O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), promulgou, nesta quinta-feira (08), projetos de lei, de autoria do vereador Genival Alves (Republicanos), que criam os Fundos Municipais de Incentivo ao Esporte Amador e Lazer e das Escolas Comunitárias da capital.
As duas novas Leis Municipais são um marco nos setores do Desporto e Educação, que a partir de agora, contarão com recursos garantidos no Orçamento da Prefeitura para investimentos em custeio e ações de incentivo e promoção.
“A iniciativa do vereador Genival reavivou as nossas Escolas Comunitárias que, agora, terão recursos garantidos para se manter. Agradecemos o Genival pela sua sensibilidade e compromisso”, disse a presidente do Centro Comunitário do bairro Radional e Adjacências, Neuza de Jesus.
Quem também vibrou com a promulgação do projeto que beneficia a área do Esporte foi o ex-jogador de futebol Gasparzinho. “Essa lei do vereador Genival só veio a somar. Com o Fundo, teremos mais recursos para manter os nossos professores e dar andamento a inúmeros projetos, até então não beneficiados pela Lei de Incentivo ao Esporte”, comentou.
O projeto nº 01 institui o Conselho Municipal das Escolas Comunitárias da capital maranhense, assim como o Fundo Municipal em Defesa e Manutenção destas instituições de ensino.
A nova Lei adequa a Legislação da cidade, beneficiando diretamente milhares de crianças e jovens que estudam neste tipo de escola, que presta relevantes serviços à sociedade, principalmente em regiões, cujos moradores, possuem poder aquisitivo baixo.
O Fundo será mantido pelo Município, que deverá ter a devida dotação em seu orçamento anual. Prevê também que a Prefeitura direcione até 5% do valores arrecadados com os royalties da exploração nacional de petróleo, gás natural e recursos hídricos para manutenção das unidades de ensino.
Já o Fundo Municipal de Incentivo ao Esporte Amador, originário do projeto nº 02, também prevê o direcionando, por parte da Prefeitura, de recursos arrecadados – da ordem de aproximadamente R$ 10 milhões/ano -- para manutenção e incentivo de diversas modalidades esportivas em São Luís.
“A Educação e o Esporte são elementos edificantes do costume humano e não devem ser tratados com descaso, mas como papel fundamental no desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida das pessoas. Estou muito feliz e satisfeito em ter contribuído para, a partir de agora, incentivar a promoção e desenvolvimento destes dois setores”, afirmou Genival Alves.
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