A juíza estadual Oriana Gomes foi uma das personalidades da magistratura maranhense homenageadas com a Medalha da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho da 16ª Região TRT/MA). A solenidade de condecoração aconteceu no final da tarde desta segunda-feira (23), no auditório Juiz Ari Rocha, prédio-sede do Tribunal, na Areinha.
A magistrada foi indicada pelo desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho das 16ª Região.
Durante a solenidade, também foi homenageado o presidente da AMMA, juiz Gervásio Santos, indicado a receber a medalha pelo presidente do TRT-MA, desembargador James Magno Araújo Farias.
A comenda Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho foi instituída pela Resolução Administrativa nº 42, de 14 de março de 1990, alterada pela Resolução Administrativa nº 207, de 9 de setembro de 2013, e é entregue a cada dois anos, por ocasião do aniversário de instalação do Tribunal, que completará 27 anos na próxima quinta-feira (26).
Os homenageados são indicados pelo Conselho da Ordem, que é composto pelos oito desembargadores do TRT-MA. Cada membro do Conselho pode indicar até cinco nomes. A Ordem possui os graus de condecorações Grã-Cruz, Grande-Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro.
O desembargador James Magno Araújo Farias fez a abertura da solenidade, registrando a crise orçamentária por que passa o Poder Judiciário, em especial a Justiça do Trabalho, que teve cortes na ordem de 30% em custeio e 90% em investimentos.
"Esta solenidade não é uma simples homenagem ritual. É uma demonstração de que, apesar do violento ataque sofrido este ano, a Justiça do Trabalho está viva e continuará ativa e produtiva. Isso, apesar de a Lei Orçamentária 2016, sancionada pela ex-presidente Dilma Rouseff, acatando a proposta do deputado Ricardo Barros, cortou o orçamento de custeio da Justiça do Trabalho em 30% e cortou 90% de nosso investimento", ressaltou o magistrado.
Ele acrescentou: "Disse o deputado, agora promovido a ministro da Saúde: 'Corto o orçamento para a Justiça do Trabalho repensar sua atuação!'. Ora, fomos punidos sem culpa e sem processo? Vítimas de uma cena kafkiana? Não podemos aceitar isso" e conclamou magistrados, servidores e os representantes da entidades presentes a também defenderem a Justiça e os direitos sociais.
Dentre outros aspectos, o presidente destacou, ainda, o fato de o TRT do Maranhão ser o Tribunal com o menor custo-benefício para a União e que conta, atualmente, com apenas 23 varas trabalhistas em todo o Estado, número igual à quantidade de varas só na cidade de Belém-PA. "O bom senso e a racionalidade devem prevalecer neste momento", finalizou o desembargador.
A solenidade contou com a presença de autoridades do Judiciário Federal, trabalhista e estadual, além de representantes do Executivo, Legislativo e da classe empresarial e entidades da sociedade civil.
Galeria de Ex-Presidentes
A solenidade de outorga da Medalha da Ordem Timbira foi finalizada com a aposição do retrato do desembargador Luiz Cosmo na Galeria dos Ex-Presidentes do TRT-MA, no hall do Plenário. O descerramento do retrato foi feito pelo presidente do TRT-MA, desembargador James Magno, e pelo desembargador homenageado. O evento também foi prestigiado por magistrados e servidores.
Nenhum comentário:
Postar um comentário