sexta-feira, 23 de agosto de 2019

Flávio Dino diz que governo Bolsonaro deve cumprir leis ambientais



Lideranças políticas, empresariais e ambientais não descartam que o Brasil sofra algumas sanções internacionais por conta do aumento das queimadas e da postura bélica do governo Bolsonaro contra países europeus e ONGs com atuação na preservação da Amazônia. A situação deixa o país na iminência de perder mercado no exterior para os seus produtos, sobretudo do agronegócio.

O anuncio de mineração em terras indígenas, aumento das queimadas, desmatamento desenfreado e a suspensão por parte da Noruega e Alemanha dose recursos doados ao Fundo Amazônia, são alguns fatores que deixaram no colo de Bolsonaro uma crise ambiental de proporção mundial.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), aconselha o governo a cumprir as leis ambientais para evitar um caos ainda maior. 

“Além da grave questão ambiental, de alta relevância para a humanidade, cumprir as leis na Amazônia significa proteger a economia do Brasil contra sanções internacionais. Nossos produtores precisam dos mercados de outros países e por isso devemos dialogar pelos canais diplomáticos”, aconselhou Dino.

Para o governador, o melhor modo de defender a sagrada soberania nacional é garantir o cumprimento das leis ambientais. “É isso que nos dará autoridade moral perante outros países. E não desnecessárias palavras de prepotência e grosseria”, diz.

Assembleia Legislativa homenageia escritora, advogado e auditor federal em sessão solene


A Assembleia Legislativa realizou, na manhã desta quinta-feira (22), sessão solene para homenagear três personalidades: a escritora Luiza Leite Bruno Lobo e o professor e advogado Luiz Felipe Pinto Heilmann, agraciados com o Título de Cidadão Maranhense, e o auditor federal de Finanças e Controle da CGU Wellington Resende Silva, condecorado com a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman.

Durante a solenidade, realizada no Plenário Deputado Nagib Haickel, o deputado Wellington do Curso (PSDB), autor das proposições, destacou a importância das homenagens concedidas às três personalidades:

“A concessão destas honrarias foi fruto de nossa iniciativa, mas obteve a aprovação unânime de todos os deputados desta Casa. É importante ressaltar que se trata de uma justa homenagem e de um merecido reconhecimento a estas três pessoas ilustres, que têm dado uma inegável contribuição à sociedade maranhense”, discursou Wellington do Curso, logo na abertura da sessão solene, presidida pelo deputado César Pires (PV).

Em seu pronunciamento, o deputado Wellington do Curso destacou a trajetória profissional e a produção acadêmica da escritora e professora Luiza Leite Bruno Lobo, natural da cidade de Rio de Janeiro (RJ), que ficou famosa como pesquisadora da obra de dois autores maranhenses: Sousândrade e Maria Firmina dos Reis.

Wellington do Curso enalteceu a carreira profissional do professor e advogado Luiz Felipe Pinto Heilmann, natural da cidade de Curitiba, Estado do Paraná, que vive há 30 anos no Maranhão.

Professor e advogado inscrito na OAB-MA, Luiz Felipe Pinto Heilmann chegou a residir na Espanha. Ao retornar ao Brasil começou a lecionar na Faculdade do Estado do Maranhão (Facem), onde leciona a disciplina de Direito Privado. Em 2014, assumiu a função de coordenador do Curso de Direito na Facem.

“O professor Luiz Felipe permanece até hoje desenvolvendo um trabalho de fundamental importância orientando seus alunos na defesa das prerrogativas profissionais bem como na dignidade da advocacia e das funções relativas ao mundo jurídico para futuros operadores de Direito egressos desta Faculdade”, salientou o deputado Wellington do Curso.

Prêmio Innovare

Em seu discurso, Wellington do Curso falou ainda da importância da homenagem concedida ao auditor federal de Finanças e Controle Wellington Resende Silva, condecorado na sessão solene com a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman.

Formando em Administração de Empresas pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Wellington Resende é contabilista e já foi auditor do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE). Atualmente, no cargo de auditor federal de Finanças e Controle da CGU, Wellington Resende conquistou, no ano de 2018, o Prêmio Innovare com o tema “Combate à corrupção” utilizado como prática do Curso de Formação de Auditores Sociais por ele ministrado.

O Curso de Formação de Auditores Sociais (CFAS) é um trabalho voluntário, ministrado por Wellington Resende e destinado a quaisquer pessoas interessadas em aprender como fiscalizar recursos públicos. Durante as aulas, os alunos aprendem as principais técnicas de auditoria e fiscalização.

Agradecimentos

Após o discurso proferido pelo deputado Wellington do Curso, os três homenageados – Luiza Leite Bruno Lobo, Luiz Felipe Pinto Heilmann e Wellington Resende Silva - revezaram-se, na tribuna, para manifestar sua gratidão pela homenagem que lhes foi concedida pela Assembleia Legislativa.

“Estou muito grato, extremamente agradecido. Agradeço a todos. E devo dizer que esta homenagem é feita não somente a mim, mas a uma multidão de pessoas que sonham por um Maranhão melhor, e que inspiram todo o nosso trabalho”, afirmou o auditor federal de Finanças e Controle da CGU Wellington Resende Silva, condecorado com a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman.

A sessão solene de entrega das honrarias contou com a presença do presidente da Academia Maranhense de Letras, Benedito Buzar; de representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), da Universidade Federal do Maranhão, da Universidade Estadual (Uema), além de diversos integrantes do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM).

