Com o objetivo de verificar as condições de segurança e de estrutura no prédio onde vai funcionar a Central Integrada de Inquéritos e Custódia da Comarca da Ilha de São Luís, na Avenida dos Franceses, uma comitiva de membros do Ministério Público do Maranhão fez uma inspeção no imóvel na manhã desta quinta-feira, 9.
Os promotores de justiça Lena Cláudia Ripardo Pauxis, Marinete Ferreira Silva Avelar; Cássia Araújo Muniz e Orfileno Bezerra Neto, com atuação na 18ª Promotoria de Justiça Criminal, participaram da vistoria e foram acompanhados pelo secretário de estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade de Oliveira.
Também participaram da inspeção o presidente e vice-presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Gilberto Câmara França Júnior e Reinaldo Campos Castro Júnior; além do engenheiro da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Fabrício Gomes, responsável pela obra; a arquiteta Isadora Monte, da Coordenadoria de Obras, Engenharia e Arquitetura do MPMA, assim como o capitão Edmilson, da seção de Segurança Institucional.
O prédio vai abrigar as audiências de custódia dos presos e os plantões criminais. Os promotores de justiça conheceram os três gabinetes destinados ao Ministério Público, salas de audiência, celas, parlatório e os demais espaços para o trabalho do Poder Judiciário e da Defensoria Pública. A previsão é de que, após as adequações, a Central de Custódia seja inaugurada na primeira semana de agosto.
“Verificamos todos os detalhes a fim de indicar o que precisa ser adequado. O foco é garantir a segurança dos presos, funcionários e membros do sistema de justiça, pois trata-se de um estabelecimento penal”, explicou Lena Pauxis.
Após a conclusão da vistoria, os promotores que atuam na 18ª Promotoria de Justiça Criminal indicaram pontos com irregularidades a serem corrigidos na unidade.
“Vamos aguardar os relatórios da equipe de Segurança Institucional e da Coordenadoria de Obras, Engenharia e Arquitetura do MPMA para termos um posicionamento final”, afirmou a promotora de justiça Cássia Muniz.
Também foi detectada a ausência de itens de acessibilidade obrigatórios, como barras nos banheiros, fitas antiderrapantes, plataforma elevatória e falta de sinalização da rota de fuga.
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