Em uma reunião realizada nesta quarta-feira (20), na Câmara Municipal de São Luís, técnicos da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan) apresentaram aos vereadores esclarecimentos sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2020.
“Discutimos junto com técnicos da Seplan assuntos relativos a peça orçamentária que está tramitando na Casa. Restavam ainda algumas dúvidas por parte do Parlamento e a Comissão de Orçamento teve a iniciativa de propor este momento, que foi prontamente acatado por nós”, disse o presidente Osmar Filho (PDT).
O presidente da Comissão de Orçamento, vereador Dr. Gutemberg (PRTB), explicou que a reunião cumpre um calendário de eventos realizados com o objetivo de inteirar os parlamentares acerca de todos os aspectos que envolvem a LOA.
“A ideia é que os vereadores tomem conhecimento de detalhes sobre a estimativa de receitas e despesas da cidade de São Luis para o próximo ano, para que, quando o projeto for apresentado em plenário, os vereadores já estejam completamente esclarecidos sobre no que estarão votando”, falou o Dr. Gutemberg, acrescentando que mais dois eventos já haviam sido realizados com este fim – uma reunião com o poder executivo e uma audiência pública.
Elaborada pelo Poder Executivo, a LOA define as diretrizes, metas e prioridades para o orçamento do Município no próximo ano e deve ser votada e aprovado pela Câmara Municipal até o final de dezembro.
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