IVALDO RODRIGUES DECLARA APOIO A OSMAR FILHO


A pré-candidatura do  presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho, acaba de ganhar mais uma adesão de peso: o secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), Ivaldo Rodrigues (PDT), abriu mão de uma eventual candidatura sua para apoiar a unidade do Partido e apoiar Osmar Filho.
O anuncio foi feito com a presença de Osmar, durante um evento na sede do PDT, reunindo militantes e amigos de Ivaldo. Para o secretário da Semapa, o partido precisa fortalecer uma candidatura única e o nome de Osmar Filho reúne as condições necessárias para a preservação do legado de trabalho do partido na capital maranhense.
“Estou muito feliz em receber o apoio do companheiro Ivaldo Rodrigues, foi um gesto de nobreza de um grande homem, convergindo com o objetivo do Partido, defendendo o nosso legado, aceitamos o desafio e vamos levar a bandeira de luta do PDT a toda a cidade de São Luís”, destacou Osmar Filho.

#SetresEmAção: Mais de 600 atendimentos de saúde e cidadania, no Cohatrac


Foram dois dias de intensa movimentação na sede do Departamento de Desportos do Cohatrac (DDC), com oferta de vários serviços na área da saúde, promoção da cidadania e dignidade. Ao todo, foram 603 atendimentos realizados na quarta-feira (21) e quinta-feira (22), por profissionais da Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres), além de voluntários da área da saúde e da beleza.
Os serviços fizeram parte de mais uma edição do projeto #SetresEmAção, promovido pelo Governo do Estado, por meio da Setres, em parceria com o Departamento de Desportos do Cohatrac. A iniciativa tem o objetivo de tornar mais acessível à população, serviços públicos que contribuem na melhoria da qualidade de vida.

A ação ofertou serviços de emissão de carteira de trabalho; cadastramento no Sistema Nacional de Empregos (Sine); encaminhamento ao mercado de trabalho; minicursos de qualificação profissional e oficinas de artesanato, além de atendimentos médicos e de beleza, foram disponibilizados aos moradores, bem perto de casa e de forma gratuita.

O secretário do Trabalho e da economia Solidária, Jowberth Alves, destacou o caráter inclusivo do projeto, que aproxima as ações da gestão estadual, da população. “Favorecer e facilitar o acesso da população às políticas públicas é uma das principais características do Governo Flávio Dino. É a nossa forma de garantir a efetivação dos direitos a serviços de cidadania e bem estar, a todos e todas”, ressaltou.

A autônoma Francisca Maia Rodrigues, de 38 anos, moradora do Cohatrac II, disse que aproveitou vários serviços oferecidos e definiu a ação como uma ponte a várias oportunidades. “Uma ação dessas é rica demais, principalmente pra nós que nem sempre temos condições de ir até o centro, tirar uma carteira de trabalho ou fazer cadastro no Sine, por exemplo. E além de ter esses serviços perto de casa, podemos consultar, fazer exame, fazer um curso de artesanato e ainda cuidar da beleza. É bom demais”, comenta.

O ajudante de cabeleireiro, Hugo Felipe de Sousa, de 21 anos, fez emissão da sua primeira carteira de trabalho durante o #SetresEmAção, e comemorou a comodidade, facilidade e rapidez do serviço. “Economizei tempo, dinheiro de passagem e ainda fiz tudo sem enfrentar fila ou tempo de espera”, contou.

Números

A maior procura dos moradores foi pelos serviços de beleza e atendimento médico. Ao todo, 198 pessoas realizaram procedimentos de beleza, como corte de cabelo, design de sobrancelhas e limpeza de pele. Na área da saúde, foram 80 atendimentos odontológico, 50 atendimentos oftalmológico e 20 pediátrico. Além disso, foram cadastradas 45 pessoas no Sine, emitidas 50 carteiras de trabalho e mais de 50 participantes das oficinas de artesanato.

Prefeitura de Pedreiras e governo do Estado entregam motores de rabeta para jovens pescadores

“Ensinar a pescar é melhor que dar o peixe” é uma reflexão bastante conhecida e reflete exatamente o trabalho que a Prefeitura de Pedreiras em parceria com o Governo do Maranhão está desenvolvendo no município. Após um dia de curso e a seleção através de edital, dez jovens pedreirenses foram contemplados com motores de rabeta, entregues durante solenidade realizada na manhã desta sexta-feira (23/08), no auditório do IEMA.

A entrega dos motores faz parte do Programa Juventude no Campo, da Prefeitura de Pedreiras por meio da Secretaria de Municipal de Juventude, juntamente com o Governo do Maranhão por meio da Secretaria.

A cerimônia contou com a participação do secretário de Estado do Trabalho e Economia Solidária, Jowberth Alves, que assinou a carta de intenção juntamente com os secretário municipais Phelipe Figueiredo (Juventude) e Didi Motos (Agricultura) consolidando a parceria dando continuidade e fortalecendo cada vez mais a política de juventude do campo no município de Pedreiras.

Um dos motores foi entregue à Ribamar Macedo, presidente da Associação Nossa Senhora da Conceição, do povoado Pau d’Arco, e os demais foram através de sorteio, de forma que os jovens que não receberam, serão contemplados nas próximas etapas.

Para o jovem Aruick Leal, de 17 anos, morador do povoado São Raimundo, “além de ser um incentivo, reflete o que nossos governantes, prefeito Antônio França, secretário Phelipe, governador Flávio Dino e secretário Jowberth, estão lutando pela nossa juventude, qualificando e propiciando formas de preservar nossa cultura da pesca artesanal e beneficiando nossa população”.

O secretário Jowberth Alves destaca a parceria. “O prefeito Antônio França está sempre solícito com as nossas demandas e o governador Flávio Dino trazendo esses benefícios. Uma parceria que vem trazendo bons resultados e que precisamos continuar. Os motores beneficiarão não apenas a questão produtiva dos pescadores, mas atenderão as comunidades, como forma de transporte, instalados nas embarcações, atendendo a população de maneira geral”, afirma.

