A Semana da Infância foi aberta nesta segunda-feira (16), no Fórum de São Luís. O objetivo é julgar o maior número possível de processos envolvendo violência e abuso sexual contra crianças e adolescentes, além de ações em trâmite nas Varas de Família. A iniciativa é da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
No período da manhã, a juíza Karla Jeane de Carvalho, titular da 2ª Vara de Coelho Neto e integrante da Coordenadoria da Infância e Juventude, entregou à corregedora da Justiça, desembargadora Anildes Cruz, camisa alusiva à Semana da Infância. Ela destadou que o apoio da Corregedoria tem sido fundamental no desenvolvimento e avanço de ações desse tipo em todo o Maranhão.
A corregedora Anildes Cruz ressaltou que o Poder Judiciário deve dar especial atenção à proteção que crianças e adolescentes em situação de risco. “A Corregedoria está totalmente envolvida com a causa que é muito importante para a sociedade”, destacou a desembargadora.
Durante a solenidade de instalação da Semana da Infância, o presidente da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça, desembargador José de Ribamar Castro, esclareceu que o intuito é incentivar o julgamento do maior número de audiências durante a Semana, garantindo mais celeridade ao andamento dos processos, além de fomentar e divulgar as práticas diferenciadas e adotadas pelo Judiciário maranhense em prol da causa social.
Castro ressaltou a importância da iniciativa e elogiou o trabalho dirigido pelos juízes, que – segundo ele – têm se envolvido cada vez mais com a problemática, apresentando ideias e projetos especiais.
A juíza auxiliar da 9ª Vara Criminal, Stela Muniz, afirmou que o trabalho de mobilização e conscientização é feito no ano inteiro por meio de um tratamento diferenciado, oferecido com o auxílio de uma equipe multidisciplinar – assistentes sociais e psicólogos – às vítimas e aos familiares -, no qual a informação é essencial.
“O maior instrumento para o combate à violência e ao abuso sexual é a informação. E cabe ao Poder Judiciário e à sociedade trabalharem juntos no sentido de informar nossas crianças e adolescentes acerca dos efeitos nefastos da exploração sexual. Afinal, o maior problema não é o impacto físico e – sim – o aspecto psicológico, os inúmeros danos causados”, enfatizou a magistrada.
Tramitam na 9ª Vara, atualmente, 1.725 ações judiciais. Um estudo elaborado pela unidade – referente a dados de 2013 – verificou que do universo de processos, os crimes sexuais apareceram no ranking da relação, com 38% do total. Em seguida, vem os crimes contra o patrimônio (23,50%) e aqueles incluídos em matérias diversas (maus-tratos, corrupção de menor, tráfico de drogas etc.), com o percentual de 18,70%.
A psicóloga Edla Ferreira, da 9ª Vara, ressalta que “o trabalho realizado na unidade não se limita somente à aplicação da lei, mas também envolve um processo de humanização articulada em um conjunto de serviços, de forma a tentarmos minimizar os impactos que as vítimas e seus familiares sofrem após vivenciarem um ato de violência”, afirma.
A jovem aprendiz, Luana Guimarães Soares (L.G.S), 19 anos, vítima de assalto, esteve presente ao evento e falou da relevância do trabalho da Justiça maranhense no combate à violência e na responsabilização dos agressores.
“Vivemos com medo de sair de nossas casas, por conta do alto índice de violência. Então, um projeto como esse é fundamental para conscientizar as pessoas e punir os verdadeiros culpados. Que as autoridades estejam cada vez mais unidas para nos amparar”, frisou.
Dados
A juíza Karla Jeane Matos informou que o órgão está levantando dados sobre locais com maior incidência de crimes de abuso sexual no estado.
Ela disse que, com base nos dados obtidos, a Coordenadoria pretende desenvolver e estimular – em todo o Estado – diversas ações, campanhas e medidas, que contribuam para a conscientização da população, das vítimas e dos agressores quanto à importância do combate à violência de qualquer tipo e à responsabilização dos agressores. “A Coordenadoria está de portas abertas para receber, orientar e incentivar iniciativas e projetos dos magistrados”, salientou.
Atividades
Durante a Semana, serão julgados aproximadamente 400 processos envolvendo violência e abuso sexual a crianças e adolescentes e direitos infanto-juvenis. Nas pautas, constam também, ações em trâmite nas Varas de Família.
Em São Luís, além da 9ª Vara Criminal, o movimento acontece na 1ª Vara da Infância e Juventude, e nas 3ª, 4ª e 7ª Varas da Família – todas instaladas no Fórum Des. Sarney Costa.
Além das audiências, diversas atividades estão agendadas para acontecer, incluindo caminhadas, passeatas, distribuição de camisas (equipe organizadora), stands com informações e distribuição de cartilhas do Depoimento Especial.
Em várias comarcas, as ações contam com parcerias do Ministério Público, prefeituras e ONG’s. Mais informações sobre a Semana da Infância podem ser obtidas pelo telefone: (98) 3261-6287 ou e-mail: coinfancia@tjma.jus.br.
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