CMDCA mobiliza comunidades para primeiro processo de escolha unificado de conselheiros tutelares

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Luís (CMDCA) realiza, no período de 13 a 28 de maio, reuniões nas dez áreas onde acontecerão eleições para conselheiros tutelares este ano. Durante estas reuniões serão escolhidos dois representantes de cada área, um titular e um suplente, para compor a comissão especial eleitoral, conforme determinação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

            Deilson Botão, secretário executivo do CMDCA, explicou que estas primeiras reuniões são o início da mobilização das comunidades no sentindo de conscientizar e trazer a sociedade para participar do processo de escolha dos membros dos 10 Conselhos Tutelares da capital maranhense, sendo que três deles estão sendo implantados este ano.

            Conselhos tutelares são órgãos autônomos, permanentes e sem o poder de julgar. Eles têm o objetivo de garantir o cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes, como nos casos em que a criança não frequenta a escola, é vítimas de maus-tratos ou abuso sexual, por exemplo.  Os conselheiros tutelares, que passam a ter mandato de quatro anos em 2015, precisam ter perfil para o cargo. Qualquer cidadão que esteja em dia com suas obrigações eleitorais poderá votar no dia 04 de outubro, em todo o Brasil, nos candidatos a conselheiros tutelares na área em que reside.

            As reuniões de mobilização serão realizadas nas áreas Cohab/Cohatrac, Cidade Operaria/Cidade Olímpica, Coroadinho/João Paulo, São Francisco/ Cohama, Itaqui-Bacanga, Vila Luizão/Turu, Zona Rural, Centro/Alemanha, Anil/Bequimão e São Raimundo/São Cristóvão.

            A reunião desta quinta-feira, 28, será com as lideranças comunitária da área São Raimundo/São Cristóvão no Conselho Sócio Comunitário do Conjunto São Raimundo, situado na rua Tibiri, s/n, Conjunto São Raimundo.

Nair Portela vence consulta prévia para reitora com 51,64% dos votos

Fernando Carvalho, cadidato a vice-reitor, vence com 57,21% dos votos

SÃO LUÍS – Com mais de 50% dos votos apurados, a candidata Nair Portela Silva Coutinho, vence a consulta prévia para a reitoria da Universidade Federal do Maranhão, realizada nesta quarta-feira (27). Nair será a primeira mulher a ocupar o cargo máximo da Instituição. Já o candidato a vice-reitor, Fernando Carvalho Silva, vence a consulta com 57,21% dos votos.

Segundo a Presidente da Comissão Coordenadora da Consulta Prévia à Comunidade Universitária, Elisa Lago, esta é apenas uma parcial. “Ainda faltam nove municípios onde funcionam os cursos do PROEB. Estamos aguardando as urnas chegarem para darmos continuidade a apuração”, explicou.

A consulta prévia foi realizada das 8 às 21h30, em todos os centros (CCH, CCSo, CCET, CCBS, HUUFMA – Unidades Presidente Dutra e Materno Infantil, Ceb Velho, Colégio Universitário, Núcleo de Esportes, Odontologia, Farmácia, Faculdade Medicina – antigo Ila, onde votam os servidores do Cristo Rei, Saúde Pública e DAC, Paulo Freire – curso de Enfermagem, Ciências Biológicas e Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia, Prefeitura de Campus, além dos Campus de Bacabal, Balsas, Chapadinha, Codó, Grajaú, Imperatriz, Pinheiro e São Bernardo).

Para Nair Portela, esse é um momento de grande satisfação uma vez que este é o resultado de um trabalho coletivo onde as pessoas contribuíram fortemente, cada qual com sua experiência, com sua colaboração efetiva para que chegassem a esse final tão feliz. “Estou muito satisfeita porque nós conseguimos tudo aquilo que foi planejado com muito carinho e cuidado e muita competência, para que possamos dar continuidade no trabalho maravilhoso que foi feito nessa gestão, para que a gente possa avançar e atender realmente a necessidade do nosso estado com uma formação qualificada dos nossos alunos, tanto da graduação quanto da pós-graduação. Essa é uma festa da democracia”, comemorou.

