Aprovado projeto que regulamenta eleição indireta para governador “tampão”

Blog da Silvia Tereza

Deputado Edilázio Júnior, autor do projeto que regulamenta a eleição indireta para governador tampão

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em primeiro e segundo turnos, o projeto de lei, de autoria do deputado Edilázio Júnior (PV), que trata da regulamentação da eleição indireta para vice-governador e governador “tampão” no Estado, em caso de renúncia da governadora Roseana Sarney até o próximo mês de abril. A votação foi por unanimidade e a matéria foi à sanção.

Na última quinta-feira (13), em clima tenso por conta de uma emenda apresentada pelo deputado Marcos Caldas (PRP) ao projeto de lei que regulamenta a eleição indireta em caso de renúncia da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, a Assembleia Legislativa terminou adiando a a votação e discussão da matéria.

Marcos Caldas queria garantir ao plenário o poder decisivo na eleição indireta, mas Edilázio Jr, autor do projeto, alegou que a emenda é redundante, já que a proposição deixa claro que a Assembleia Legislativa é quem irá decidir quem governará o Estado no chamado mandato tampão.

O deputado estadual Jota Pinto (PEN), que preside a Comissão de Constituição e Justiça, solicitou pedido de vista de 24 horas para apreciação do projeto de Lei, de autoria do deputado Edilázio Júnior (PV), que dispõe sobre a eleição indireta para governador e vice-governador do Maranhão.

Como seria a eleição indireta?

De acordo com o projeto de nº 012/14, se vagos os cargos de governador e vice-governador do Estado do Maranhão nos últimos dois anos de mandato, a eleição para preenchimento dos cargos é feita pelo sufrágio dos deputados integrantes da Assembleia Legislativa, em sessão pública, por meio de votação nominal e aberta.

O projeto diz ainda que a eleição deve ocorrer em sessão extraordinária marcada para tal fim, em até 30 dias depois de aberta a última vaga, e que a Assembleia Legislativa regulamentará a eleição.

A votação do projeto depende de parecer da Comissão de Constituição e Justiça. Como o presidente Jota Pinto pediu vistas de 24 horas, a discussão e votação foi transferida para a ordem do dia da próxima sessão, nesta quinta-feira (13).