
terça-feira, 4 de janeiro de 2022
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segunda-feira, 3 de janeiro de 2022
Memória literária "Diambas as Partes"
Ano de 2021 ficará marcado pela criação da Bancada Feminina no Senado










2021 vai ficar marcado na história do Senado como o ano em que foi criada a Bancada Feminina. Instalada em março por iniciativa das 12 senadoras (hoje são 14), a Bancada tem liderança rotativa e conta com estrutura e prerrogativas de líderes de partido ou bloco parlamentar, como participar do Colégio de Líderes, orientar votações e ter a preferência no uso da palavra.
— A iniciativa se insere no processo de fortalecimento da atuação do movimento das mulheres, para obter igualdade de gênero na política, nosso objetivo maior — disse na ocasião Rose de Freitas (MDB-ES), relatora da proposta de criação da Bancada (PRS 6/2021).
Eliziane Gama (Cidadania-MA) também elogiou a iniciativa.
— A criação desta Bancada nos dá muito mais protagonismo e espaço — afirmou.
Na aprovação da proposta, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, se comprometeu com a efetivação da estrutura, o que de fato ocorreu.
— A Presidência envidará todos os esforços para garantir um espaço físico de funcionamento e estruturação da melhor forma possível, de forma semelhante às outras estruturas do Senado.
A primeira líder da Bancada Feminina é Simone Tebet (MDB-MS), ainda no posto.
— A proposta cria em caráter permanente a figura de liderança da Bancada Feminina, dando exemplo a todas as câmaras e assembleias do país — avaliou.
Projetos aprovados
Como ressaltou Pacheco em pronunciamento de balanço de 2021, feito nesta segunda-feira (20), a Bancada Feminina contribuiu para que um número expressivo de projetos de interesse das mulheres fosse aprovado.
— Desde a criação da Bancada, não teve uma semana em que não houvesse um projeto de interesse das mulheres. Aprovamos projetos como o que permite a oferta gratuita de absorventes a mulheres vulneráveis [PL 4.968/2019, pendente de análise de veto presidencial]; a ampliação da participação política, como o destinado a combater a violência política contra a mulher [Lei 14.192]; e o que cria cotas para mulheres em todas as instâncias do Poder Legislativo (PL 1.951/2021).
Pacheco ainda destacou o projeto que determina mais medidas protetivas para mulheres vítimas de violência (PL 3.475/2019); o que garante recursos no enfrentamento à violência contra a mulher (PL 123/2019); o que tipifica crimes de perseguição ou stalking (PL 1.369/2019); e o que trata do combate à violência psicológica contra a mulher (PL 741/2021).
Participação na CPI
A Bancada Feminina também teve uma participação de destaque na CPI da Pandemia.
Apesar de não comporem formalmente a CPI (por não terem sido indicadas pelos partidos), Simone Tebet, Eliziane Gama, Leila Barros (Cidadania-DF), Soraya Thronicke (PSL-MS), Zenaide Maia (Pros-RN), Kátia Abreu (PP-TO) e Mara Gabrilli (PSDB-SP) participaram todos os dias dos trabalhos da CPI.
Em muitos momentos, foram elas que se destacaram na revelação de denúncias e inquirição de depoentes. No dia 21 de setembro, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, incomodado com as perguntas de Simone Tebet, chamou a senadora de "descontrolada". O ataque sexista teve unânime repúdio de senadoras e senadores, e dos mais amplos setores da sociedade brasileira.
A participação da Bancada Feminina acabou reconhecida no relatório final, que incluiu nas recomendações a ampliação da participação das mulheres nos trabalhos parlamentares. O relatório pede prioridade, por exemplo, ao PRS 48/2021, que concede à líder da Bancada Feminina a prerrogativa de indicar proposição para integrar a ordem do dia.
