legislação atual, considerada inconstitucional pelo Supremo)? Aí o Judiciário vem, decide e a culpa é do Judiciário? A nossa omissão, por diversas questões, é grave.

Na prática, é possível evitar o que ocorreu no fim do ano passado? O Congresso não votou o Orçamento e ainda houve o episódio do acúmulo gigantesco de vetos presidenciais.
É possível sim. Nós precisamos repensar essa função do Senado no debate sobre o pacto federativo. Aí entra a questão dos royalties do petróleo e os vetos. Como é possível nós passarmos por um espetáculo dantesco como aquele que ocorreu no fim do ano, em que chegam verdadeiras mortuárias da nossa vergonha que é a questão da não derrubada do veto. Aquilo ali é ridículo. Eu não votaria os (mais de 3 mil) vetos daquela forma (em pacote, como propuseram algumas lideranças).

Na hipótese de o senhor vencer a eleição, o que mudaria imediatamente na relação do Senado com os outros poderes?
Diante do momento de crise que nós estamos vivendo, nesse contexto de crise econômica internacional, entendo que nós devemos deixar de pensar um pouco em politicalha e pensar em políticas estruturantes para o Brasil. O Senado e o Congresso Nacional não só podem como devem auxiliar neste momento. Mas o Congresso não pode abrir mão de legislar. Efetivamente, o Senado tem que legislar. Na questão do pacto federativo, temos que ter coragem e fazer uma reflexão sobre isso. A sociedade brasileira não está funcionando decentemente em razão da falha do pacto federativo. Temos uma grande arrecadação por parte da União e o repasse através das emendas parlamentares individuais num primeiro momento, e através dos fundos — FPE e FPM (dos municípios) — no segundo momento. Você tem parlamentares que são verdadeiros despachantes do Orçamento da União. O Executivo escraviza o parlamentar através das emendas parlamentares individuais. Libera, não libera. É o momento de nós debatermos o orçamento impositivo. É um tema que eu gostaria de pautar. A questão das emendas, do pacto federativo e a redefinição do Orçamento da União para evitar que os prefeitos fiquem com o pires na mão pedindo dinheiro a deputado e senador. Isso tem que ser feito dentro do Poder Legislativo.

Mas, em termos práticos, é possível essa independência total do Legislativo em relação ao Executivo?
Em Estados sérios isso é possível. Ou você acha que esse tipo de barganha existe no Senado americano? Pode existir, mas não nessa quantidade. Na questão fiscal dos EUA, o (presidente Barak) Obama chama o partido de oposição e vai distribuir emendas? Eu conheço um pouco da história americana.

Que análise o senhor faz da gestão do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP)?
Eu entendo e respeito a história do presidente Sarney, só que vivemos um momento hoje de transformação. E essa modificação passa pela remontagem do Senado da República. Muitos pontos não foram tocados na administração do presidente José Sarney. Um deles é a questão do pacto federativo. Outro é a reforma política. Ele montou uma comissão, mas é preciso vontade política.

E em relação à transparência? Pode ser ampliada? O acesso ainda não é restrito?
No meu gabinete, eu tenho absolutamente todas as notas. Há uma lei que nós votamos e temos que atender à legislação. Quanto eu ganho, quanto os meu assessores recebem, nada disso é segredo. Existe uma lei. E precisamos cumprir. Mas entendo que a transparência deva ser nos termos legais.

O senador Jarbas Vasconcelos declarou que o Senado Federal é semelhante à mais esculhambada Câmara de Vereadores que existe no Brasil. O senhor concorda com esta colocação?
Eu gostaria de votar no Jarbas para a Presidência do Senado e concordo com o que ele diz.

O senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP), que é do seu grupo, tem dito que também quer ser candidato. É possível as duas candidaturas?
Não. Não vou disputar candidatura com Randolfe. Nós defendemos as mesmas causas. Somos irmãos de causa. Não podemos falar em acordo simplesmente porque não existe divergência.

Quando o senhor vai oficializar então a candidatura? Já estabeleceu pelo menos um prazo?
Estou conversando com vários senadores. Conversei com Álvaro Dias e outros. Não posso ser candidato de mim mesmo. O que eu defendo é a existência do debate. Se Cristovam desejar ser candidato, eu apoio o senador. O Jarbas, a mesma coisa. Por que eu sou pior do que eles? Não. Simplesmente porque eles são mais experientes do que eu.

O senhor acredita que há chances reais de derrotar Renan Calheiros?
Ganhar ou perder é uma consequência. Muitas vezes, como dizia Darcy Ribeiro, você tem orgulho de suas derrotas. O importante é que possamos debater. Não se apresenta como razoável que tenhamos um Senado da República com 81 senadores e apenas um candidato

BRASÍLIA - Preocupados com o prazo exíguo para definir uma nova regra de partilha do Fundo de Participação dos Estados (FPE), senadores articulam a votação da matéria nesta semana. As negociações contam com respaldo do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP).

Senador Walter Pinheiro (PT-BA) quer colocar projeto de partilha em pauta na quarta-feira

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse que a ideia é o senador Walter Pinheiro (PT-BA) apresentar seu parecer na reunião da comissão de quarta-feira (28). Pinheiro é relator da matéria na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Cauteloso, o senador do PT disse à Agência Brasil que a votação ou não da matéria dependerá do andamento das conversas com os parlamentares. Se elas prosperarem, haverá clima para apreciar o projeto de lei. "Nós estamos procurando conversar com todo mundo. Quanto o assunto estiver maduro vamos votar. Esta semana quero terminar estas conversas para ver em que data dá para votar a matéria", disse Pinheiro.

Como na CCJ não há um relator, Eunício usaria a prerrogativa de assumir a função. Com um pedido de urgência apresentado na comissão ele poderia relatar a matéria direto no plenário do Senado. “Há uma articulação na Casa, inclusive do presidente José Sarney, para que se vote a matéria”, disse o senador.

Em fevereiro de 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF) decretou inconstitucional a regra atual de distribuição do fundo. Ao mesmo tempo, deu prazo de dois anos ao Congresso para que definisse nova regra.

(Agência Brasil)