MA: famílias desintrusadas da TI Awá aceitam área disponibilizada pelo Incra

O juiz federal José Carlos do Vale Madeira, da 5° Vara da Seção Judiciária do Maranhão, se reuniu com representantes do Governo Federal para avaliar o andamento final das ações de retirada das famílias de não índios que ocupam a Terra Indígena Awá, localizada no noroeste do Maranhão. A reunião ocorreu nesta terça-feira (1°), às 15 horas, na Sede da Justiça Federal, em São Luís.

Também participaram da reunião os trabalhadores rurais Remi Soares Saraiva, do povoado Caju, e Antônio Moraes da Silva, do povoado Cabeça Fria. Eles representaram a comissão de trabalhadores rurais que visitou, no período de 26 a 30 de março, as áreas em Coroatá e Parnarama disponibilizadas pela Superintendência do Incra no Maranhã para assentar as 225 famílias desintrusadas, que se cadastraram junto à autarquia para serem beneficiárias da reforma agrária.  Durante a reunião, os dois representantes relataram ao juiz que a comissão foi composta por cinco trabalhadores rurais, com a participação de grupos dos três maiores povoados que compõem a Terra Indígena Awá: Caju, Cabeça Fria e Vitória da Conquista. Segundo informaram ao magistrado, das duas áreas oferecidas pelo Incra eles escolheram o assentamento São José/São Domingos, localizado no município de Parnarama.

 Visitas da comissão

 “Gostamos muito da área que o Incra disponibilizou em Parnarama. No começo a gente achou que era ruim, mas depois que visitamos a área, vimos que o Rio Itapecuru margeia uma parte do assentamento, que já existem outras famílias produzindo lá e fomos muito bem recebidos pelos assentados”, enfatizou Remi Saraiva em seu depoimento ao juiz.

 Já Antônio Moraes da Silva, do povoado Cabeça Fria, disse que a notícia de que a terra em Parnarama é boa já está se espalhando entre as famílias cadastradas e, segundo acredita, mais da metade dos cadastrados está disposta a ir para o local. “Na nossa visita ao assentamento vimos que lá as famílias plantam em lotes coletivos. Estamos dizendo ao Incra que iremos para Parnarama, mas queremos a demarcação individual dos lotes”, ressaltou.

 Para o superintendente regional do Incra no Maranhão (Incra/MA), José Inácio Rodrigues, a decisão da maioria de ir para Parnarama demonstra que o trabalho técnico da autarquia na escolha do local foi acertada e atende aos reais interesses do grupo, que é o de desenvolver-se e viver com segurança e dignidade. “O Incra no Maranhão já vai providenciar apoio para o acampamento provisório das famílias, logística de transporte até a área e a infraestrutura básica para instalação das delas”, disse.

 Prorrogação de prazo

 Na reunião, o coordenador-geral de Movimentos do Campo e Territórios da Secretaria Nacional de Articulação Social, da Secretaria-Geral da Presidência da República, Nilton Tubino, informou que a operação de desintrusão será prorrogada até o dia 20 de abril.

“Precisamos de mais alguns dias para retirar as 28 famílias que ainda estão no povoado Vitória da Conquista, fechar alguns ramais de estradas, colocar placas indicando os limites da reserva indígena, enfim, fazer os últimos acertos”, explicou Tubino, lembrando que toda a rede elétrica existente dentro da TI (postes, transformadores e fiação) será retirada pela Companhia Energética do Maranhão (Cemar) após esse prazo.

 Também será dada nova oportunidade às famílias de não índios que foram notificadas pela Justiça Federal, mas que não procuraram o Incra/MA para se cadastrar. “Vamos disponibilizar novamente servidores para fazerem o cadastramento dessas famílias, a fim de que não sejam prejudicadas”, afirmou o superintendente regional, José Inácio Rodrigues.

