A universidade Estatual do Maranhão – UEMA, apresentou nesta última sexta-feira 24/04 em seu site uma proposta de Estatuto elaborado por uma comissão desconhecida da comunidade acadêmica para ser revisado e enviado sugestões. Um assunto de tamanha importância e relevância é tratado com enorme descaso! Com isso, o atual Reitorado repete gestos da Administração Superior anterior, mostrando que os princípios republicanos e democráticos não servem para esta autarquia, pois a comunidade universitária não se manifestará, e caso se manifeste, quem garantirá a implantação de uma sugestão enviada para uma comissão que está atrás da moita?
A disponibilização de uma minuta de Estatuto no site da Instituição, pretende demonstrar uma aparente transparência com o zelo da coisa pública, quando na verdade não consegue esconder a desfaçatez de um Reitorado que tem medo de mudança e da alternância de poder, estando em total descompasso com o momento politico que se vive hoje no Maranhão.
Diante de um novo governo e de um novo tempo, o momento pede convocação de uma eleição para formar uma Comissão Estatuinte, com representantes dos estudantes da base e do Diretório Central dos Estudantes - DCE, representante dos professores da base e da Associação dos Professores da UEMA - APRUEMA, representante dos servidores técnico-administrativos da base e da Associação dos Servidores da UEMA - ASSUEMA, do Sindicato dos Trabalhadores da UEMA – SINTUEMA e representantes do Governo e da sociedade civil, que é a mantenedora da Instituição. Certamente sob o comando da Reitoria e da SECTEC.
É preciso preparar a UEMA para uma nova fase do Estado do Maranhão focado no desenvolvimento, na transparência e na prosperidade, alinhada com a proposta de instalação da República no Estado, buscando também
implantar medidas republicanas na UEMA. Pois, esta instituição nuca foi provida de regras claras e definidas, estando quase sempre a serviço de seus senhores feudais (reitores) e em desprezo da sociedade. A UEMA não está no portal da transparência, que é uma exigência legal. Ela apresenta-se como uma instituição com características fortes de ditadura, negando o diálogo e transparência nas ações. Os estudantes não possuem representação nos colegiados e conselhos, o que caracteriza um desrespeito com os alunos que são a razão de ser da instituição.
A UEMA hoje é mais conhecida na sociedade por formar deputados que por formar doutores e pesquisadores, conhecida por ser uma instituição que não trata com moralidade e seriedade a coisa pública, enfim sem uma postura de produtora de conhecimento e de dignidades humanas que devem nortear o Estado e a Sociedade.
A Convocação de uma Comissão Estatuinte, paritária, eleita para este fim, encarregada de reformar, revisar e atualizar o Estatuto e Regimentos da UEMA, é condição fundamental para modernizar e democratizar a Instituição, devendo ser um trabalho pautado no debate de ideias e propostas progressistas e sob vigilante acompanhamento do Governo. A sociedade maranhense, os servidores (professores e técnicos) e os estudantes exigem um trabalho sério e responsável e não mais um ensaio que já foi tentado diversas vezes.
Ao contrário, a “Administração Superior” da UEMA, comportando-se de “modo inferior”, prefere continuar elaborando estatutos e regimentos atrás da moita e pautados em seus próprios interesses, atropelando as vozes que levantam contra o caos institucional, na medida em que restringe a participação, o debate e a discussão ampla nos fóruns desta autarquia.
Não há dúvidas de que uma Comissão Estatuinte, constituída de forma plural e democrática, reunirá plenas condições de realizar um trabalho de elevada qualidade como deve ser sempre a medida de uma Universidade. Constitui-se uma rica oportunidade de se propugnar efetividade e cumprimento da autonomia financeira e administrativa, consolidação da
carreira docente, garantias de implantação de um plano de carreiras do corpo técnico-administrativo, amadurecimento pedagógico, científico e tecnológico, consolidação da pesquisa e da pós-graduação, representatividade nos conselhos intermediários e nos órgãos colegiados superiores, oxigenação e dinamismo na administração interna, definição de normas claras e mais democráticas para eleição de gestores (chefes, gerentes, diretores e reitores), revisão de uma nova organização administrativa, dentre outras questões relevantes.
Portanto, pensando na lógica de um novo Estado e de um novo Governo, vale propor à Gestão da UEMA, ao Secretario de Ciência e Tecnologia Bira do Pindaré, ao Governador Flávio Dino e as entidades representativas da UEMA: manifestação no sentido de rejeitar este documento como um “Estatuto” a revisar, mas aproveitá-lo como ponto de partida, como uma minuta proposta à Comissão Estatuinte que deve ser eleita para tal fim.
Para iniciar o processor de desenvolvimento e moralidade da UEMA, a sugestão ao Estatuto é a Formação da Comissão Estatuinte ampla e democrática já!
São Luís (MA), 26 de abril de 2015
João Coelho Filho é Professor do Departamento de Matemática da UEMA, nos cursos de Matemática, Física e Engenharias, professor do mestrado profissional em Matemática e do mestrado em Engenharia da Computação. Licenciado em Matemática - UFMA, Mestre em Matemática-UFPB e Doutor em Matemática Aplicada – UNICAMP. Desenvolve Pesquisa na área de Teoria dos Números e Teoria da Codificação.
José Ribamar Gusmão é professor adjunto do Departamento de Fitotecnia e Fitossanidade – UEMA com graduado em Agronomia – UEMA, Mestrado e doutorado e a Universidade Estadual do Maranhão (1987), mestrado em Agronomia em Agronomia - UNESP, atuando no manejo
cultural de plantas frutíferas, porta-enxertos, prospecção e domesticação de fruteiras nativas, propagação e produção de mudas frutíferas, e sistemas agroecológicos de produção vegetal. Atualmente, desenvolve projeto de inovações tecnológicas na cultura do abacaxi Turiaçu nativo do Maranhão e realiza pesquisa com manejo agroecológico de açaizeiros.
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