Ela falou ainda sobre o fato de ser a primeira reitora na história da Universidade. “É uma questão histórica o fato de eu ser a primeira mulher a assumir a instância máxima da Universidade, justamente quando a Universidade fará, no próximo ano, 50 anos e eu serei, portanto, a primeira reitora da Universidade Federal do Maranhão. Muito me honra e eu fico muito comovida”, conclui.

O resultado definitivo será informado para o reitor, e até o dia 5 de junho o processo com todo o material da consulta será encaminhado ao presidente do conselho para que seja designada a data da reunião do Colegiado Especial Eleitoral, onde será elaborada a lista tríplice para escolha do novo Reitor, que será encaminhada ao Ministro, com vistas aos procedimentos de nomeação e posse. Todo esse procedimento tem um prazo de 60 dias antes do término do mandato do atual reitor.

Serão apresentados no Colegiado Eleitoral Especial os nomes dos candidatos mais votados e lá eles decidirão de que forma a lista tríplice vai ser composta, que pode ser com o nome dos candidatos escolhidos, assim como o nome de outros membros do conselho que não foram candidatos. Esta é uma deliberação a ser feita no conselho..

CARGO DE REITOR

CANDIDATO	TOTAL DE VOTOS PONDERADOS
Nair Portela Silva Coutinho	51,64
Antonio Gonçalves Filho	33,61
Antonio José Silva Oliveira	9,31
Sofiane Ben El Hedi Labidi	3,54

 

CARGO DE VICE-REITOR

CANDIDATO	TOTAL DE VOTOS PONDERADOS
Fernando Carvalho Silva	57,21
Marise Marçalina de Castro Silva Rosa	38,07

 

Othelino destaca avanços da gestão Edivaldo e lamenta perseguições por dois anos

 

Os avanços na saúde durante a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior ganharam repercussão na sessão desta quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa do Maranhão. Os deputados Othelino Neto (PCdoB) e Edivaldo Holanda (PTC) elencaram, nos seus discursos, as melhorias promovidas pela atual administração em setores como saúde e infraestrutura.

O primeiro a subir à tribuna foi o deputado Othelino Neto. Antes de listar as ações e investimentos que a Prefeitura de São Luís vem realizando na saúde pública, o parlamentar lembrou que, durante os dois primeiros anos de mandato do prefeito Edivaldo, ele foi sabotado e duramente perseguido pelo grupo político que comandava o governo do Estado. “Quando falo de sabotagem é impedindo e atrapalhando, inclusive, transferências federais para o município de São Luís”, recordou Othelino.

De acordo com o deputado, agora, o prefeito Edivaldo tem um governador que ajuda a cidade, com o estabelecimento de uma parceria efetiva, real e concreta a favor da população, através, conforme Othelino, de intervenções necessárias à cidade.

Entre outras ações positivas na área de saúde, Othelino Neto citou a reforma do Hospital da Criança. Segundo o deputado, estão sendo construídos 25 novos leitos de enfermaria e, em breve, estarão prontas mais quatro salas para centro cirúrgico. “E aí um dado que merece muito destaque, é uma UTI pediátrica com 11 novos leitos. Só para termos uma ideia, na rede privada de São Luís, no Maranhão, não existe UTI pediátrica. Não existe nenhuma UTI especificamente preparada para ser uma UTI pediátrica. Com esses novos leitos, vamos começando a reduzir esse déficit grande que é a ausência de leitos de UTI pediátrica no Maranhão e, em específico, na cidade de São Luís”, disse.