 Nova reunião do Comitê

 O juiz federal José Carlos do Vale Madeira agendou para o dia 24 de abril, às 15h, na sede da Justiça Federal do Maranhão, a próxima reunião do Comitê de Acompanhamento da Desintusão da Terra Indígena Awá. O prefeito de Parnarama, Davi Carvalho, será convidado a participar. O objetivo é sensibilizá-lo a apoiar essas famílias que serão deslocadas para o município.

 “O município precisa apoiar esta ação, construindo escolas, postos de saúde, melhorando as estradas de acesso ao assentamento. Essas famílias precisam ter acesso às políticas públicas para se manterem na área”, explicou.

 Também participaram da reunião na Justiça Federal o procurador da República Alexandre Soares, representantes da Advocacia-Geral da União, Funai, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazôni (Censipam), Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional e Companhia Energética do Maranhão (Cemar).

MA: famílias desintrusadas da TI Awá aceitam área disponibilizada pelo Incra

O juiz federal José Carlos do Vale Madeira, da 5° Vara da Seção Judiciária do Maranhão, se reuniu com representantes do Governo Federal para avaliar o andamento final das ações de retirada das famílias de não índios que ocupam a Terra Indígena Awá, localizada no noroeste do Maranhão. A reunião ocorreu nesta terça-feira (1°), às 15 horas, na Sede da Justiça Federal, em São Luís.

Também participaram da reunião os trabalhadores rurais Remi Soares Saraiva, do povoado Caju, e Antônio Moraes da Silva, do povoado Cabeça Fria. Eles representaram a comissão de trabalhadores rurais que visitou, no período de 26 a 30 de março, as áreas em Coroatá e Parnarama disponibilizadas pela Superintendência do Incra no Maranhã para assentar as 225 famílias desintrusadas, que se cadastraram junto à autarquia para serem beneficiárias da reforma agrária. 

 Durante a reunião, os dois representantes relataram ao juiz que a comissão foi composta por cinco trabalhadores rurais, com a participação de grupos dos três maiores povoados que compõem a Terra Indígena Awá: Caju, Cabeça Fria e Vitória da Conquista. Segundo informaram ao magistrado, das duas áreas oferecidas pelo Incra eles escolheram o assentamento São José/São Domingos, localizado no município de Parnarama.

 Visitas da comissão

 “Gostamos muito da área que o Incra disponibilizou em Parnarama. No começo a gente achou que era ruim, mas depois que visitamos a área, vimos que o Rio Itapecuru margeia uma parte do assentamento, que já existem outras famílias produzindo lá e fomos muito bem recebidos pelos assentados”, enfatizou Remi Saraiva em seu depoimento ao juiz.

 Já Antônio Moraes da Silva, do povoado Cabeça Fria, disse que a notícia de que a terra em Parnarama é boa já está se espalhando entre as famílias cadastradas e, segundo acredita, mais da metade dos cadastrados está disposta a ir para o local. “Na nossa visita ao assentamento vimos que lá as famílias plantam em lotes coletivos. Estamos dizendo ao Incra que iremos para Parnarama, mas queremos a demarcação individual dos lotes”, ressaltou.

 Para o superintendente regional do Incra no Maranhão (Incra/MA), José Inácio Rodrigues, a decisão da maioria de ir para Parnarama demonstra que o trabalho técnico da autarquia na escolha do local foi acertada e atende aos reais interesses do grupo, que é o de desenvolver-se e viver com segurança e dignidade. “O Incra no Maranhão já vai providenciar apoio para o acampamento provisório das famílias, logística de transporte até a área e a infraestrutura básica para instalação das delas”, disse.

 Prorrogação de prazo

 Na reunião, o coordenador-geral de Movimentos do Campo e Territórios da Secretaria Nacional de Articulação Social, da Secretaria-Geral da Presidência da República, Nilton Tubino, informou que a operação de desintrusão será prorrogada até o dia 20 de abril.

