A experiência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) - na área de responsabilidade social - foi destaque no início de um evento do Judiciário piauiense, voltado para o Cuidado Integral do Paciente Psiquiátrico e de Mulheres Egressas do Sistema Prisional. A cerimônia foi conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), desembargador Erivan Lopes.
A apresentação dos programas do Judiciário maranhense foi feita pelo desembargador Jorge Rachid, que destacou as ações da Casa da Criança Menino Jesus, Casa Abrigo, Laboratório de DNA e Casamentos Comunitários – implantados na sua gestão, enquanto corregedor e presidente da corte. Um vídeo institucional sobre o assunto foi veiculado (assista abaixo).
O desembargador contextualizou os motivos que levaram a implantação dos programas, a exemplo do Laboratório de DNA, criado para atender à grande demanda das Varas de Família, que à época realizavam os exames de investigação de paternidade e maternidade por meio da Secretaria de Estado da Saúde. Ele ressaltou, ainda, a importância de compartilhar o alcance social dos programas, com outros órgãos, como a realização dos casamentos comunitários, que contribuíram para o aumento de registro civil no Estado.
Atendimentos - Os números sobre os atendimentos feitos através desses programas foram apresentados por meio de um vídeo, que começou com a Casa da Criança. Inaugurada em 1997, a instituição atende em média 30 crianças de 0 a 6 anos, e já abrigou 357 ao longo desse período. Desse total, 100 retornaram ao convívio familiar e 257 foram adotadas, conforme a legislação vigente, a exemplo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Vale destacar que todo o trabalho tem o acompanhamento da Vara da Infância e Juventude de São Luís e de uma equipe multidisciplinar.
Já o Laboratório de DNA, implantado em 1999, já realizou cerca de oito mil exames e tem capacidade para 150 investigações mensais. A iniciativa já ajudou a Justiça a solucionar o caso do rapto de uma criança, além de proporcionar a um menino a oportunidade de ser reconhecido pelo pai, ao atender ao pedido feito por meio da Campanha Papai Noel dos Correios.
Na Casa Abrigo, a história de acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar iniciou em 1999. No local, as mulheres em situação de risco social e seus dependentes - até 12 anos - recebem atendimento jurídico, social psicológico, pedagógico e de enfermagem. Mais de 700 mulheres foram abrigadas desde a implantação do espaço.
A apresentação dos projetos foi viabilizada pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Norberto Campelo, que esteve no Maranhão recentemente, na oportunidade, participando de um evento promovido pelo Núcleo Socioambiental do TJMA, quando conheceu o Laboratório de DNA e a Casa da Criança. Ele observou a importância de o TJMA compartilhar suas experiências, na área social, para que iniciativas semelhantes possam ser disseminadas.
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