— Nossa participação na CPI serve de alerta e impulsiona projetos para garantir vagas às mulheres em todas as Comissões e CPIs. Assim como o projeto que fortalece nossa presença na reunião de líderes. Estamos avançando e tenho esperança que o futuro nos reserva mais equilíbrio entre os gêneros — disse Simone Tebet.
Para Eliziane Gama, as mulheres, não só na CPI mas na área da saúde e muitas outras da sociedade, foram um dos esteios no combate à pandemia e ao negacionismo.
Sexismo estrutural
Alguns dos resultados mais expressivos da Bancada Feminina se deram na aprovação de projetos que tentam romper o sexismo estrutural na política brasileira.
Um deles foi o PL 1.951/2021, que cria cota de 30% para mulheres na Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores (de forma paulatina). Caso a cota não seja preenchida com candidatas eleitas, as suplentes são chamadas. O PL 1.951 também garante 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do Fundo Partidário às candidatas.
Pelo PL 1.591, a cota de candidatas eleitas será de 18% nas eleições de 2022 e 2024; de 20% em 2026 e 2028; 22% em 2030 e 2032; 26% em 2034 e 2036; e 30% em 2038 e 2040.
O Senado também aprovou a PEC 18/2021, inserindo na Constituição a cota de 30% dos fundos partidário e eleitoral às candidatas. A PEC incorpora disposições do STF e TSE.
O texto também manda que 30% da propaganda política em TV e rádio seja dedicada às candidatas. Na aprovação da PEC, em julho, Zenaide Maia disse que o Senado luta pelo direito de mais da metade da população brasileira.
Fonte: Agência Senado
Famem alerta para o agravamento das enchentes no Maranhão
O presidente da Famem e prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, alerta os gestores municipais do estado para o risco de agravamento das enchentes que podem trazer consequências desastrosas para a população. Erlanio chama atenção para ações preventivas que as prefeituras e o governo do estado devem dar início, preventivamente, para mitigar danos que as enchentes dos rios causam.
Pelo menos em dois municípios do estado, Imperatriz e Balsas, estão com famílias desabrigadas em consequência das enchentes. Em Imperatriz, pelo menos 70 famílias deixaram suas casas devido a elevação do rio Tocantins. A diretoria do Consórcio da Hidrelétrica de Estreito emitiu nota afastando qualquer risco de inundação por conta de aberturas de comportas dos lagos da usina. Outros rios do estado, como o Mearim, também estão em processo de enchentes podendo desalojar mais famílias maranhenses residentes nas áreas ribeirinhas.
Por meio da escola de gestão, a Famem tem contribuído para que os municípios constituam o órgão de Defesa Civil a partir da formação de equipes. Para o presidente da Famem, o monitoramento das previsões do tempo deve ser realizado permanentemente por estas equipes.
Em 2019 as enchentes deixaram centenas de famílias desabrigadas e outras desalojadas. Houve necessidade da decretação de estado de calamidade em dezenas de cidades por conta do desastre. O estado de calamidade é uma situação anormal que compromete a capacidade de ação do poder público, devendo ter anuência do Governo Federal. Por conta do fenômeno La NiÑa, o índice pluviométrico em várias regiões do país tem ultrapassados marcos históricos.
“As enchentes são flagelos que atingem, principalmente, os mais vulneráveis. Embora seja um fenômeno imprevisível da natureza devemos nos planejarmos para reduzir os danos. Neste momento em que as populações se encontram em situação de empobrecimento e privações, acrescentar mais esse tormento é sacrificar ainda mais os vulneráveis. Devemos buscar formas de reduzir esses danos de maneira drástica”, disse o presidente da Famem.
Erlanio Xavier já se mobiliza para buscar parcerias para auxiliar municípios com famílias desabrigadas. Em 2019, a atuação da Famem foi fundamental para levar alimentos, água mineral, roupas e unidades móveis de saúde para cidades atingidas
domingo, 2 de janeiro de 2022
Dra. Thaiza entrega quadra poliesportiva e vistoria obras em Pinheiro