“Precisamos de mais alguns dias para retirar as 28 famílias que ainda estão no povoado Vitória da Conquista, fechar alguns ramais de estradas, colocar placas indicando os limites da reserva indígena, enfim, fazer os últimos acertos”, explicou Tubino, lembrando que toda a rede elétrica existente dentro da TI (postes, transformadores e fiação) será retirada pela Companhia Energética do Maranhão (Cemar) após esse prazo.

 Também será dada nova oportunidade às famílias de não índios que foram notificadas pela Justiça Federal, mas que não procuraram o Incra/MA para se cadastrar. “Vamos disponibilizar novamente servidores para fazerem o cadastramento dessas famílias, a fim de que não sejam prejudicadas”, afirmou o superintendente regional, José Inácio Rodrigues.

 Nova reunião do Comitê

 O juiz federal José Carlos do Vale Madeira agendou para o dia 24 de abril, às 15h, na sede da Justiça Federal do Maranhão, a próxima reunião do Comitê de Acompanhamento da Desintusão da Terra Indígena Awá. O prefeito de Parnarama, Davi Carvalho, será convidado a participar. O objetivo é sensibilizá-lo a apoiar essas famílias que serão deslocadas para o município.

 “O município precisa apoiar esta ação, construindo escolas, postos de saúde, melhorando as estradas de acesso ao assentamento. Essas famílias precisam ter acesso às políticas públicas para se manterem na área”, explicou.

 Também participaram da reunião na Justiça Federal o procurador da República Alexandre Soares, representantes da Advocacia-Geral da União, Funai, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazôni (Censipam), Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional e Companhia Energética do Maranhão (Cemar).

Rosângela Curado, um nome a ser levado em conta

A pedetista Rosângela Curado, que disputa a vaga de vice na chapa do pré-candidato a governador Flávio Dino (PCdoB), é um nome que pode agregar muito à campanha do oposicionista. Liderança expressiva na Região Tocantina, ela disputou a eleição municipal em Imperatriz, em 2012, pelo DEM, e teve ótimo desempenho nas urnas.

Profissional renomada da área de saúde, Rosângela Curado já comandou a área como secretária municipal em Imperatriz e em Coelho Neto, destacando-se pela maneira revolucionária como geriu as redes hospitalares, o programa Saúde da Família e outros serviços médicos em benefício da população.

Filiada agora ao PDT, ela ostenta um currículo expressivo. Pela folha de serviços prestados nos municípios onde atuou, tem cacife para pleitear a vaga de vice de Dino. Nas regiões onde já trabalhou, Rosângela é sempre lembrada como administradora eficiente, que melhorou significativamente os índices da saúde pública.

Por sua comprovada eficiência, a pedetista é um nome a ser levado em conta. Mais do que isso, a consistência do seu trabalho incomoda outros postulantes a vice de Dino, pertencentes a outros partidos e até dentro do próprio ninho pedetista.

Educação: divulgado gabarito de seletivo do Curso Pré-Vestibular Municipal de Ribamar Estão sendo oferecidas 160 vagas e o resultado final do certame será divulgado na próxima semana. Aulas terão início ainda este mês

A Prefeitura de São José de Ribamar divulgou o gabarito das provas do processo seletivo para o ingresso gratuito no Curso Pré-Vestibular Municipal, instituição pública e especializada de ensino mantida pela administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB). 

As provas foram aplicadas no dia 30 do mês passado na Unidade Integrada Humberto de Campos, Centro de Ensino Maria Elisa e na própria sede do Curso Pré-Vestibular.

Do total de 555 candidatos inscritos, 490 responderam as provas. O resultado com os nomes dos aprovados será divulgado na próxima semana, sendo que as aulas começam ainda este mês.

A grande novidade desse ano do seletivo para ingresso gratuito no Curso Pré-Vestibular Municipal ficou por conta da permissão para o retorno dos ex-alunos que estão tendo o direito a pleitear 40 das 160 vagas disponíveis no certame, desde que atendam a todos os critérios presentes no Edital 001/2014, entre eles, não estarem matriculados no Ensino Superior.

