Com índice de 0,41, acima da média nacional, a população do Distrito Federal tem as melhores condições para acessar os serviços ligados ao Poder Judiciário do País. É o que aponta o Índice Nacional de Acesso à Justiça (Inaj), disponível no Atlas do Acesso à Justiça. O estudo foi elaborado pelo Ministério da Justiça em parceria com universidades, instituições públicas e entidades.
De acordo com o levantamento, o segundo lugar no ranking é do Rio de Janeiro, com índice de 0,31, seguido por São Paulo (0,25). A média nacional crava 0,16. Ao todo, 12 estados brasileiros têm indicadores superiores à média nacional. O pior índice é o do Maranhão (0,06). Em seguida vem o estado do Pará, com 0,07, e, na terceira colocação, o Amazonas (0,08). Depois, vêm Ceará, Alagoas e Bahia, os três com 0,09.
Com o objetivo de quantificar o grau de dificuldade da população para fazer uso dos serviços públicos judiciais, o governo federal administra um banco de dados que em uma mesma ferramenta dispõe de informações como número de profissionais e de unidades do Judiciário, entre as quais estão o Ministério Público, Procons, Defensoria Pública e instâncias jurídicas.
Segundo o governo, o Portal Atlas do acesso à Justiça, é o maior banco de dados sobre o Judiciário do País. “A justiça se realiza não apenas nos tribunais, mas com o apoio de inúmeras instituições essenciais à Justiça – Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia – e iniciativas extrajudiciais, como núcleos de Justiça Comunitária, delegacias de polícia, Procons, cartórios, entre outros”, dizem os organizadores do atlas ao justificarem o projeto.
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