Tribunal de Justiça inaugura novas instalações da Casa da Criança

O Tribunal de Justiça Maranhão inaugurou nesta sexta-feira (4) as novas instalações da ‘Casa da Criança Menino Jesus’, em solenidade conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Cleonice Freire. “O sonho que agora se materializa é fruto de muito trabalho, muita dedicação, para garantir dignidade a cada criança acolhida pela instituição”, assinalou a presidente do TJMA, destacando a importância das parcerias para a concretização da obra.

A instituição – que passa agora a funcionar na sede da Fundação da Cidadania e Justiça – é mantido pelo TJMA e acolhe crianças de zero a cinco anos, em situação de vulnerabilidade social – vítimas de abandono ou maus tratos – para processo de adoção ou retorno ao convívio familiar.

Além dos desembargadores Cleones Cunha (Presidente eleito do TJMA para o biênio 2016/2015), Anildes Cruz (Vice-Presidente do TJMA e Corregedora Geral da Justiça eleita para biênio 2016/2017), Jamil Gedeon, José Luiz Almeida, Froz Sobrinho, Lourival Serejo, Ribamar Castro, Benedito Belo, Mário Lima Reis e Vicente Pereira, prestigiaram a cerimônia o superintendente do Banco do Brasil, Ronaldo Alves, as juízas Mirella Freitas e Karla Jeane Matos, e o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, que no ato representou o governador do Estado, Flávio Dino.

Na ocasião, o presidente eleito do TJMA, desembargador Cleones Cunha – que, juntamente com a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Cleonice Freire, fez o descerramento da placa de inauguração – garantiu o efetivo apoio do Poder Judiciário, na sua gestão, ao trabalho desenvolvido pela Casa da Criança, cujas ações institucionais têm grande alcance social, fazendo com que o órgão seja hoje uma referência no país. Presente ao evento, o Frei Ribamar, da Paróquia do bairro São Francisco, fez orações e abençoou o novo prédio.

Até então o órgão recebia, em média, 30 crianças, mas com a nova sede – instalada no bairro São Francisco – terá sua capacidade ampliada para 100 abrigados. Com 18 anos de existência – a serem completados no dia 8 deste mês – a Casa da Criança é um dos principais projetos sociais mantidos pelo Judiciário maranhense, com o apoio de órgãos parceiros.

Desde a sua criação, em 1997, na gestão do desembargador Jorge Rachid na Presidência do TJMA, 93 crianças, recebidas pela instituição, retornaram ao convívio famíliar, após permanência na instituição e monitoramento do comportamento dos pais ou parentes. Outras 186 foram adotadas por pessoas acompanhadas pela equipe do órgão, após um período de integração à família substituta e conclusão do processo legal de adoção.

Atualmente, 20 crianças estão abrigadas, com encaminhamento feito pelos conselhos tutelares e a 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, ou transferência de outras instituições.

NOVA ESTRUTURA – Para Lucileide Ribeiro, diretora administrativa da Fundação da Cidadania e Justiça – a qual a Casa da Criança está vinculada – o novo espaço é a realização de um projeto compartilhado com cada um dos profissionais que dedicam carinho e atenção às crianças acolhidas, que, segundo ela, terão agora mais conforto, com espaços pensados exclusivamente para eles, salas  adaptadas para atendimento nas áreas de serviço social, psicologia e fisioterapia.

A nova sede possui 1.892 metros quadrados, distribuídos em dormitórios coletivos, berçário, salas (administrativas, de estudo e de atendimento psicossocial), consultórios (médico, odontológico e de fisioterapia), brinquedoteca, copa, cozinha, rouparia, lavanderia, banheiros e espaços destinados a oficinas e cursos, área para horta, quadra poliesportiva, entre outros. 

ATENDIMENTO - O atendimento é realizado por uma equipe especializada que é formada por assistente social (2), enfermeira (1), psicóloga (1), cuidadora (34), cozinheira (2), além de coordenadora, secretário,  auxiliares e técnicos judiciários. A instituição conta, também, com o apoio de parceiros e voluntários. Funciona 24 horas por dia, inclusive nos finais de semana.

O serviço está de acordo com os princípios estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente para entidades que desenvolvem programas de abrigo, como preservação de vínculos familiares, integração em família substituta – quando esgotados os recursos para manter a criança na família de origem – e a preparação gradativa para o desligamento.