Em oito anos letivos de execução, o projeto do Curso Pré-Vestibular Municipal de São José de Ribamar já beneficiou um universo de mais de 1.400 alunos, tendo aprovado mais de 300 nas universidades públicas do Maranhão. 

Deu no Valor Econômico: Manobra busca alavancar Luís Fernando

Por Cristian Klein | De São Paulo

A política no Maranhão está em dias decisivos com o anúncio e o fim do mistério da governadora Roseana Sarney (PMDB) sobre que estratégia adotará para manter uma hegemonia que já dura 48 anos no Estado: se conclui o mandato ou se renuncia para concorrer ao Senado.

Acossada pelo favoritismo do pré-candidato do PCdoB, Flávio Dino, Roseana tem feito de tudo para alavancar o nome do seu secretário de Infraestrutura, Luís Fernando Silva (PMDB). Desde o ano passado, o plano de Roseana é o de realizar uma manobra engenhosa - ou "escandalosa", de acordo com a oposição - para que Silva assuma o governo e, com a visibilidade de seis meses no cargo, dispute a reeleição em outubro em melhores condições.

O primeiro passo foi tirar uma peça do tabuleiro e indicar, em novembro do ano passado, o então vice-governador do PT, Washington Oliveira, para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Sem o vice, o segundo passo é a desincompatibilização de Roseana que, caso se confirme nesta semana, deixaria vago o cargo de governador.

Nesta situação, muito rara, a legislação prevê que os 42 deputados da Assembleia Legislativa realizem eleição indireta para escolher um novo governador, para cumprir mandato-tampão até o fim do ano.

A meta da família Sarney é que Luís Fernando Silva seja ungido o candidato do grupo e vença a eleição na Assembleia. O problema está neste terceiro passo. A manobra esbarra no presidente da Casa, Arnaldo Melo, que ameaça se lançar à disputa, o que frustaria a estratégia de Roseana.

Apesar de ser também do PMDB, Melo é um político de perfil mais independente. Chegou a apoiar o governador do PDT Jackson Lago, que liderava a oposição à família Sarney, teve o mandato cassado em 2009 e morreu em 2011.

No início da legislatura, o deputado estadual causou um estrago nas pretensões dos líderes do grupo político ao se eleger presidente da Assembleia contra Ricardo Murad, apoiado pelo clã Sarney. Murad retirou-se da disputa ao antever a derrota.

Arnaldo Melo extrai seu poder da relação cultivada ao longo dos anos com os pares da Assembleia. Está no sexto mandato consecutivo na Casa. A previsão é que seria eleito com folga, caso Roseana de fato se afaste do cargo.

Toda a indecisão da governadora - que leva a classe política local a uma bolsa de apostas - teria como objetivo tirar de Melo o compromisso de que não atrapalhará a manobra da família Sarney, iniciada no ano passado.

A pré-candidata do PPS ao governo, a deputada estadual Eliziane Gama, afirma que Roseana concorrerá ao Senado e sua indefinição pode ser entendida como uma "pressão" para que o presidente da Assembleia desista de entrar no caminho de Luís Fernando Silva.

Eliziane diz que para a vaga ao Senado Roseana ainda é uma candidata competitiva, mas que na disputa para o Palácio dos Leões o grupo Sarney "chegou ao ocaso" e qualquer que seja o desfecho "do lado de lá" - sobre a desincompatibilização da governadora e quem, eventualmente, irá substituí-la - não altera as chances "do lado de cá", da oposição.

"A Roseana está muito indefinida. O governo está totalmente enrolado. O Luís Fernando não sai do lugar nas pesquisas. Se assumisse o cargo [pela eleição indireta], teria mais visibilidade. É uma tentativa de guinada. Mas há um cansaço", afirma.

