Governo Dino reduz preço do gás de cozinha no Maranhão

Gás de cozinha puxa a inflação de setembro em Brasília Cruzeiro, Brasília, DF, Brasil 13/10/2015 Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília Com variação de 19,23% no valor do botijão, o gás de cozinha contribuiu diretamente para o aumento da inflação no Distrito Federal em setembro.

Por iniciativa do governo Flávio Dino (PCdoB-MA), o gás de cozinha ficou mais barato no Maranhão a partir de 1º de janeiro. O alívio vem em boa hora já que este é um item que pesa mais sobre as famílias mais pobres e, em média, o gás aumentou 10% no Brasil no ano passado.

Este acréscimo nos preços é resultado de uma mudança na política de preços desde agosto, quando o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) acabou com descontos nos botijões de até 13kg. Uma política de preços criada em 2005 com o objetivo de beneficiar as famílias.

A redução no Maranhão foi possível porque a Assembleia Legislativa aprovou, no final de dezembro de 2019, projeto de lei do Governo do Estado com uma série de medidas para incentivar o desenvolvimento social e econômico do Maranhão, entre elas a que reduz impostos sobre o gás.

Agora, a alíquota do ICMS do gás cai de 18% para 14%, o que significa uma redução de preço de 22%. Isso vale tanto para o botijão quanto para o gás encanado.

Táxi e mototáxi

Outro item do projeto beneficia motoristas de táxi e mototáxi. Agora, os táxis com capacidade para até sete passageiros também ficam isentos do IPVA e do licenciamento. Antes, a isenção só valia para táxis com até cinco passageiros.

A mesma medida vale para mototáxis de até 200 cilindradas, que passam a não pagar IPVA e licenciamento.

Com isso, fica garantida uma maior justiça fiscal, dando o mesmo tratamento a taxistas e mototaxistas. A ideia é oferecer melhor serviço à população, inclusive com renovação da frota e menor custo.

O projeto aprovado na Assembleia também amplia o benefício concedido pelo Moto Legal. Trata-se de um programa para a legalização das motos com o pagamento reduzido por cada ano de atraso no IPVA e no licenciamento.

Com a nova medida, fica estabelecida também a redução de 50% dos débitos de IPVA referentes a 2017 e 2018. Além disso, ficam reduzidos a R$ 30 os débitos contraídos antes de 2017, para cada ano. A taxa de licenciamento para os beneficiários do programa será de R$ 20 para cada ano.