segunda-feira, 2 de março de 2020

Famem passa a integrar Comitê Estadual do AgroNordeste


A Famem deverá ser oficializada como entidade convidada do Comitê Gestor Estadual do Programa AgroNordeste, plano de ação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, MAPA,  que objetiva impulsionar o desenvolvimento econômico e social sustentável do meio rural da região.
A designação da Famem como integrante do Comitê será oficializada em Portaria da Superintendência  Federal de Agricultura no Estado do Maranhão e terá como titular a Engenheira Agrônoma Rita de Cássia Neiva Cunha, da equipe técnica da entidade. O comitê é formado pela SFA, Famem, Conab, Embrapa, Banco do Brasil, BNB, Senar, Sebrae, Organização das Cooperativas do Brasil-MA, Incra-MA e Sagrima.
O Comitê Estadual de Coordenação do AgroNordeste se reunirá no dia 5 de março, na Superintendência Regional da Conab, em São Luís. Na pauta da reunião serão debatidos os gargalos das cadeias produtivas selecionadas pelo AgroNordeste e respectivas propostas de soluções.
O programa será implantado no biênio 2019/2020 em 230 municípios dos nove estados do Nordeste, além de Minas Gerais, divididos em 12 territórios, com uma população rural de 1,7 milhão de pessoas. No Maranhão o programa será implantado em 20 municípios da região do Médio Mearim.
Os 12 territórios abrangem 410 mil estabelecimentos. Foram identificadas cadeias produtivas com potencial de crescimento, entre elas arroz, leite, mel, frutas, ovinos, crustáceos, caprinos, mandioca, feijão, tomate, cebola e cachaça. No Maranhão, três cadeias produtivas serão prioritárias no plano: Bovinocultura de corte, Bovinocultura de Leite e Psicultura.
O AgroNordeste é voltado para pequenos e médios produtores que já comercializam parte da produção, mas ainda encontram dificuldades para expandir o negócio e gerar mais renda e emprego na região onde vivem. Entre os objetivos do plano estão aumentar a cobertura da assistência técnica, ampliar o acesso e diversificar mercados, promover e fortalecer a organização dos produtores, garantir segurança hídrica e desenvolver produtos com qualidade e valor agregado.
Municípios do Polo AgroNordeste no MA:
Bacabal
Bom Lugar
Lago Verde
Olho D'água das Cunhãs
São Luís Gonzaga
São Mateus
Bernardo do Mearim
Esperantinópolis
Igarapé Grande
Lago do Junco
Lago dos Rodrigues
Lima Campos
Pedreiras
Poção de Pedras
São R. Doca Bezerra
São Roberto
Trizidela do Vale
Santo Antônio dos Lopes
Pio XII
Satubinha

Oportunidade e renda: mais de 80 empreendimentos solidários são atendidos pelo Cresol



O Centro de Referência Estadual em Economia Solidária do Maranhão (Cresol), localizado na Rua da Estrela, no Centro Histórico de São Luís, comemorou no final do ano passado um recorde para uma instituição com pouco tempo de existência. De sua criação, em junho de 2018, até agora, o Cresol foi responsável pelo atendimento de 83 pequenos empreendimentos ativos em 26 municípios maranhenses.

Desde sua criação, o Cresol vem dando capacitações a grupos de pequenos produtores, para melhorar a qualidade da produção, além de propor em sua sede, a comercialização dos produtos de empreendimentos econômicos solidários.

A iniciativa da Secretaria de Estado de Trabalho e Economia Solidária (Setres) vem se destacando pelo seu processo de gestão compartilhada entre Estado e os pequenos produtores atendidos pela instituição com o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres).

O titular da Setres, Jowberth Alves, destaca o empenho do Poder Executivo estadual em fortalecer o setor da economia solidária, oferecendo incremento aos empreendimentos e geração de renda para os produtores, além das ofertadas pelo Cresol.