Mesmo aliados do grupo Sarney, consultados pelo Valor, reconhecem que há uma "fadiga de material". O grande indicador seria a alta popularidade de Flávio Dino - que ficou em segundo lugar na última eleição para governador e teria agora, de acordo com pesquisas, pouco mais de 45% das preferências. Luís Fernando Silva teria por volta de 20%.

Dino é ex-presidente da Embratur e sua candidatura em 2010 rachou o PT regional, que ficou dividido entre ele e Roseana, mas acabou apoiando oficialmente a reeleição da governadora, em virtude da intervenção feita pela direção nacional petista. Desta vez, sem a presença de líderes que se opunham à aliança com a família Sarney e se filiaram a outros partidos, o apoio do PT ao PMDB está consolidado.

O deputado federal Domingos Dutra, que se transferiu para o Solidariedade, denunciou nesta semana, na tribuna da Câmara, em Brasília, a estratégia do PMDB de eleger Luís Fernando Silva indiretamente. "Os 6 milhões de maranhenses vão ser substituídos por 42 deputados, ou seja, a oligarquia Sarney transforma as instituições do Estado em um curral, em uma propriedade", atacou.

O também ex-petista e deputado estadual Bira do Pindaré, que se mudou para o PSB, qualifica a manobra de eleger um governador, na sua opinião, "biônico", de "escandalosa". O parlamentar diz acreditar que Roseana concorrerá ao Senado em razão de dois fatores: a tradição de a família ter interlocução e poder no Congresso diante do governo federal e a necessidade de ter imunidade parlamentar, para evitar riscos em possíveis processos judiciais. "Não acredito que ela fique no cargo", afirma o pessebista.

Já o ex-ministro do Turismo e deputado federal Gastão Vieira (PMDB), um dos líderes do grupo político da família Sarney, aposta que Roseana permanecerá no cargo até o fim do mandato. "Ela vai ficar", diz. O parlamentar afirma que a decisão não foi comunicada ao grupo, mas que a governadora tem dado todos os indícios nesta direção. Vieira conta que viajou com Roseana no fim de semana e inferiu qual será o desfecho do "vai-não-vai" pelo discurso da mandatária. A governadora pediu a empreiteiros presentes em cerimônia no interior que acelerassem outras obras em andamento no Estado.

Para o deputado, isso seria um indicador de que Roseana quer concluir logo seus projetos - e reivindicar o crédito por eles, melhorando sua imagem - antes que a oposição, caso vença as eleições, o faça. Outro sentimento é o de que Roseana, pela quantidade de cargos que já exerceu - já foi quatro vezes governadora, senadora e deputada federal - e pelas situações de falta de recursos e crises em sua administração (como o caos no sistema penitenciário) estaria cansada da política. Vieira atribui importância secundária à insistência de Arnaldo Melo em se eleger governador, no lugar de Luís Fernando Silva.

Mesmo assim, Gastão Vieira não põe todas as suas fichas nesta decisão e afirma que "tudo pode mudar de hoje até sexta-feira". E cita a passagem do Sermão da Quinta Dominga da Quaresma (1654), em que o Padre Antonio Vieira menciona a instabilidade climática no Estado. "No Maranhão, até o sol e os céus mentem."

Se confirmada a permanência de Roseana até o fim do mandato, o deputado é um dos pré-candidatos para concorrer à vaga ao Senado. O outro é o suplente de senador Lobão Filho (PMDB), que está no exercício do cargo no lugar do pai, o ministro das Minas e Energia Edison Lobão. O terceiro nome do grupo é o do deputado federal licenciado e secretário estadual Pedro Fernandes (PTB), que reivindica a candidatura ao alegar que a vaga em disputa é ocupada pelo senador do mesmo partido, Epitácio Cafeteira. "Sou a favor da forma mais democrática de decisão. Faz uma pesquisa e vê quem está na frente. É a solução que dá menos trauma", defende Gastão Vieira. Hoje, quem rivaliza com Roseana nas pesquisas eleitorais para o Senado é o vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha (PSB).

