sábado, 2 de fevereiro de 2019

Funac e DPE se reúnem para fortalecer assistência aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas

A presidente da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), Elisângela Cardoso, se reuniu com o defensor público-geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos, para o alinhamento das demandas e fluxos de processos no sentido de ampliar a garantia de defesa dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas privativas e restritas de liberdade, na última semana.
Na ocasião, Elisângela apresentou o trabalho e os resultados alcançados pela Funac ao longo da gestão 2015/2019, e para ampliar o atendimento aos adolescentes pleiteou ao defensor o apoio da Defensoria Pública para atuar na defesa técnica dos adolescentes submetidos à Comissão de Avaliação Disciplinar (CAD) e o acompanhamento mais próximo aos adolescentes oriundos do interior, além de levantamento das situações dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.
Na perspectiva da gestora da Funac, a Defensoria é um órgão que soma de forma significativa ao atendimento socioeducativo e o defensor se colocou à disposição para fortalecer a garantia de direitos aos adolescentes, inclusive por meio da realização de mutirões de atendimento nas unidades socioeducativas para garantir o respeito aos direitos dos adolescentes.
Também participaram da reunião: a diretora técnica da Funac, Lúcia Diniz; a coordenadora dos programas socioeducativos da Funac, Nelma Pereira; e a diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado, a defensora Isabella Miranda da Silva.

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