Aberta Pós-graduação em Ciências Criminais e Direito Anticorrupção

Na manhã desta quinta-feira, 2, a Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP), em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), realizou, de forma virtual, a aula inaugural do curso de pós-graduação lato sensu em Ciências Criminais e Direito Anticorrupção. A aula foi ministrada pelo professor-doutor de Direito Processual da Universidade de Salamanca (Espanha), Nicolás Rodríguez-García. Ao todo, para o curso, foram oferecidas 50 vagas para membros e servidores da instituição

Na abertura, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, saudou a todos os acadêmicos e autoridades presentes, parabenizou os servidores e membros participantes do curso, e destacou que o conteúdo da pós-graduação se reverterá em benefício à população. “Sabemos que a sociedade será a principal beneficiada com o conhecimento adquirido no curso. Sigamos juntos fazendo um Ministério Público cada vez mais forte e que a população reconheça a instituição como uma aliada”, disse.

A diretora da ESMP, Karla Adriana Holanda Farias Vieira, ressaltou a sua satisfação pela abertura do curso, saudou todos os presentes e afirmou, citando acadêmicos internacionais de Direito, que o problema da corrupção é o mais grave dos delitos porque tem o potencial de destruir as bases do Estado democrático e da República. “Em razão disso, nós pensamos este curso, tendo como inspiração o trabalho do professor Nicolás Rodríguez-García, da Universidade de Salamanca”, disse.

Representando o reitor da UFMA, Natalino Salgado, o professor do curso de Direito, José Humberto Gomes de Oliveira, que participou da elaboração do conteúdo, enfatizou que a pós-graduação foi pensada como um estudo especializado e aprofundado sobre o combate à corrupção, reunindo as normativas internacionais sobre o assunto. “O objetivo é contribuir para o bom desempenho profissional no âmbito da Justiça. Vida longa e brilhante a esta iniciativa conjunta”.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STF), Reynaldo Soares da Fonseca, que ministrou o primeiro módulo do curso, destacou especialmente a sua admiração pela trajetória nas áreas do Direito e da Literatura da promotora de justiça Ana Luiza Almeida Ferro, a longa amizade com o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e agradeceu o convite da diretora Karla Adriana Farias para participar do curso. “Não posso deixar de destacar também a minha satisfação pelo trabalho desenvolvido pela UFMA em benefício da comunidade e da área do Direito, em torno de um tema tão delicado e, ao mesmo tempo, muito instigante”, completou.

A coordenadora do curso de Direito da UFMA, Lucylea Gonçalves França, comentou a importância do curso de pós-graduação e a dedicação de todos os envolvidos nesse projeto de formação. “Que tenhamos uma boa aula e uma boa jornada”.

Coordenadora de pós-graduação da ESMP, Ana Luiza Almeida Ferro também destacou que a corrupção compromete os alicerces do Estado Democrático de Direito. “Este curso foi pensado pelo Ministério Público e para o Ministério Público, com o objetivo de beneficiar a sociedade. Vamos navegar por temas referentes a práticas de corrupção, como lavagem de dinheiro, sob a bússola do Direito Anticorrupção”.

PROBLEMA GLOBAL

No início da aula inaugural, o professor da Universidade de Salamanca, Nicolás Rodríguez-García, explicou que a corrupção é um problema global, que corrompe as bases democráticas e que, por isso, necessita de um combate efetivo, mas que nem todas as práticas são válidas para combatê-la. “Sabemos que existem limites, estabelecidos pela estrutura normativa de cada país. Temos que respeitar todas as garantias do processo legal”, frisou.