Assembleia homenageará colaboradores da elaboração da Constituição Anotada do Maranhão

A primeira edição da Constituição Anotada do Maranhão foi lançada no mês passado pela Assembleia Legislativa | Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão homenageará, na próxima quinta-feira (14), às 11h30, no Salão Nobre da sede do Legislativo, 26 colaboradores da primeira edição da Constituição Anotada do Maranhão, lançada no mês passado, durante sessão solene em comemoração ao transcurso dos 30 anos da promulgação da Carta Magna maranhense, realizada pela Alema..

Equipes técnicas do setor jurídico da Assembleia e de outros órgãos públicos, entre Consultoria Legislativa, Procuradoria Legislativa, Defensoria Pública, Ministério Público, Ministério Público de Contas, Procuradoria Geral do Estado, Tribunal de Contas e Tribunal de Justiça, receberão um exemplar do documento, que consiste em anotações da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e das Leis Estaduais.

A entrega será feita pelo presidente do Parlamento Estadual, deputado Othelino Neto (PCdoB), e pelo Grupo de Estudos da Constituição, criado por meio da Resolução Legislativa 893/2018, composto pelos deputados estaduais Neto Evangelista (coordenador), Zé Inácio Lula, Glalbert Cutrim e Zé Gentil.

Esta é a primeira Constituição do Estado Anotada. O trabalho servirá como fonte de pesquisa para todas as pessoas que estudam legislação estadual, para os tribunais e, até mesmo, para o dia a dia do próprio Parlamento.

Para deputado Neto Evangelista, um dos membros do Grupo de Estudos da Constituição, a edição anotada da Cosntituição Estadula é um instrumento enriquecedor para a história do Maranhão. “Fizemos um trabalho importante, que engrandece ainda mais o meio acadêmico e o ordanamento jurídico estadual”, frisou o parlamentar.