A Lei de Incentivo à Cultura: Empresário, saiba para onde seu imposto vai.

Empresários debaterão, na Associação Comercial do Maranhão, sobre a melhor aplicação dos tributos junto à cultural e ao turismo local. A ação faz parte da programação do Feirão do Imposto em São Luís.

O empresário e produtor cultural, Silas Duarte,falará sobre a Lei de Incentivo.



Nesta quarta-feira, dia 18 de maio, às 19h, na plenária da Associação Comercial do Maranhão será debatido o tema “A Lei de Incentivo à Cultura: Empresário, saiba para onde seu imposto vai”. Na oportunidade, os debatedores serão o empresário e produtor cultural, Silas Duarte, o auditor da Secretaria de Estado da Fazenda, Fernando Rezende, a secretária Adjunta de Estado de Cultura e Turismo, Caroline Veloso, e o empresário José Gonçalves, do Centro Elétrico. O intuito é esclarecer ao empresário sobre a melhor aplicação dos impostos através da Lei de Incentivo à Cultura.

A plenária da ACM faz parte das ações alusivas ao Feirão do Imposto, e é coordenada pelo Conselho do Jovem Empresário (Conjove) da entidade. Este debate será a primeira ação do Conjove da ACM durante o Feirão do Imposto 2016, que é uma ação capitaneada pela Confederação Nacional dos Jovens Empresários. A 14ª edição do Feirão do Imposto será realizada oficialmente no dia 21 de maio de 2016, em mais de 100 cidades brasileiras. Em São Luís acontecerão várias ações realizadas pelos movimentos de jovens empreendedores.

 

O Conjove da ACM realizará uma parceria com o Shopping da Ilha, para que vários lojistas comercializem nesta data o produto sem o valor do imposto, das 10h às 22h, do dia 21 de maio. A estimativa é que mais de 100 produtos estejam à venda sem o valor do imposto, porém subsidiado pelo próprio lojista. A Associação dos Jovens Empresários do Maranhão fará a venda do combustível sem o valor do imposto, no Posto Jacaré Home Center (Cohajap), e o Conjove da Associação Comercial e Industrial de Imperatriz também comercializará o combustível sem o valor do imposto, no Posto Paraty. O objetivo de todas essas ações é conscientizar o empresário para a alta carga de imposto e sua má aplicação.

Feirão do Imposto e DLI

Até 2015, a Conaje realizava dois eventos por ano para alertar e conscientizar a população sobre a alta carga tributária que incide em produtos e serviços no Brasil – Dia de Respeito ao Contribuinte e da Liberdade de Impostos (DLI), sempre no mês de maio, e o Feirão do Imposto, em setembro. A partir deste ano, a proposta da Conaje é unir esforços na realização de apenas um evento (Feirão do Imposto) e, com isso, alcançar um maior número de pessoas, além de contribuir para a efetiva e transparente aplicação dos tributos em benefícios para a sociedade.

O projeto seguirá a mesma estrutura, com ações e atividades de conscientização como venda de combustíveis sem impostos, comercialização de itens da alimentação sem tributos, exposição de produtos com e sem valor de impostos, sorteio do direito de compra de carros, motos e eletrodomésticos sem a incidência de tributos, corridas, happy hour sem impostos, instalação de impostômetro etc. Segundo o presidente da Conaje, Fernando Milagre, a meta também é aumentar o número de atividades e envolver novos parceiros no projeto para revelar ao público qual é a realidade do sistema tributário brasileiro e o impacto na vida de cada pessoa.

 Conscientização
No ano passado, o Feirão do Imposto teve venda de gasolina, remédios e produtos sem impostos, corrida contra os tributos, carro guinchado nas alturas, exposição de itens com os valores sem e com a carga tributária e instalação de impostômetro em locais de grande circulação de pessoas. Em Bagé (RS), um VW Golf foi pendurado em um guindaste, com a indicação do valor que o veículo custaria sem a incidência de impostos. A faixa informava o preço com impostos – R$ 82.790,00 -, e o valor do veículo sem a carga tributária, que seria de R$ 40.018,00 (uma diferença de R$ 42.772,00, o que daria para comprar outro veículo da mesma marca). Entre os impostos que incidem no veículo estão PIS, Confins, IPI e ICMS. Em São Paulo (SP), na sede da Federação da Indústria do Estado (Fiesp), na Avenida Paulista, foram expostos produtos para revelar os impostos que integram o preço de itens como água mineral (37%) e shampoo (44%).

Já na cidade de Vila Velha (ES), quem visitou o Shopping Vila Velha pode comprar produtos sem a tributação, em uma loja montada no local. A mesma ação ocorreu em Palmas (TO), onde vários produtos foram comercializados sem a carga tributária. Em Marabá (PA), houve ações sociais, como doação de sangue, e venda de gasolina, cerveja e até retroescavadeiras e piscina sem impostos.

Feirão do Imposto

O projeto Feirão do Imposto foi criado em 2003, na cidade de Joinville (SC) pelo Núcleo de Jovens Empresários da Associação Empresarial de Joinville (ACIJ), que mobilizou a sociedade civil joinvilense para informar e, sobretudo, educar a população a respeito do quanto se paga em impostos. A partir dessa mobilização, o Feirão se tornou uma ação nacional, desenvolvida anualmente pela Conaje para conscientizar se quanto se paga em impostos e acompanhar a destinação dos tributos.