“É mais uma política publica de sucesso em parceria com o Governo do Maranhão através do nosso amigo secretário Jowberth Alves, e vem incentivar a atividade pesqueira dos jovens pescadores pedreirenses, então hoje só temos a comemorar mais esta conquista e agradecer a todos, e de forma especial ao prefeito Antônio França, que nos dá condições de executar nosso trabalho em favor dos jovens do nosso município”, ressalta o secretário Municipal de Juventude, Phelipe Figueiredo.

Além dos motores de rabeta, os jovens pescadores receberam o certificado do curso de aperfeiçoamento em pesca artesanal, que aconteceu na última quarta-feira (21).

Contemplados com motores:
Aruick Ruan Leal Santos
Lucas Emanuel Sousa Silva
Janilson de Lima Francelino
Antonio Alison do Nascimento
Francisco Herleson dos Santos Sousa
Danilo de Sousa Ferreira
Francisco Lucas Martins de Lima
Francisco de Assis Almeida Silva Júnior
Gildivan Santos Viana
Antônio Alber Lima da Silva

quinta-feira, 22 de agosto de 2019

Presidente da Famem prestigia entrega do Prêmio CNMP em Brasília




O presidente da Federação dos Munícipios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier, prestigiou nesta quinta-feira (22), em Brasília, a cerimônia de entrega do Prêmio CNMP, junto com o procurador-Geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins, e demais autoridades. O evento gera visibilidade aos programas e projetos do Ministério Público brasileiro que tiveram destaque ao concretizar o Planejamento Estratégico Nacional.
O Ministério Público do Maranhão foi destaque no evento por receber, pela terceira vez, o prêmio pelo combate à corrupção no Estado com o projeto “A cidade não pode parar - pela transparência na transição municipal”. Na área da Administração Pública Legal, recebeu o prêmio pelo projeto “Cidadão Consciente - Gestão Transparente” e, na área da Comunicação e Relacionamento, pelo projeto “Nas redes sociais, diga o que pensa…sem ofensas”.
“No Maranhão, o Ministério Público e a Federação dos Municípios realizaram inúmeros projetos em parceria, percorremos todas as regiões, levando a mensagem pela transparência na gestão municipal. Estamos orgulhosos pela conquista. Parabéns ao procurador-Geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins e equipe”, disse o presidente da Famem, Erlanio Xavier.
Concorreram ao Prêmio CNMP 1.077 projetos. A honraria é concedida anualmente e tem por objetivo identificar, premiar e difundir projetos já executados ou em atividade, em âmbitos local, regional ou nacional, que traduzem a missão, visão e objetivos estratégicos do MP.

Othelino Neto participa do tradicional Festejo de São Raimundo Nonato dos Mulundus


O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), prestigiou, nesta quinta-feira (22), a procissão de abertura do Festejo de São Raimundo Nonato dos Mulundus, em Vargem Grande. É o quarto ano consecutivo que o parlamentar participa da festa religiosa, que acontece há quase 200 anos e reúne milhares de devotos da região. Os deputados Wendell Lages (PMN) e Zito Rolim (PDT) também participaram do festejo.

Ainda no alvorecer, a fé e a devoção fizeram com que milhares de pessoas percorressem o trajeto de 8 km, iniciado na Igreja Matriz de São Sebastião, na sede da cidade, até a comunidade Paulica, onde foi realizada a missa campal, marcada por muita emoção. Vaqueiros, devotos e pagadores de promessas seguiram em procissão rendendo graças ao santo vaqueiro e agradecendo pelas bênçãos alcançadas.

“Para mim, já é uma tradição vir ao Festejo de São Raimundo Nonato dos Mulundus. Venho há alguns anos seguidos e tenho tido a oportunidade de ajudar o evento, a pedido do prefeito Carlinhos Barros e da Paróquia da cidade, com emenda parlamentar. E é bom ver o festejo, a cada ano, crescendo e atraindo turistas do Maranhão todo e do Brasil, fazendo com que a bela e querida cidade de Vargem Grande seja cada dia mais conhecida e prestigiada”, destacou Othelino Neto, que, durante a procissão, foi cumprimentado pela população em agradecimento ao apoio dado a um dos maiores festejos religiosos do país.

O presidente da Alema ressaltou, ainda, a importância do estímulo ao turismo religioso no Maranhão, garantindo que seguirá apoiando não só o Festejo de São Raimundo Nonato dos Mulundus, mas, também, todas as ações em prol da melhoria da qualidade de vida da população de Vargem Grande.

“Nós devemos estimular o turismo religioso no Maranhão, que, além de atrair turistas e gerar emprego e renda na cidade, é um momento importante de renovação espiritual”, completou Othelino.

“O nosso povo recebe o deputado e presidente da Assembleia, Othelino Neto, que tem nos ajudado muito a incrementar a grandeza desse festejo religioso. Vargem Grande está de braços abertos para receber todo o Maranhão e o Brasil, e isso nos dá uma responsabilidade muito grande de acolher e dar o melhor possível”, afirmou o prefeito Carlinhos Barros.

O deputado Wendell Lages, que é de Itapecuru-Mirim, cidade próxima a Vargem Grande, pontuou a felicidade em prestigiar o festejo. “Acompanhado do presidente da Assembleia e do prefeito Carlinhos Barros, estamos tendo a oportunidade de prestigiar, apoiar e demonstrar a vontade e a valorização da cultura, do turismo religioso, aqui, em Vargem Grande”, disse.

Demonstração de fé

O deputado Zito Rolim, que também acompanha a procissão há alguns anos, disse que o festejo é uma demonstração de fé e, a cada ano, tem atraído mais fiéis. “Todos os anos participo dessa procissão e da missa e vemos uma crescente na questão da fé, porque quem está participando de um evento religioso como esse é porque tem fé. Desde que a gente tenha fé, tudo é possível conseguir. São Raimundo Nonato reúne romeiros de toda a região, que vêm participar dessa grande festa”.

