terça-feira, 6 de outubro de 2020

Manoel Henrique um nome forte para a câmara municipal de São Luís


 Amigos e amigas!

Como o já informado, lancei meu nome à candidatura de vereador de São Luís, para o próximo pleito eleitoral. E o fiz por crer que posso contribuir para a construção de uma sociedade livre, mais justa e mais solidária, convicto de que estou preparado para tal missão e cônscio de que, como vereador, posso contribuir muito mais para esse propósito do que ficar apenas esperneando e demonstrando meu descontentamento com o que aí está.
Estou plenamente consciente de que o vereador tem apenas duas funções: legislar e fiscalizar. O candidato a vereador que promete construir pontes, asfaltar ruas ou reformar escolas se eleito for estará mentindo para seu pretenso eleitor ou não tem a mínima noção do que é ser um vereador. Quando muito, pode destinar uma emenda parlamentar ou fazer algum requerimento ou indicação ao Executivo, Poder responsável pela execução das políticas públicas.
Como legislador, não pretendo passar o meu mandato apenas prestando homenagens a entidades e celebridades, nem instituindo datas comemorativas supérfluas e nem tampouco aprovando projetos de leis sem ao menos estudá-los. Como vereador, jamais contribuiria para a aprovação do projeto de lei do orçamento, a toque de caixa, sem análise ou discussão, para poder sair de recesso mais cedo. 
Como fiscalizador, jamais fecharia os olhos para irregularidades ou falhas da administração pública municipal. Fiscalizaria todas as licitações e contratações do Poder Público, bem como a execução dos contratos por parte dos particulares. Como vereador, jamais deixaria passar sem crivo aposentadorias e pensões estratosféricas, tanto do Executivo quanto do Legislativo. Para fazer isso, comporia meu gabinete com pessoas gabaritadas para tal propósito. Até porque, se não o fizesse, teria que trabalhar por essas pessoas.
Pois bem. No meu entender, não cabe mais o discurso genérico de que o candidato irá lutar pela saúde, pela educação, por moradia ou por geração de emprego, sem dizer exatamente como vai lutar. Eu vou lutar por tudo isso e muito mais, como pela geração de renda, pela proteção de nossa cultura popular e pela preservação do meio ambiente.
Isso porque pauto meu mandato por um objetivo (a diminuição das desigualdades sociais), utilizando-me de um meio (um controle eficaz dos gastos públicos).
Ao se propiciarem boas educação e saúde públicas, moradia, emprego e renda, estar-se-ia, com certeza, propiciando também melhores condições de vida aos menos favorecidos e, portanto, diminuindo as desigualdades sociais.
E como conseguir isso? Fechando o ralo por onde se esvaem os recursos públicos. Ou seja, aumentando o controle sobre esses gastos, pois já está provado que os recursos destinados pelo Estado, em sua concepção genérica, a cada uma dessas áreas, poderiam ser melhor aplicados se houvesse um controle estatal sobre essa aplicação. 
Portanto, creio que, com a experiência adquirida ao longo de minha carreira profissional, como advogado e como auditor do TCU, e com a disposição que tenho para fazer mudar o atual estágio em que se encontra a Câmara Legislativa Municipal, eu consiga desempenhar um mandato tal qual eu prometo e pretendo.
Se você concorda com minhas ideias e queira contribuir para nossa campanha política, a conta oficial para a doação de campanhas é:
Banco do Brasil
Agência 8618-5
Conta: 591-6
CNPJ: 39.108.718/0001-31
Eleições 2020.

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