quinta-feira, 25 de abril de 2019

Sedes realiza Oficina de Capacitação do Comitê Gestor Estadual Intersetorial do Programa Bolsa Família

O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes), realizou nesta quinta-feira (25), a I Oficina de Capacitação do Comitê Gestor Estadual Intersetorial do Programa Bolsa Família. O curso teve por objetivo orientar os membros do comitê quanto ao uso das ferramentas do Cadastro Único (Cadúnico), para acompanhamento e monitoramento das famílias beneficiárias de políticas públicas que estão em situação de vulnerabilidade social.
A secretária adjunta de Renda e Cidadania da Sedes, Ana Gabriela Borges, esclareceu que a oficina busca fortalecer a ação intersetorial entre as secretarias para a garantia da busca ativa como força tarefa de governo.
“A proposta é fortalecer a identificação de famílias beneficiárias para que tenham maior visibilidade para o governo e assim as políticas sejam executadas onde está diagnosticado o índice de vulnerabilidade através do cadastro, como uma ferramenta de acesso e inclusão”, disse Gabriela.
O Cadastro Único é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, permitindo que o governo conheça melhor a realidade socioeconômica dessa população. Nele são registradas informações como, por exemplo, as características da residência, identificação de cada pessoa, escolaridade, situação de trabalho e renda, dentre outras.
Para o assessor de Avaliações de Políticas Públicas da Secretaria Estadual das Cidades (Secid), José Ramiro Ramos, o cadastro é essencial para que as famílias que realmente precisam sejam contempladas pelo Programa Cheque Minha Casa, do Governo do Estado.
“O cadastro é importante porque conseguimos ter acesso às informações especificas e validadas em um campo cadastral já existente, sem precisarmos nos deslocar e destinar verbas para a busca desses beneficiários. Ele nos ajuda no direcionamento daqueles que precisam de políticas públicas como o Programa Cheque Minha Casa”, esclareceu o assessor.
A programação contou com palestra sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e padrão de registro das informações nos formulários do CadÚnico; orientação sobre formulários de cadastramento, avulso e suplementar; palestra sobre o acesso ao Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família; além de consulta, extração e seleção de informação do CadÚnico.
Sebastião Cardoso, assessor de Matriz Africana da Secretaria de Igualdade Racial (SEIR), disse que o Cadastro contribui para o acesso e o empoderamento das famílias de matriz africana.
“Na nossa pasta temos o Programa Maranhão Quilombola e o de Matriz Africana, composto por quilombolas e povo de terreiro, que tem direito a diversos benefícios mas que só podem ser contemplados se estiverem autoidentificados como tal. Além disso o cadastro possibilita a elaboração de outros projetos para essa população específica, desde que estejam identificados da forma correta”, explicou o assessor.
O Cadastro Único se tornou o principal instrumento do Estado brasileiro para a seleção e a inclusão de famílias de baixa renda em programas federais, sendo usado obrigatoriamente para a concessão dos benefícios do Programa Bolsa Família, da Tarifa Social de Energia Elétrica, do Programa Minha Casa Minha Vida, da Bolsa Verde, entre outros. Também pode ser utilizado para a seleção de beneficiários de programas ofertados pelos governos estaduais e municipais. Por isso, ele é funciona como uma porta de entrada para as famílias acessarem diversas políticas públicas.
Participaram da capacitação representantes da Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes), Secretaria das Cidades (Secid), Secretaria da Igualdade Racial (SEIR), Secretaria do Trabalho e Economia Solidária (SETRES), Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDHIPOP), Secretaria da Mulher (SEMU), Secretaria da Educação (SEDUC), Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas), Secretaria Extraordinária Articulação das Políticas Públicas, Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), Secretaria de Planejamento (Seplan) e Secretaria de Saúde (SES).

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