O Festejo de São Raimundo Nonato dos Mulundus segue até o dia 31 de agosto, com vasta programação religiosa. Dom Sebastião Ribeiro, bispo da Diocese de Coroatá, foi quem presidiu a missa campal. Ele externou o seu desejo de que o festejo cresça e continue se consolidando como uma das maiores festas religiosas do Brasil.

“Cada vez mais encanta o nosso coração com a festa de São Raimundo Nonato dos Mulundus. O povo participa, comete sacrifícios e esperamos que, como igreja e sociedade, nós possamos fazer um festejo não só como um momento religioso, mas um momento cultural para o desenvolvimento da nossa região”, assinalou.

Câmara Municipal realiza sessão solene em homenagem ao padre José Ribamar Nascimento

O vereador Cézar Bombeiro (PSD)
A Câmara Municipal de São Luís realizou, na manhã desta quinta-feira (22), sessão solene para entrega de placa alusiva ao padre José de Ribamar Nascimento. A solenidade reuniu familiares, amigos e admiradores do homenageado e foi presidida pelo vereador Cézar Bombeiro (PSD).
Atual pároco da Igreja Divino Espírito Santo, no bairro Liberdade, também exerceu mesma função na Igreja da Sé e na Igreja Santa Rita, foi vigário paroquial da Igreja de Nossa Senhora da Conceição do Anil e prestou serviços em outras missões onde fora chamado, tendo assim, sua vida totalmente voltada à igreja.
O padre explicou que a base de seu trabalho começa pela organização da Igreja, esta por sua vez, divida em núcleos chamados de pastorais. Responsáveis por tomar conta de determinados setores, as pastorais assumem funções que passam desde o recebimento dos fiéis, aos batismos e a organização, formação, preparação e realização de celebrações.
“Isso é um impulso para que eu possa seguir essa missão junto à comunidade da Liberdade. Não nascemos para nós mesmos, mas para os outros, temos a missão de cuidar do próximo, de zelar pelo nosso irmão. Essa é minha missão como pastor, doar minha vida para que outros tenham vida. Sou muito grato ao vereador Cézar Bombeiro pela homenagem, vamos seguir sempre em serviço da população”, disse padre José Ribamar.
“Os fiéis sentiram a mudança com a chegada do padre na paróquia, com sua visão diferenciada. Sempre presente, visitando as ruas, as casas. Com tudo isso, faz um trabalho excepcional, unindo a comunidade, o que trouxe maior paz e segurança aos bairros da Camboa, Fé em Deus e Liberdade. Essa é uma homenagem por seu esforço e trabalho com a cidade”, justificou Cézar Bombeiro.

Segurança Alimentar e Nutricional é tema de Encontro em São Luís



Atualmente o Maranhão possui 51 municípios executando ações de fortalecimento do Sisan. (Foto: Honório Moreira / Sedes)
Para o subsecretário da Sedes, Clóvis Paz, destaca importância da política de Segurança Alimentar e Nutricional para a sensibilização dos municípios, para a implantação e adesão ao Sisan, o que possibilitará a eles a participação direta às políticas de Segurança Nacional Alimentar e Nutricional.

O evento é destinado aos municípios que não possuem os marcos legais e ainda não cumpriram os requisitos exigidos para estruturação da Política de SAN, devendo contribuir para que estes possam criar seus marcos regulatórios e cumpram os requisitos necessários para adesão, e assim ampliar a quantidade de municípios maranhenses adesos ao Sisan.

O Maranhão possui, atualmente, 51 municípios executando ações de fortalecimento do Sisan e, ainda, 27 em processo de adesão. O Sistema, de gestão intersetorial e participativa, possibilita a articulação entre os três níveis de governo e organizações da sociedade civil, para a implementação e execução da Política de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN). Como parceiros deste processo, o governo do estado conta com o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e com a Câmera Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan).

A secretária Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional da Sedes Lourvidia Caldas, explica que este momento é o início de todas as ações que serão executadas dentro dos municípios. “Os municípios que hoje estão presente nesta capacitação, com certeza, saem daqui sensibilizados, entendendo a importância que é fazer a adesão ao Sistema (Sisan), com benefícios e direitos alcançados durante todo o planejamento, compreendendo as ações propostas e como executa-las em sua prática”.

Durante a programação, os representantes municipais irão participar de explanações sobre a Política de SAN; Estratégias para a implantação do Sisan nas regiões; Formas de acesso aos Programas de Segurança Alimentar e Inclusão Social, além de uma oficina para orientar sobre o preenchimento das minutas de Adesão ao Sistema.

A representante do município de Bom Jardim, Adriana Carvalho de Sousa, ressalta que a adesão dos municípios ao Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional é fundamental em todo o país. “A população realmente necessita desse programa e para isso precisamos de encontros como esses para iniciar os debates voltados para o sistema e assim tentar implantar o programa nos municípios”.

O Encontro faz parte de uma das metas do Convênio Federal nº 013/2016 Projeto Fortalecendo o SISAN, firmado entre a Sedes e o Ministério da Cidadania para fortalecimento do Sisan.



Sedes realiza capacitação do Bolsa Família para 217 municípios


O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes) e em parceria com a Secretaria de Saúde (SES), realizou nesta quinta-feira (22) e sexta-feira (23), o Encontro de Coordenadores Municipais do Sistema do Programa Bolsa Família na Saúde e Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional – SISVAN. O evento teve como objetivo capacitar os técnicos das Secretarias Municipais de Saúde dos 217 municípios maranhenses sobre as funcionalidades, acesso e uso do SISVAN.