Sobre os avanços na saúde, Othelino Neto destacou ainda o trabalho implementado no Hospital da Mulher. Foram realizados no ano de 2014, enumerou o deputado, mais de 70 mil atendimentos e 536 cirurgias naquela unidade de saúde.  “Comparando com o ano de 2012, mais do que dobrou a quantidade de atendimentos. As intervenções que estão sendo feitas no Hospital da Mulher são realmente marcantes e merecem registro”, afirmou Neto.

O deputado registrou que o Hospital da Mulher tem a primeira unidade de referência em Neurocirurgia, além da garantia dos serviços de mastologia e também da atenção e prevenção do câncer de mama. Foram ampliados, na gestão do prefeito Edivaldo, o número de leitos de internação e de UTI.

Othelino listou, também, intervenções em execução nos Socorrões I e II, os dois maiores hospitais públicos em atendimento de urgência e emergência do estado, e reconheceu a competência da secretária Helena Duailibe à frente da pasta de saúde.

“O Socorrão I está em reforma e em breve terá mais 10 leitos de UTI instalados e prontos para atender à população, além das intervenções para humanizar mais o hospital. O Socorrão II passa pela primeira grande intervenção desde que foi colocado em funcionamento, em 1998. Ele ganhará mais 76 novos leitos para atender a população. Será construído em breve um anexo à UTI, acrescentando 11 novos leitos, porque é comum a falta de leitos em UTI não só na pediatria, mas também na UTI para adultos”, informou Othelino Neto, ao frisar que à proporção em que o Sistema de Saúde Pública for avançando no interior do estado com o melhor funcionamento e atendimento às pessoas, a pressão sobre os hospitais públicos de São Luís diminuirá.

Na avaliação do parlamentar comunista, a integração que passa a haver entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís, inclusive com o estabelecimento da Regulação Única, permite ao paciente ser atendido em qualquer unidade de saúde. “Acontecia antes, por exemplo, nas UPAs, o paciente que fosse do município, que viesse de um hospital de município não podia ter o atendimento”, lembrou.

Em aparte, o deputado Edivaldo Holanda detalhou outros serviços de qualidade oferecidos à população na rede municipal de saúde, fruto do grande investimento que é feito pelo prefeito, mesmo diante da escassez de recursos, decorrente da crise nacional na economia, nas prefeituras das capitais e no erário público.

“Quero falar um pouco mais do Hospital da Mulher, que hoje é um Centro de Referência no estado do Maranhão. Nós temos ali os melhores médicos em Neurocirurgia, operando diariamente a população carente. O prefeito Edivaldo Júnior investe 11% acima da obrigação constitucional, na área da saúde, retirando da infraestrutura, por exemplo, da cidade para atender àqueles que sofrem e que recorrem ao socorro dos hospitais municipais desta cidade”, assinalou.

Também em aparte, a deputada Graça Paz (PSL) elogiou o trabalho desenvolvido pela primeira-dama da capital, Camila Braga, coordenadora do Todos por São Luís, programa da Prefeitura de São Luís que visa aproximar toda a rede de serviços públicos municipais à população.

“Estou sabendo, através da imprensa, da atuação da primeira-dama nos bairros, e eu acho que foi uma atitude muito importante da parte do prefeito, principalmente da parte dela, porque nós sabemos da sensibilidade da mulher, como é que ela age, muito com coração, com sentimento. A primeira-dama está entrando nos bairros, vendo as necessidades das crianças, dos jovens, dos idosos, e levando esses problemas para que o prefeito possa estar tomando alguma providência”, enalteceu.

