O secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, esteve reunido, na manhã desta quinta-feira (22), com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/MA, Mário Macieira; conselheiros e diretores da instituição. O encontro ocorreu na sede da secretaria e discorreu sobre questões essenciais para o desempenho da segurança pública. Estiveram presentes também, o delegado Geral da Polícia Civil, Augusto Barros; os comandantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, coronel Marco Antônio Alves e coronel Célio Roberto, respectivamente; além do coordenador do Grupo Tático Aéreo, coronel Ismael Sousa.
O presidente da OAB destacou que é preciso ir além do debate e contribuir de forma mais enérgica. “Temos que fazer debate, mas não podemos ficar presos a ele. Estávamos muito preocupados com a segurança pública no nosso estado, e diante desta problemática pautamos uma série de sugestões, que acreditamos que possa contribuir de forma significativa com a segurança.” Frisou.
Dentre as sugestões elencadas pelos representantes da OAB, entregues ao secretário de segurança, constam o aparelhamento das delegacias; o aumento do contingente policial; o fortalecimento das corregedorias das polícias Civil e Militar, e também da Ouvidoria; além da implantação do Pacto pela Vida, medida considerada mais importante.
Jefferson Portela ressaltou a relevância do diálogo entre as instituições para o fortalecimento das ações, e destacou que o verdadeiro relacionamento se baseia em convergências e divergências, e que a democracia se instala em cima dessa concepção. “As propostas que nos foram apresentadas vão ser metas de gestão e encampadas em atos administrativos. A OAB pode compor o Pacto, e assim desejamos”.
Para o secretário de segurança, o Pacto pela Vida vai somar com demais projetos. “O plano de segurança elaborado pelo Governo do Estado se preocupa na concepção de resultados, e para tanto, dá condições favoráveis para o alcance das metas.”
Na ocasião, Jefferson Portela elencou a atuação dos policiais que se deparam todos os dias com o perigo e enfrentam a marginalidade. “Não vou permitir que policiais percam suas vidas para bandidos. O policial troca tiro para defender sua própria vida e de terceiros. Diante do confronto, só há duas opções: morrer ou matar. Não vou pactuar com hipocrisia. Nossa ação será firme e peço apoio da OAB para a reestruturação do sistema. Sou secretário, mas antes disso sou delegado de carreira e vou lutar para oferecer melhores condições de trabalho a todos nós que compomos o sistema de segurança, e apresentar resultados satisfatórios à nossa sociedade que tanto clama por paz e justiça.” Declarou.
Ainda na reunião, Jefferson Portela, informou aos membros da OAB, que o Governo do Estado incumbiu à secretaria de segurança o cumprimento de 145 metas emergenciais a serem cumpridas no prazo de 90, e aprazou outras para médio e longo prazo. Essas medidas foram apresentadas no mês de Dezembro pelos gestores da SSP e aprovadas pelo governador Flávio Dino.
Os membros da OAB destacaram a importância de ampliar o ponto de discussão e evidenciar outras questões no debate. Ressaltaram também, a satisfação em poder ter acesso às informações e dados estatísticos, que vão fomentar debates mais construtivos e objetivos.
O secretário de segurança reiterou o convite à OAB para participar das reuniões do Pacto pela Vida e garantiu que estará disposto a receber seus representantes. “Dirijam o sistema conosco. Não haverá sigilo.” Destacou.
Janaina Berredo/ Ascom SSP
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