A secretaria adjunta de Renda e Cidadania da Sedes, Ana Gabriela Borges, explicou que a capacitação garante a habilitação dos profissionais ao uso de uma das principais ferramentas que acompanham as condicionalidades do Bolsa Família.

“Garantimos assim a qualidade das informações, que repercute em assegurar benefícios como o Bolsa Família e outros programas socioassistenciais. O Sisvan tem papel fundamental na gestão das informações da Vigilância Alimentar e Nutricional e da Atenção Básica das famílias beneficiarias do PBF”, disse a secretária.

A capacitação visa assegurar que as famílias não entrem em descumprimento de condicionalidades dos programas sociais por falta de informações ou de monitoramento das mesmas, evitando assim, que os usuários tenham seus benefícios suspensos.

Rimena Araújo, analista técnica de política social do Ministério da Saúde, conduziu as capacitações sobre a agenda técnica do Sisvan, ferramenta do Governo Federal que hospeda informações das condicionalidades da área da saúde, garantindo assim, que a política alimentar e de nutrição sejam assegurados.

“Apresentamos o Sisvan, sistema de informação que registra as informações e funcionalidades na área da saúde para o Bolsa Família, que é um programa intersetorial e envolve ações da assistência, saúde e educação. Para que o programa funcione com êxito, temos que deixar todos os três eixos bem estruturados, tal a importância do bom uso da ferramenta para evitar o descumprimento de condicionalidades na área da saúde”, explicou Rimena.

A programação do evento contou com Apresentação do Programa Bolsa Família na Saúde, das Ferramentas do Sistema do Bolsa Família na Saúde, Sistema de Condicionalidades – SICON; Atividades sobre a contextualização sobre a vigilância Alimentar e Nutricional, atualização do Sisvan e a interface com outros sistemas de informação, das fichas do e-SUS e do Sisvan, cadastro de gestores e técnicos pelo e-Gestor Atenção Básica, apresentação do bloco de cadastro, de registro de acompanhamento, de vinculações e de relatórios; além de desdobramentos das atividades nos estados e municípios.

Emarne Cavalcante, coordenadora do Bolsa Família no município de Pio XII, disse que capacitações que melhoram as habilidades dos trabalhadores do Bolsa Família garantem a boa funcionalidade do programa.

“Estamos sempre presentes nesses encontros porque acreditamos que a atualização dos nossos conhecimentos sempre proporciona um melhor trabalho. Sempre temos dúvidas e obstáculos a serem enfrentados, com o objetivo principal de garantir o benefício dessas famílias que tanto precisam”, disse a coordenadora.




#SetresEmAção: Mais de 600 atendimentos de saúde e cidadania, no Cohatrac



Foram dois dias de intensa movimentação na sede do Departamento de Desportos do Cohatrac (DDC), com oferta de vários serviços na área da saúde, promoção da cidadania e dignidade. Ao todo, foram 603 atendimentos realizados na quarta-feira (21) e quinta-feira (22), por profissionais da Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres), além de voluntários da área da saúde e da beleza.

Os serviços fizeram parte de mais uma edição do projeto #SetresEmAção, promovido pelo Governo do Estado, por meio da Setres, em parceria com o Departamento de Desportos do Cohatrac. A iniciativa tem o objetivo de tornar mais acessível à população, serviços públicos que contribuem na melhoria da qualidade de vida.

A ação ofertou serviços de emissão de carteira de trabalho; cadastramento no Sistema Nacional de Empregos (Sine); encaminhamento ao mercado de trabalho; minicursos de qualificação profissional e oficinas de artesanato, além de atendimentos médicos e de beleza, foram disponibilizados aos moradores, bem perto de casa e de forma gratuita.

O secretário do Trabalho e da economia Solidária, Jowberth Alves, destacou o caráter inclusivo do projeto, que aproxima as ações da gestão estadual, da população. “Favorecer e facilitar o acesso da população às políticas públicas é uma das principais características do Governo Flávio Dino. É a nossa forma de garantir a efetivação dos direitos a serviços de cidadania e bem estar, a todos e todas”, ressaltou.

A autônoma Francisca Maia Rodrigues, de 38 anos, moradora do Cohatrac II, disse que aproveitou vários serviços oferecidos e definiu a ação como uma ponte a várias oportunidades. “Uma ação dessas é rica demais, principalmente pra nós que nem sempre temos condições de ir até o centro, tirar uma carteira de trabalho ou fazer cadastro no Sine, por exemplo. E além de ter esses serviços perto de casa, podemos consultar, fazer exame, fazer um curso de artesanato e ainda cuidar da beleza. É bom demais”, comenta.

O ajudante de cabeleireiro, Hugo Felipe de Sousa, de 21 anos, fez emissão da sua primeira carteira de trabalho durante o #SetresEmAção, e comemorou a comodidade, facilidade e rapidez do serviço. “Economizei tempo, dinheiro de passagem e ainda fiz tudo sem enfrentar fila ou tempo de espera”, contou.

Números

A maior procura dos moradores foi pelos serviços de beleza e atendimento médico. Ao todo, 198 pessoas realizaram procedimentos de beleza, como corte de cabelo, design de sobrancelhas e limpeza de pele. Na área da saúde, foram 80 atendimentos odontológico, 50 atendimentos oftalmológico e 20 pediátrico. Além disso, foram cadastradas 45 pessoas no Sine, emitidas 50 carteiras de trabalho e mais de 50 participantes das oficinas de artesanato.

CURSOS DE EXTENSÃO NA UNDB: MARKETING & VAREJO

  
O Programa de Pós Graduação em Gestão de Marketing, Inovação e Experiência do Cliente da UNDB Centro Universitário está oferendo dois cursos de atualização para o mercado sobre dois temas importantíssimos para atualização dos profissionais que atuam em áreas como vendas; varejo, negócios e liderança.