"Não estou em posição contrária ao governo, mas em defesa da população maranhense”, afirma Wellington ao lamentar o fim do Programa Viva Luz

Na manhã desta quarta-feira (27), o deputado Wellington do Curso (PPS), vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia, lamentou o encerramento do Programa Viva Luz, que, segundo ele, beneficiava mais de 30 mil famílias maranhenses, além de pedir que os deputados se debruçassem sobre o tema, não em posição contrária ao governo, mas em defesa da população maranhense.
“Sou da base do Governo e trago à tribuna desta Casa, não para polemizar, mas em defesa da população maranhense, o encerramento do Programa ‘Viva Luz’. Tenho me debruçado sobre o tema e, em algumas análises, surgiu em mim o questionamento quanto aos esclarecimentos do Governo do Estado relacionado ao fato de que os recursos, R$ 25 milhões antes destinados ao Programa, serão remanejados do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop) para a manutenção do programa ‘Mais Bolsa Família Escola’. Ante isso, questiono: isso seria uma ‘compensação’ de benefícios? Ora, o pai de família que tem a pobreza como companheira diuturna iria tirar da quantia do Bolsa Família (que não é tão significativa) para arcar com a conta de energia? Sob o ponto de vista material, isso soa como uma compensação e, assim, acaba por não impor, de fato, melhoria alguma. Mais do que mero questionamento, ressalto o compromisso que assumi com o povo do Maranhão e é em defesa desse povo que solicito que os demais deputados desta Casa também se debrucem sobre o tema, pois, certamente, é interesse de todos nós, parlamentares,  zelar pela dignidade de cada cidadão”, ressaltou o parlamentar.

Deputado Cabo Campos defende intervenção da Força Nacional para conter violência.

Em discurso na manhã de hoje (27), o deputado Cabo Campos (PP), ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa onde defendeu a intervenção da Força Nacional para conter a onda de violência que assola a capital maranhense.

Cabo Campos reafirmou a necessidade de um número maior de policiamento nas ruas da capital. “Reafirmo que precisamos de mais homens nas ruas. Polícia se faz com número, o efetivo é fator principal. Por isso, nós somos sim a favor de que venha para cá a Força Nacional. Quando o estado do Rio precisa, se coloca até Exército para pacificar as ruas. E nós não estamos atrás da situação do Rio de Janeiro e de outros centros. Nós estamos até pior. Dados apontam que nós somos a 15º capital, o lugar mais perigoso do mundo. Logo, nós somos a favor sim de que essas forças venham para cá”, defendeu.

Entendo a importância dos excedentes, como um aporte fundamental para a melhoria e consequentemente aumento do número de policiais no Estado, o parlamentar também fez referência ao assunto. “É importante também discutir aqui a problemática que nós temos com relação aos excedentes que foram convocados, a questão dos números. Nós temos realmente que formar nossos policiais para depois colocar na rua. Não é uma convocação que vai colocar esses homens na rua. O que vai colocar é a formação”, afirmou Campos.

Discussão a questão do indulto ou saída temporária

Em seu discurso, o deputado fez referência sobre as primeiras rodadas de discursão sobre o indulto ou saída temporária que faz parte da Lei de Execuções Penais. “Eu quero reafirmar que, no dia 17, culminando com a Comissão de Segurança, nós vamos discutir a questão do indulto ou saída temporária que faz parte da Lei de Execuções Penais. E aqui faço um apelo a este Parlamento para que não deixe que essa ação que a Comissão de Segurança vai fazer, nós vamos acolher as assinaturas posteriormente da Comissão de Segurança, companheiro Sousa Neto, companheiro Levi Pontes, o Júnior Verde não está aqui, mas eu quero que essa situação seja de todos”, ressaltou Cabo Campos.

Por fim, o parlamentar parabenizou o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão na pessoa do comandante geral, coronel Célio Roberto, pela aquisição das duas viaturas concedidas pela Suzano, e pela questão também da viatura que trata de pacientes psiquiátricos. “Antes não se sabia de uma questão psiquiátrica quem ia socorrer e ficava um jogo de empurra. É da SAMU? É da Polícia Militar? É do Bombeiro? Agora não, estão criando condições necessárias para esse tipo”, disse Campos. 