“Temos um trabalho muito forte com a economia solidária, em uma construção diferente desse modelo formal de trabalho. Aqui, nós investimos principalmente na agricultura familiar, no artesanato, em produções locais. Temos o acompanhamento dezenas de empreendimentos nessas áreas, o que gera renda, autonomia, e tem dado condições para as famílias”, diz Jowberth Alves.

Cresol quilombola


Visitas técnicas já foram realizadas para conhecer as futuras instalações do Cresol Quilombola, unidade do equipamento público que funcionará no município de Alcântara.

A ideia é promover valorização e resistência da cultura negra com a promoção do desenvolvimento socioeconômico de comunidades quilombolas da região.

“Não se trata apenas de um centro de exposição e comercialização. Será um centro de referência da resistência negra, que evidencia a força, a criatividade e a produção das comunidades quilombolas”, frisa o coordenador da Economia Solidária da Setres, Ricarte Almeida.

Violência contra a mulher na poesia de Lindevania Martins


No dia 04 de março, às 10h, Lindevania Martins será recebida no evento promovido pela Biblioteca ESCEX do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, no evento “Encontro com a Escritora”, que será mediado por João Carlos Pimentel, onde conversará sobre seu ofício literário

Março é um mês marcado por datas especiais. Em 08 de março, comemora-se o Dia Internacional da Mulher, quando se dá mais visibilidade para temas que são de grande relevância para a nossa sociedade, como é o caso do enfrentamento à violência contra a mulher. Os dados estatísticos mostram que continuam alto os índices de feminicídio, apesar das alterações legislativas e da criação de novos serviços que visam conferir mais eficiência e proteção para mulheres em situação de violência. Já em 21 de março, comemora-se o Dia Mundial da Poesia, data estipulada pela UNESCO para celebrar a fortalecer a poesia como arte em todo o mundo.
A maranhense Lindevania Martins conhece bem ambos os mundos: o da violência contra a mulher e o da poesia. Ela é defensora pública com atuação no Núcleo de Defesa da Mulher e População LGBT da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, bem como é escritora e poeta com quatro livros publicados e vários prêmios no currículo literário.
No dia 04 de março, às 10h, Lindevania Martins será recebida no evento promovido pela Biblioteca ESCEX do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, no evento “Encontro com a Escritora”, que será mediado por João Carlos Pimentel, onde conversará sobre seu ofício literário. Quanto a sua literatura, Lindevania conta: “Escrever é minha forma de pensar e refletir sobre o mundo. Nos meus poemas e contos, a questão da violência contra a mulher está muito presente, seja porque sou mulher, seja porque trabalho com esse tema e é inevitável que ele não mobilize meus sentimentos e atraia minha atenção de modo especial. A violência contra a mulher é um problema complexo que precisa ser combatida em várias frentes, não apenas no universo jurídico. Através da arte, através da poesia, conseguimos produzir conscientização e mudança cultural”.
No poema “Fora dos Trilhos”, publicado em seu livro mais recente, de mesmo nome, Lindevania Martins escreve contra a violência sofrida pelas mulheres, contra o silenciamento e o feminicídio: “em seu corpo mais nenhum hematoma/nenhuma laceração ou equimose viria à tona/que ele desarmasse suas armadilhas/que recolhesse seus instrumentos de guerrilha/sua rebeldia era caminho sem volta/ela reescreveria o final da história/ele jamais a veria de novo calada ou morta”.

Serviço:

O que: Encontro com a Escritora Lindevania Martins

Quando: 04 de março de 2020

Onde: Biblioteca ESCEX/Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - Av. Prof. Carlos Cunha, s/n - Calhau, São Luís – MA

Horário: 10h

Weverton propõe que recursos dos Fundos extintos sejam destinados ao combate à pobreza