Nos dias 23 e 24 de agosto, acontece o curso “Gestão e Liderança no Varejo”, que será ministrado pela publicitária Elirdes Costa, Gerente de Marketing do Shopping da Ilha e Especialista em Marketing para Varejo pela ESPM

Já nos dias 29 e 30 de agosto será a vez do curso “Marketing Exponencial”  a ser ministrado pela administradora, Profa. da UNDB e Mestra (UFMA) Odla Albuquerque; com ampla experiência em comunicação, negócios e marketing.

Os dois cursos serão realizados na sede da UNDB no Renascença II, com carga horária de 15H, sob a coordenação dos Profs. Mestres Fernando Coelho e Fábio Carvalho. O link com informações e acesso para inscrição é:  https://www.eventbrite.com.br/e/cursos-de-extensao-undb-tickets-61239675518

Concurso de Paço de Lumiar: TJ aplica multa e pode determinar o afastamento da prefeita



Des. Jamil Gedeon diz que irá afastar prefeita Paula caso ela não homologue o Concurso.

O desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Jamil de Miranda Gedeon Neto, da Segunda Câmara Civil, determinou nesta terça-feira (20) que a prefeita em exercício de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (SD) faça a homologação do concurso público municipal.

O Magistrado estipulou o prazo de 48h para que a gestora cumpra a decisão sob pena de multa de mil reais diárias a contar do final do dia desta terça.

Na decisão, Gedeon também não descartou a possibilidade de afastar a prefeita do cargo caso ela insista em não cumprir a decisão do Tribunal de Justiça.

“Desta forma, não visualizando motivos legais para o não cumprimento da ordem, intime-se a Municipalidade para que no prazo de 48 (quarenta e oito) horas cumpra a determinação outrora imposta, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (mil reais) ao dia, informando-se em ato contínuo esta Relatoria, não sendo descartada a possibilidade de afastamento da Autoridade representativa do Município [prefeita Paula], nos termos do Art. 20, §1º da lei nº 8.429/92 (lei de improbidade administrativa).” Decide Jamil.

Fonte: Domingos Costa

Paço do Lumiar: Tribunal de Contas determina que prefeita convoque concursados



Tribunal de Contas do Estado acaba de conceder liminar, a unanimidade, acolhendo a representação do Ministério Público de Contas contra Paula da Pindoba.

Na sessão da manhã de hoje (21), o plenário do TCE acompanhou o voto do conselheiro relator Edmar Cutrim, onde no texto, a prefeita em exercício Paula da Pindoba, fica impedida de efetuar qualquer pagamento ou contratação de servidores para os mesmos cargos que tiveram vagas no concurso público do edital 01/2018.

Caso a prefeita não chame os concursados, o município será condenado a pagar multa de R$ 50 mil reais, e será aberta tomada de contas especial pra saber quanto é o dano causado pelo executivo ao erário pagando servidores contratados em detrimento dos concursados.

Flávio Dino: Consórcio Nordeste é instrumento para fortalecer o Brasil


Em encontro, governadores do Nordeste reafirmam compromisso de integração da região.
A Assembléia Geral do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, reuniu os governadores dos nove estados do Nordeste, em Teresina. Na pauta, o avanço da construção de um plano comum para a região, visando contemplar todas as áreas inerentes à administração pública. 


O governador Wellington Dias, anfitrião do encontro, abriu a reunião ressaltando a importância e a necessidade da agenda. "Existem particularidades em cada estado, mas se olharmos as pautas prioritárias do Nordeste, veremos as grandes pautas do Piauí. Trabalhar isoladamente é positivo, mas coletivamente tem efeito muito maior”, explicou Dias. 


No encontro, a vice-governadora do Pernambuco Luciana Santos destacou o enfrentamento necessário contra a privatização de estatais, como a CHESF- Companhia Hidrelétrica do São Francisco. Para Luciana, "privatizar a CHESF é um grande retrocesso, visto que a companhia é um patrimônio para o Nordeste." A vice-governadora falou ainda sobre o esforço conjunto e saudável que os estados estão consolidando. Pelas características semelhantes entre os estados, sejam de problemas históricos, seja da ausência completa de um projeto nacional de desenvolvimento que contemplasse o Nordeste, mas qie a partir de agora, buscam juntos parcerias para o desenvolvimento da região. 

O Consórcio Nordeste se prepara para uma agenda internacional no mês de novembro, quando deve manter encontros institucionais e empresariais, em quatro países da Europa (Alemanha, França, Itália e Espanha). A idéia é apresentar uma região composta por 55 milhões de consumidores, que guarda grandes oportunidades de negócios. Será elaborado um projeto com interesses coletivos e individuais de cada estado, afim de buscar investimentos em áreas como conectividade, saúde, educação, saneamento, infraestrutura, turismo e meio-ambiente.


O governador do Maranhão Flávio Dino ratificou a importância do Consórcio como instrumento de fortalecimento do Brasil e da integração nacional. Para Dino, "O Nordeste precisa estar unido e forte para contribuir com o desenvolvimento do país."

Os governadores assinaram uma carta conjunta, com os encaminhamentos aprovados na assembléia.