Assentados de Barra do Corda-MA recebem obras de infraestrutura

Famílias de agricultores assentadas pelo Incra no município de Barra do Corda receberam obras de infraestrutura, construídas por meio de convênios do Incra com a Prefeitura. No projeto de assentamento (PA) Ponta D’Agua foram recuperados 12 km de estradas vicinais e no PA Durval Neto serão recuperados 25km de estradas. O investimento na recuperação dos 37km de estradas vicinais no município foi de R$ 1.010.708,00.

Por meio de um outro convênio com a Prefeitura está em fase de conclusão no povoado Cabeceira do Escondido  do PA Ponta D’Agua um sistema de abastecimento de água. Esse convênio prevê também a construção de mais 06 sistemas de abastecimento de água  em assentamentos do município, nos povoados: Novo Horizonte (PA Clemente/Cajazeiras), Santiago e Vila Real (PA Cachimbeiro), Vila São Bento (PA Durval Neto), Angelim e São Carlos (PA Santa Amélia). Para essas obras o investimento foi de R$ 1.769.000,00.

Em visita ao projeto de assentamento Ponta D’Areia, no domingo (23), o superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, vistoriou as obras e reuniu-se com as famílias assentadas. O assentamento já possui outras obras como habitações, construídas pelo Crédito Instalação – Modalidade Aquisição de Materiais de Construção e energia elétrica, implantada pelo programa Luz para Todos. Com o rendimento do Crédito Instalação (Apoio e Material de Construção) as famílias recentemente construíram um Centro Comunitário, para suas reuniões, confraternizações e foi o espaço onde, no domingo, receberam as equipes do Incra-MA e da Prefeitura que foram até o assentamento.

Qualidade de Vida

O presidente da Associação de Moradores dos Povoados Cabeceira do Escondido do PA Ponta D’Agua, João Dantas Filho, falou do seu contentamento com a recuperação da estrada e destacou a importância da construção do poço para a comunidade, que não possui um sistema de abastecimento de água. “Acredito que água boa, limpa, vai melhorar muito nossa vida e nossa saúde”, afirmou.

“O poço artesiano está em fase de implantação dos canos e, em breve, estará servindo a comunidade”, explicou o prefeito de Barra do Corda, Erick Costa. Ele informou também que a obra será concluída com rede de distribuição para todas as casas do assentamento. “Isso só foi possível por meio da parceria com Incra-MA”, concluiu.

O superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, falou que a implantação de  obras de infraestrutura  no Assentamento faz com que as famílias ganhem qualidade de vida. “Essa tem sido nossa preocupação: melhorar a vida das famílias assentadas, com casas, estrada, água, para que elas possam viver dignamente”, afirmou o superintendente, acrescentando que em Barra do Corda-MA serão recuperados mais 25 km de estradas no PA Durval Neto, totalizando 37km de estradas vicinais entregues para os assentados naquele município, que terão ainda a implantação de 07 sistemas de abastecimento de água. 

Minha  Casa   Minha  Vida  Rural

José Inácio informou que as 200 famílias do assentamento serão incluídas no programa Minha Casa Minha Vida Rural para terem suas casas reformadas e também, que será realizado um Cadastramento na área para mapeamento da situação e necessidades das famílias assentadas. Esse cadastramento terá início dentro de 15 dias, de acordo com o chefe da Unidade do Incra de Barra do Corda, Domingos Augusto Carvalho, que vai coordenar a ação.

O programa MCMVR  é um Programa do Governo Federal com o objetivo de garantir   construção ou reforma de casa ao cidadão do meio rural. Para se credenciar ao Minha Casa Minha Vida Rural é preciso estar organizado. O projeto das habitações deve ser elaborado por uma entidade organizadora e apresentadas junto ao Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal.