Decisão da Corte Suprema acaba de enterrar o juiz Sergio Moro e sua perseguição judicial ao ex-presidente Lula.“Como dissemos desde a primeira manifestação escrita, em 2016, Sergio Moro usou o cargo de juiz para praticar lawfare [perseguição judicial] e promover uma verdadeira cruzada contra o ex-presidente Lula”, diz a defesa de Lula.
Após a histórica sessão da semana passada, quando confirmou a incompetência de Sergio Moro e da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar Lula, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por sete votos a dois, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para manter a decisão que considerou o ex-juiz federal Sergio Moro parcial ao julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O julgamento prossegue na próxima quarta-feira (28) com a maioria formada a favor do ex-presidente. O ministro Marco Aurélio pediu vista e o presidente do STF, Luiz Fux, suspendeu a sessão.
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que hoje houve “uma vitória do Direito sobre o arbítrio”. “É o restabelecimento do devido processo legal e da credibilidade do Judiciário no Brasil”, diz a nota. Leia a íntegra da nota ao final do texto.
Outros que se manifestaram lamentando o golpe judicial na eleição de 2018, que tirou Lula da disputa, foram os deputados do PCdoB, Alice Portugal (BA), Jandira Feghali (RJ), Orlando Silva (SP), a ex-senadora Vanessa Grazziottin (AM), o governador do Maranhão, Flávio Dino, além de políticos do PSOL e do PT.
Maioria do STF mantém decisão que declarou Sergio Moro parcial em ação contra Lula.
Justiça sendo feita!!!
Viva a democracia!#lulalivre
— Alice Portugal (@Alice_Portugal) April 22, 2021
Moro nunca objetivou combater a corrupção, queria somente retirar a esquerda do poder.
Destruiu o Brasil, nosso desenvolvimento, nossas indústrias, nossos empregos, nosso presente e nosso futuro.
Basta! pic.twitter.com/RbbZHH7qUd
— Vanessa Grazziotin (@vanessa_grazz) April 22, 2021
MORO PARCIAL! Vitória (ainda que tardia) do Estado Democratico de Direito! 😭❤️
— Jandira Feghali 🚩 (@jandira_feghali) April 22, 2021
A decisão do STF não é sobre Lula, é sobre o Estado Democrático de Direito. Todos brasileiros têm direito a um julgamento justo e imparcial. Moro não atuou como juiz, agiu como justiceiro e violou o devido processo legal ao atuar c/ procuradores em nome de um projeto político.
— Marcelo Freixo (@MarceloFreixo) April 22, 2021
Uma vitória meu caro governador @FlavioDino do Direito e do devido processo legal, pilares do estado democrático de direito! https://t.co/dSjqG3CpMR
— José Guimarães (@guimaraes13PT) April 22, 2021
O bate-boca no Supremo é irrelevante para a decisão. E a decisão é que Moro era incompetente e foi suspeito para o julgamento de do ex-presidente @LulaOficial. Faz – se, tardiamente, justiça. Duro golpe ao Estado policial lavajatista. Prevaleceu o Estado Democrático de Direito.
— Orlando Silva (@orlandosilva) April 22, 2021
Conclusão: a eleição de 2018 foi fraudada por Moro.
— Fernando Haddad (@Haddad_Fernando) April 22, 2021
Maioria do STF fez justiça: Moro foi juiz suspeito, Lula é inocente das acusações e tem direitos políticos plenos. Valeram 5 anos de luta! Q nunca mais o judiciário volte a ser manipulado p/ perseguição política. Nunca + uma eleição se decida pela cassação ilegal de um candidato
— Gleisi Hoffmann (@gleisi) April 22, 2021
Agora é oficial: Moro, juiz ladrão!
— Guilherme Boulos (@GuilhermeBoulos) April 22, 2021
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Os advogados da defesa de Lula, Cristiano e Valeska ZaninNOTA DA DEFESA DO EX-PRESIDENTE LULA
O plenário do Supremo Tribunal Federal hoje (22.04) formou maioria para manter íntegro o julgamento realizado em 23.03.2021 pela 2ª. Turma (habeas corpus nº 164.493) que, por seu turno, reconheceu que o ex-juiz Sergio Moro quebrou a regra de ouro da jurisdição: agiu de forma parcial em relação ao ex-presidente Lula.
Como dissemos desde a primeira manifestação escrita, em 2016, Sergio Moro usou o cargo de juiz para praticar lawfare e promover uma verdadeira cruzada contra o ex-presidente Lula — para acusá-lo e condená-lo sem prova de culpa com o objetivo de retirá-lo das eleições presidenciais de 2018 e da vida política.
O ex-presidente Lula lutou pelo cumprimento do devido processo legal durante mais de cinco anos, período em que sofreu 580 dias de prisão ilegal e toda espécie de perseguições e constrangimentos irreparáveis. É uma vitória do Direito sobre o arbítrio. É o restabelecimento do devido processo legal e da credibilidade do Judiciário no Brasil.
Cristiano Zanin Martins/Valeska T. Z. Martins
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