Confira abaixo outras imagens da reunião:








 

Câmara de São Luís e Grupo Mercúrio firmam parceria para incentivar doação de sangue

Vereadores receberam representantes do Grupo Mercúrio na CMSL.
Vereadores receberam representantes do Grupo Mercúrio na CMSL. Foto: Jr. Celedônio
Na manhã desta quarta-feira (21), a Câmara Municipal de São Luís firmou parceria com o Grupo Mercúrio para realização da IV Campanha de Doação de Sangue, na sede do Poder Legislativo ludovicense.
Após breve explanação aos parlamentares, feita pelo representante do grupo, Plínio Valério Tuzzollo, o presidente Osmar Filho (PDT) parabenizou e declarou apoio à ação, sinalizando sua execução na Casa, no mês de setembro.
O Grupo Mercúrio realiza, anualmente, ações para doações de sangue, em parcerias com várias instituições. Essa já é a quarta edição da campanha que, este ano, tem o slogan “Compartilhe a vida que corre em suas veias” e tem o objetivo de arrecadar 1.000 bolsas de sangue junto ao Hemomar.
“O objetivo das doações das campanhas anuais do Grupo Mercúrio é estimular a prática regular de doação de sangue e ajudar a quem precisa. O que nos move para essa campanha, é o espírito de responsabilidade social, é buscar motivar o máximo de pessoas, através do nosso poder de mobilização. Doar sangue não é um ato obrigatório e sim voluntário”, ressalta Plínio Tuzzolo.
Osmar Filho elogiou a iniciativa da visita e proposição de parceria para a campanha, que considera de extrema importância social. “O Grupo Mercúrio pode contar com o nosso apoio e, desde já, colocamos à disposição, durante toda a campanha, os canais oficiais diários de Comunicação da Casa, para difundir a ação. Também agradecer o convite para ser um dos polos de coleta de sangue”, declarou o vereador.
O vereador Estevão Aragão (PSDB), que preside a Comissão Parlamentar de Saúde, disse que a iniciativa da visita à Casa, para divulgar e propor parceria com vista à realização da Campanha, partiu do próprio Grupo Mercúrio.
“Trata-se de um gesto muito bonito, generoso, cristão, de ajuda ao próximo. Estamos satisfeitos de poder participar dessa campanha e esperamos contribuir da melhor forma para a sua realização”, disse Estevão Aragão.

Osvaldo Muller solicita UPA 24h para região do São Raimundo

O vereador Osvaldo Müller (PT)
Com o objetivo de garantir o direito à saúde de qualidade e gratuita, o vereador Osvaldo Muller (PT) propôs e teve aprovação nesta quarta-feira (21) pelo Plenário da Câmara Municipal de São Luís, a indicação de nº 238/19 na qual solicita ao governador Flávio Dino e a Secretaria de Estado de Saúde a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento 24 h na região do São Raimundo- Pontal da Ilha.
“Fizemos essa indicação ao Governo do Estado porque entendemos que a região está descoberta quanto ao serviço de saúde de urgência e emergência. A única unidade de pronto atendimento daquela região de São Luís é a Upa da Cidade Operária, que já atende um grande número de pessoas e não tem mais como aumentar a sua capacidade de atendimentos, sem contar que está bem a mais de 5 quilômetros de distância do São Raimundo.” , explicou o vereador.
Segundo as diretrizes do Ministério da Saúde, as Unidades de Pronto Atendimento fazem parte da Rede de Atenção às Urgências e tem como objetivo concentrar os atendimentos de saúde de complexidade intermediária, compondo uma rede organizada em conjunto com a atenção básica, atenção hospitalar, atenção domiciliar e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. As UPA’s 24h oferecem estruturas simplificadas, com raio-X, eletrocardiografia, pediatria, laboratório de exames e leitos de observação. A região do São Raimundo é um dos maiores conglomerados de São Luís, reunindo mais de 15 bairros e mais de 50 mil moradores. A indicação do vereador Osvaldo Muller aprovada pela Câmara Municipal de São Luís seguirá para o Executivo estadual.
Drenagem e asfaltamento
Ainda na sessão plenária desta quarta-feira (21) foi aprovado o encaminhamento do requerimento de nº 432/19, de autoria do vereador Osvaldo Muller (PT), no qual é solicitado para o prefeito de São Luís, Edvaldo Holanda Júnior e para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-Semosp a drenagem e asfaltamento das ruas Cobalto e São Sebastião, do bairro do Coroado.

SEDES incentiva maranhenses a aderirem à Campanha Tarifa Social



Com a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social

(Sedes) e a Companhia Energética do Maranhão (Cemar), o Programa Tarifa Social de energia elétrica começa a ser ampliado e o secretário da pasta, Márcio Honaiser, usou as redes sociais para explicar à população como participar do programa, que viabiliza descontos 

de até 65% na conta de energia. 

"Muitos maranhenses vivem em situação de vulnerabilidade social e tem na energia elétrica um custo

que às vezes é complicado de pagar. Por isso, o Governo do Maranhão e a CEMAR se uniram para levar aos maranhenses de baixa renda o direito à Tarifa Social", diz ele. “Essa parceria serve principalmente para fazermos a busca ativa, nós temos hoje 600 mil beneficiários

e podemos passar de 1 milhão. Com esse trabalho, a Sedes, junto com os CRAS e os municípios, vamos atrás de quem tem esse potencial de ser beneficiado”. 

Tem direito aos descontos da tarifa social de até 65% os beneficiários de baixa renda que estejam

inscritos no Cadastro Único, o mesmo de outros programas federais e estauais, ter renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional ou já receber o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC. Os descontos de

até 100% são para famílias indígenas ou quilombolas, por faixa de consumo. 

Assim, quem se encaixa no perfil do benefício e não tem cadastro ou precisa atualizar seus dados,

deve procurar o CRAS dos municípios, que também são parceiros da iniciativa, através da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM). Hoje, 148 mil cadastros estão sem atualização nos últimos dois anos e 150 mil pessoas correm o risco de perder outros

benefícios ainda em 2019 por esse motivo. 