O senador Weverton (PDT-MA) apresentou uma emenda à PEC dos Fundos Públicos (187/2019) para garantir a aplicação dos recursos em áreas sociais. A proposta de emenda à Constituição, que prevê a extinção de todos os fundos infraconstitucionais existentes no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, está em análise no Senado Federal e estabelece que, caso as extinções dos fundos não forem ratificadas em dois anos, os seus superávits serão utilizados no pagamento da dívida pública. O texto apresentado por Weverton propõe uma distribuição diferenciada desses recursos, destinando 15% para projetos voltados à erradicação da pobreza e pelo menos 30% a programas nas áreas de educação e saúde.
“Acredito que seja o mais justo a se fazer. Destinar valores para estes programas é uma forma de combatermos a desigualdade em nosso país. Em 2019, tivemos cerca de 13,5 milhões de brasileiros vivendo abaixo da linha da extrema pobreza – 4,5 milhões a mais que em 2014”, afirmou o parlamentar.
Para Weverton, é preciso que o Legislativo priorize propostas que promovam o desenvolvimento social.
“Esta emenda é importante porque vai garantir que o dinheiro seja aplicado em áreas fundamentais para o bem-estar da população. Não podemos pensar em destinar recursos para pagamento da dívida pública quando tantas pessoas estão passando necessidade”, ressaltou.

A PEC dos Fundos está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A previsão é que o texto seja votado dia 4 de março.

domingo, 1 de março de 2020

Jowberth Alves reúne com coordenadores do MST Estadual e Nacional



O secretário de Estado do Trabalho e Economia Solidaria, Jowberth Alves, se reuniu neste Sábado (29), na sede do MST, com Alzerina, Jonas, Elias e Letícia representantes da coordenação Estadual e Nacional do MST.  O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) é um dos mais importantes movimentos sociais do Brasil, tendo como foco as questões do trabalhador do campo, principalmente no tocante à luta pela reforma agrária brasileira. Como se sabe, no Brasil prevaleceu historicamente uma desigualdade do acesso a terra, consequência direta de uma organização social patrimonialista e patriarcalista ao longo de séculos, predominando o grande latifúndio como sinônimo de poder.


Na ocasião, o secretario Jowberth Alves apresentou as politicas públicas realizadas pela Setres e propôs parceria com o Movimento de Trabalhadores Sem Terra (MST). " quero aqui agradecer pela oportunidade em dialogar com essa classe tão importante para nosso país, que plantam seu próprio sustento e lutam em busca de direitos iguais para os trabalhadores do campo" arfirmou Jowberth Alves. 

Flávio Dino cobra BC por alta do dólar; SBT exibe entrevista


Governador do Maranhão pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), diz que o Banco Central precisa de maior atuação para conter a alta do dólar.
“O Banco Central tem instrumentos para manter o dólar num patamar razoável, sem haver intervencionismo normativo. Havia uma sobrevalorização do real sobre o dólar e isso é um erro, atrapalha as exportações, por exemplo. Mas, agora nós fomos para o outro extremo e temos que corrigir isso”, disse em entrevista ao Poder em Foco, que vai ao ar neste domingo (01), no SBT, logo após o Programa Silvio Santos.
O Poder em Foco é o programa do Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) em parceria editorial com o jornal digital Poder 360.

Para Dino, esse câmbio não é adequado, entre outros motivos, porque impacta no preço do gás de cozinha, da gasolina e do diesel. “A Petrobras decidiu indexar os seus preços ao mercado internacional e ao dólar, quando o dólar dispara é claro que o gás de cozinha vai a R$100 reais, isso é errado”, opinou.

Em meio às discussões sobre o preço da gasolina e a participação dos estados nessa conta, Flávio Dino propôs a extinção total do ICMS no país. “Espero que a reforma tributária faça isso. Eu defendo o IVA (Imposto sobre Valor Agregado) que unifique tudo, inclusive a arrecadação dos Estados”, afirmou. 

Na conversa com o jornalista Fernando Rodrigues, o governador do Maranhão também falou de política partidária, analisou os cenários de alianças para as eleições presidenciais de 2022 e a sondagem em torno do seu nome para eventual candidatura ao Planalto. Repaginação da identidade do PCdoB e necessidade de autocrítica dos partidos de esquerda foram outros assuntos abordados.