Nair Portela vota confiante na vitória

Consulta prévia para escolha do novo reitor da UFMA acontece até às 21h30 e a apuração começa logo após encerrada a votação
Passava das onze da manhã quando Nair Portela foi até a seção 13, no Centro Pedagógico Paulo Freire (Campus do Bacanga), registrar o voto. Na ocasião, a candidata a reitora ressaltou o percurso de campanha e a confiança no resultado do pleito. “Caminhamos muito bem até aqui. Fomos bem recebidos em todos os locais que visitamos e esclarecemos todos os pontos presentes em nossas propostas”.

Cerca de 26 mil votantes, entre professores, acadêmicos e técnico-administrativos, estão aptos a votar, hoje, 27, na consulta prévia para a escolha do novo reitor e vice-reitor da Universidade Federal do Maranhão no quadriênio 2015-2019. A votação está acontecendo em todos os 18 municípios que possuem campi ou unidades que compõem a UFMA. Os candidatos a reitor e vice-reitor são independentes e não compõem uma chapa, ou seja, a comunidade acadêmica vota em dois nomes, um para cada cargo.

Nair Portela acredita que a campanha intensa, com visitas a todos os campi e reuniões com docentes, discentes e técnico-administrativos, fez com que fosse desenvolvida uma afinidade ainda maior do corpo acadêmico com as propostas apresentadas. “Desde o início buscamos a participação de todos os segmentos para a discussão e elaboração do nosso plano de gestão”.

Já o candidato a vice-reitor, Fernando Carvalho, votou em uma seção localizada no prédio do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia (CCET). Ele destacou a votação como uma oportunidade de participação efetiva nas decisões universitárias. “É um momento democrático e este ano estamos percebendo um interesse ainda maior de todos, inclusive de pessoas que não fazem parte do corpo acadêmico. A sociedade está mais atenta, o que demonstra um interesse maior pela Universidade, o que aumenta a responsabilidade dos próximos gestores”, enfatizou.

Processo – A consulta prévia para a reitoria e vice-reitoria acontece até às 21h30, em todas as 46 seções de votação, incluindo o Castelão, uma seção especial, para aqueles que possuem cargos de confiança e para aqueles cujos nomes não constam na lista de votantes e precisam de uma autorização da Comissão Coordenadora da Consulta Prévia à Comunidade Universitária. Nos campi do continente serão três urnas de votação por campus, cujas cédulas serão diferenciadas por categoria com tarja de cor: verde – docente; azul – técnico-administrativa e laranja – discentes.

Segundo a presidente da Comissão Coordenadora da Consulta Prévia à Comunidade Universitária, Elisa Lago, estão aptos a participar do processo os técnicos administrativos, docentes (inclusive os afastados), professores visitantes e substitutos, discentes de graduação, de pós-graduação (mestrado e doutorado), do Programa de Avaliação da Rede Pública de Educação Básica (Proeb), do Programa de Apoio à Formação Superior em Licenciatura em Educação do Campo (Procampo) e do Colégio Universitário, maiores de 16 anos. A lista dos votantes aptos a participarem da consulta prévia está disponível no site da UFMA. Para votar, a comunidade precisa apresentar um documento com foto que pode ser, inclusive, o crachá de servidor e a carteira de estudante da UFMA.

A apuração começa logo após o encerramento da votação. Até o próximo dia 5, o processo com o resultado da consulta será encaminhado ao presidente do Conselho Superior (Consun) para que seja designada a data da reunião do Colegio Eleitoral Especial. “É nessa ocasião que é elaborada a lista tríplice para escolha do novo reitor, a cargo do Ministro da Educação, com vistas aos procedimentos de nomeação e posse. Todo esse procedimento tem um prazo de 60 dias antes do término do mandato do atual reitor”, explica Elisa Lago.

Serão apresentados no Colegiado Eleitoral Especial os nomes dos candidatos mais votados. Caberá ao Colegiado definir de que forma a lista tríplice vai ser composta, que tanto pode ser com o nome dos candidatos indicados e na mesma ordem definida pela consulta prévia, quanto com o nome de outros membros escolhidos pelo Conselho.