De acordo com Márcio Honaiser, a participação no Tarifa Social não só ajuda no orçamento das famílias

como dinamiza a economia dos municípios. "Com novos beneficiários, será possível que mais de 200 milhões de reais circulem na economia local. Afinal, com a energia mais barata, sobra mais dinheiro pro mercado, pro material escolar e outras necessidades", reforça.

quarta-feira, 21 de agosto de 2019

Raimundo Penha pede ao Procon fiscalização de Leis Municipais

Raimundo Penha pede ao Procon fiscalização de Leis Municipais
O vereador Raimundo Penha (PDT) reuniu-se, nesta última terça-feira (20), com a presidente do Procon e Viva, Karen Barros.
Acompanhado da presidente da Central Estudantil, Denise Duarte, o pedetista pediu o apoio da auxiliar do governador Flávio Dino para fiscalizar o cumprimento de leis Municipais de sua autoria que beneficiam consumidores de São Luís.
A primeira Lei, sancionada ano passado, proíbe a cobrança de taxa de religação de água e energia elétrica, quando a interrupção do serviço acontecer por inadimplência do usuário em todos os imóveis da capital.
O parlamentar afirmou que a Cemar e Caema continuam cobrando a taxa de religação, mesmo o dispositivo estando em vigor.
A segunda, promulgada pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho (PDT), em abril deste ano, amplia o horário de atendimento nos postos da bilhetagem eletrônica nos Terminais da Integração, que devem funcionar das 6h30 às 20h.
A referida Lei estabelece que o tempo máximo de espera na fila seja de 15 minutos. A venda do crédito de transporte é feita pelo Sindicato das Empresas de Transportes-SET.
“Agradeço a presidente Karen Barros em nos receber e aqui apresentamos essas duas Leis que beneficiam, sobretudo, a parcela mais humilde de nossa cidade, principalmente estudantes, trabalhadores e donas de casas”, afirmou o vereador, que aproveitou a visita para conhecer os postos de recargas instalados no Viva da Beira-Mar, iniciativa fruto de indicação do deputado estadual Duarte Junior.
Denise Duarte destacou a importância das Leis Municipais de autoria de Raimundo Penha. “A ampliação do horário de atendimento nos Terminais da Integração, de forma especial, é uma conquista extraordinária para os estudantes e classe trabalhadora da nossa cidade”, avaliou.

Câmara homenageia história da Associação Comercial

Câmara homenageia história da Associação Comercial
Foto: Handson Chagas
Os cento e sessenta e cinco anos de fundação da Associação Comercial e suas ações em favor do comércio, dos serviços e da indústria ao longo desse tempo no Maranhão e, em São Luís, foram comemorados nesta terça-feira, 20, pela Câmara de Vereadores. Uma sessão solene, com entrega de placa comemorativa ao presidente daquela associação, Felipe Mussalém, foi presidida pelo vereador Ricardo Diniz (PRTB), autor da proposta aprovada. Este evento antecipou em um dia a data de aniversário de fundação, que transcorre neste dia 21. O presidente da Câmara, Osmar Filho (PDT), não pôde chegar a tempo de presidir a sessão.
Compareceram à homenagem a presidente do conselho superior da entidade, Luzia Rezende, que também é secretária adjunta de Estado da Micro e Pequena Empresa e representou o secretário de Estado da Indústria, Simplício Araújo. De mesmo modo, representou o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), seu secretário de Relações Parlamentares, Raimundo Nonato Silva Junior. Pelo Sindicato da Construção Civil, esteve seu presidente Fábio Nahuz; o primeiro-secretário da Federação da Indústria, Pedro Robson da Costa, representou o presidente Edilson Baldez; e o Conselho Regional de Contabilidade escalou seu presidente João Carvalho, enquanto a Federação do Comércio mandou o vice-presidente Maurício Feijó. O ex-presidente da ACMA, Júlio Noronha, marcou presença, assim como diretores da entidade e amigos convidados.
Ao usar da palavra, o vereador Ricardo Diniz ressaltou ser uma honra homenagear a quarta mais antiga Associação Comercial do Brasil, cuja missão é promover o desenvolvimento econômico e social do Estado e de São Luís, promovendo o bem-estar da coletividade. Ele frisou que ela é promotora do diálogo e de parcerias do empresariado junto ao poder público, buscando caminhos que fortalecem a união, a integração e o desenvolvimento.
FEITOS
“Ela foi decisiva para que o nosso Estado conquistasse posição de destaque na produção agrícola brasileira e atuou decisivamente na recuperação da Rua Grande e as praças Deodoro e do Panteon, pelo governo da União. Estamos à beira de recebermos o incremento de mais de 1 trilhão de dólares na Base Aérea de Alcântara, com o Acordo Brasil/Estados Unidos da América para o lançamento de satélites de comunicações, e esse investimento não será só ali. São Luís certamente tirará proveito desse montante, porque os técnicos não irão se hospedar ou se instalar só em Alcântara. Vamos nos preparar para isto para não sermos surpreendidos”, conclamou Ricardo Diniz.
Por sua vez, o presidente Felipe Mussalém, agradeceu a homenagem da Câmara à Associação Comercial. Ele lembrou que a entidade, desde há muito tempo, é reconhecida como órgão consultivo dos poderes públicos, condição que almeja resgatar para, no exercício dessa condição, conhecer, apreciar, dar parecer e sugerir melhorias e acréscimos em matérias afetas à economia municipal.
“Celebramos os 165 anos reverenciando o passado, mas buscando olhar para o futuro, desejando resgatar espaços de fala e de interlocução e nos colocando como participantes efetivos dos destinos do Maranhão e de São Luís”, ressaltou.
Mussalém relembrou o fundador da entidade, em 1854, João Galberto, além de outros pioneiros como Cunha Santos, Martinus Hoyer, Clodoaldo Cardoso e Eduardo Aboud. Como feitos públicos, alinhou a campanha pela produção que resultou na construção de estradas para escoamento da produção; a compra do prédio para a instalação do curso de Direito, há cem anos, em São Luís; a construção do Palácio do Comércio, local onde se instalou o antigo Hotel Central, dentre outras campanhas.