quarta-feira, 22 de abril de 2020

STF dá prazo para governo Bolsonaro entregar respiradores ao Maranhão


Governo Flávio Dino aguarda outros 80 respiradores comprados em mais uma operação de guerra
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que uma empresa de Santa Catarina entregue ao Maranhão 68 respiradores no prazo de 48 horas. A liminar foi dada em uma ação da gestão Flávio Dino (PCdoB-MA) contra o governo federal, que tinha bloqueado a transação no mês passado.

A compra dos equipamentos foi realizada em 19 de março. Cinco dias depois, em 24 de março, o Ministério da Saúde enviou um ofício para a empresa requisitando os respiradores produzidos para poder distribuir segundo seus critérios.

O bloqueio deu origem à operação Etiópia-Maranhão, que incluiu uma parceria entre o governo do Maranhão e empresários locais, vigilância sobre os equipamentos desde a fábrica até o desembarque, desvios de rota para fugir dos governos da Europa e EUA, aluguel de aviões e um drible na Receita Federal.

A operação de guerra foi montada depois de o governo maranhense ter sido atravessado três vezes em tentativas de comprar respiradores, uma delas pelo próprio governo federal. O ataque ao Maranhão ocorreu num período em que o sistema estadual de saúde, um dos mais pobres do País, corria o risco de entrar em colapso por falta de equipamentos.

Os custos estimados para o combate ao coronavírus no Maranhão são de até R$ 800 milhões, incluindo gastos com saúde, assistência social, perda de receitas e renúncias fiscais. Mas até agora o estado recebeu apenas R$ 56 milhões do governo federal. Diante do quadro dramático, empresários locais se cotizaram e ofereceram ao governo estadual R$ 15 milhões em doações que variaram de R$ 1 mil a R$ 1 milhão.

Mesmo assim o governo não conseguia comprar os respiradores. Na primeira tentativa, os EUA atravessaram o negócio, ofereceram mais dinheiro e ficaram com os equipamentos encomendados em uma fábrica na China. Na segunda tentativa, foi a Alemanha que deu a volta no governo maranhense. A terceira foi junto à Vyaire Medical, em São Paulo, no dia 1º de abril, mas a empresa respondeu que não poderia atender à encomenda porque o governo federal havia requisitado toda a produção de respiradores com base na lei 13.970/2020.

O Ministério da Saúde passou a ser concorrente dos governos estaduais na compra de equipamentos médicos. O secretário passou, então, a se valer das boas relações construídas na China, maior fabricante mundial dos equipamentos ao longo de diversas viagens ao país oriental nas quais acompanhou empresários maranhenses em rodadas de negócios.

Agora, o governo do Maranhão aguarda outros 80 respiradores comprados em mais uma operação de guerra. Mas, para evitar surpresas, a rota foi alterada.

Da Redação, com Folha e Estadão

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