O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, esteve, na manhã desta quarta-feira, 1º de setembro, na Câmara Municipal de São Luís para agradecer o apoio da casa legislativa ao projeto das Promotorias de Justiça Distritais.
Eduardo Nicolau agradeceu pela aprovação do projeto de lei que doou ao Ministério Público um casarão na Fonte do Ribeirão, no qual funcionará, além da Promotoria Distrital, as Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís. O projeto já foi sancionado pelo prefeito Eduardo Braide.
O procurador-geral de justiça também comunicou aos parlamentares que o Colégio de Procuradores de Justiça aprovou ontem, 31, a criação de sete Promotorias Distritais nos quatro municípios da Ilha de São Luís. Ainda de acordo com Nicolau, as associações de moradores também serão chamadas para atuar em conjunto com o Ministério Público nesses espaços.
Vários vereadores se manifestaram parabenizando o Ministério Público pela iniciativa de levar Promotorias de Justiça para as áreas de maior vulnerabilidade do município. Os parlamentares também destacaram sua alegria com o retorno do procurador-geral de justiça à sede do Parlamento Municipal para agradecer pelo apoio prestado.
Manifestaram-se os vereadores Chico Carvalho, Aldir Júnior, Marcial Lima, Dr. Gutemberg, Raimundo Penha, Jhonatan Soares (Coletivo Nós), Marquinhos, Concita Pinto, Karla Sarney, Astro de Ogum, Umbelino Júnior e Octávio Soeiro.
Na ocasião, o presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho, também entregou ao procurador-geral de justiça a Moção de Congratulações e Aplausos n° 087/2021, por seu primeiro ano à frente do Ministério Público do Maranhão. “Desde o início de sua gestão definiu como prioridade a defesa dos direitos humanos e uma maior proximidade do órgão ministerial com a população mais vulnerável da sociedade”, aponta a Moção.
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