Equipe técnica faz levantamento no bairros na área do PAC Rio Anil
A Política de Regularização Fundiária, um dos pilares entre as políticas públicas sociais da gestão do governador Flávio Dino (PCdoB), tem como meta reduzir a proporção de domicílios em situação de irregularidade fundiária.
Por isso, a expectativa é conceder cerca de 8 mil títulos de propriedade de imóveis em 2020 apenas na capital, São Luís. A ação é em continuidade ao processo de cadastramento das famílias contempladas para fins de regularização fundiária na área do projeto PAC Rio Anil.
A regularização valoriza os imóveis e garante direitos aos proprietários. Morador da região há 32 anos, Bruno Pereira explica a relevância da ação no bairro Irmãos Coragem.
“Aqui era uma invasão e o pessoal foi construindo, agora com essa regularização dos títulos a gente passa a ter respaldo legal se quiser vender e, até mesmo para gente exigir nossos direitos, como saneamento básico”, destaca o morador.
O título de regularização dá garantia de segurança jurídica e facilidade de financiamentos para melhoraria dos imóveis. Proporciona acesso aos serviços, efetivação da função social da propriedade, comprovação oficial do endereço e promoção à integração social e a geração de emprego e renda.
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