São Luís é o primeiro município do Maranhão a apresentar a versão
preliminar do Plano Municipal de Educação (PME), documento elaborado
pela Comissão de Planejamento e Organização do PME para vigorar no
decênio 2014-2013. Na condição de presidente do Fórum Municipal de
Educação, o secretário de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, recebeu o
documento em solenidade na manhã da sexta-feira (21), no auditório Reis
Perdigão, da Prefeitura de São Luís.
O PME foi produzido a partir do diálogo interinstitucional e abrange
um conjunto de medidas para aperfeiçoar a participação cidadã, gestão
democrática, financiamento da Educação, atualização do currículo,
valorização dos profissionais do Magistério, dentre outras áreas
relativas à Educação de toda a capital maranhense. Esses princípios
estão presentes no Pacto por São Luís lançado pelo prefeito Edivaldo
Holanda Júnior em maio do ano passado.
“A elaboração da versão preliminar do Plano Municipal de Educação é
uma grande conquista para a Educação de nossa São Luís, porque ele é um
desenho do que esperamos para a cidade. Quero deixar registrados os meus
agradecimentos e reconhecimento a toda a equipe que elaborou esse
documento. O trabalho irá prosseguir e as discussões serão ampliadas
ainda mais no Fórum Municipal de Educação. Que tenhamos mais força e
entusiasmo para continuar o trabalho”, motivou Geraldo Castro.
O Plano Municipal de Educação contempla ainda metas e estratégias
voltadas para a universalização e democratização da Educação, bem como
para a oferta de uma educação de qualidade social, pautada por valores
humanos como inclusão, igualdade, diversidade e promoção da justiça
social.
“O objetivo maior desse Plano é tornar os educandos de nossa cidade
os sujeitos da Educação”, destacou o presidente do Conselho Municipal de
Educação, Roberto Mauro Gurgel, após realizar um resgate histórico
acerca de todo o processo de construção do documento.
A elaboração do Plano Municipal de Educação contempla a Lei Federal
nº 10.172 de 09 de janeiro de 2001 e é resultado de um processo de
construção coletiva. Os debates aconteceram em diversos espaços e
contaram com a participação de múltiplos sujeitos sociais e políticos.
“Lidar com a Educação significa lidar com um processo de constante
discussão. Parabéns pela elaboração do Plano Municipal de Educação e que
esse processo de discussão possa ser ampliado ainda mais, com
compromisso e responsabilidade, a partir desta entrega do documento ao
Fórum Municipal de Educação”, destacou a presidente do Sindicato dos
Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís
(SindEducação), Elisabeth Castelo Branco.
O presidente do Fórum Estadual de Educação, Fernando Silva, também
participou da mesa de abertura do evento e, durante o pronunciamento,
destacou o pioneirismo de São Luís na construção do Plano Municipal de
Educação. “São Luís sai na frente com a elaboração do documento que foi
construído por uma comissão reconhecidamente competente. Externo minha
alegria por esse momento pelo fato de esse Plano representar uma
política de Estado para São Luís na área da Educação”, destacou.
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