Foi lançada na manhã desta quinta-feira, 11, na antiga sede da Procuradoria Geral de Justiça, no Centro de São Luís, a cartilha "Orientações para Legalização de Associações de Apoio às Casas Religiosas de Matriz Africana". O objetivo é contribuir para a valorização e reconhecimento do legado cultural, preservar sua tradição e combater a discriminação religiosa.
Resultado do projeto "Promoção de ações de reconhecimento e valorização das comunidades tradicionais de matriz africana", executado pelo MPMA e pela Fundação Josué Montello, com o apoio da Vale, a publicação orienta, em linguagem simples e objetiva, a forma de promover a legalização e a institucionalização dos templos religiosos.
Em seu discurso, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos e Cidadania (CAOp/DH) do Ministério Público, Sandra Alves Elouf, destacou que a intolerância religiosa representa um dos problemas mais sérios da sociedade mundial.
A procuradora de justiça exemplificou que, apesar de o Brasil ter uma data – 21 de janeiro – e uma gama de legislações para combater este problema, nosso país enfrenta muitos desafios. "Muitas vezes a norma parece ser inatingível e desalentadora à nossa luta. A cartilha tem sua utilidade também enquanto ferramenta importante para as políticas afirmativas dessas casas religiosas", avaliou Elouf.
No mesmo sentido, o promotor de justiça Paulo Avelar, que responde pela Promotoria de Associações e Fundações de São Luís, parabenizou os religiosos pela luta em defesa dos seus direitos e colocou-se à disposição para tirar as dúvidas dos que tiverem interesse em registrar suas casas. "A publicação orienta sem qualquer tentativa de sugerir o que deve ser feito, pois essa decisão compete a cada casa de matriz africana".
O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, enfatizou que, mesmo com os marcos legais em defesa da liberdade de culto, ainda vemos casos de intolerância e desrespeito às casas de matriz africana. "A orientação prestada nesta cartilha é um passo importante".
Em seguida, o Pai Lindomar de Xangô, representante da Rede de Terreiros da Região Metropolitana de São Luís, chamou a atenção dos presentes sobre a legalização. "Não é apenas uma forma de exercer direitos, mas também assumir novos deveres". O líder religioso enfatizou que a publicação foi concebida, integralmente, com a participação dos terreiros.
A CARTILHA
A cartilha apresenta informações sobre a legislação que trata de questões étnicas, discriminação racial e intolerância religiosa. Orienta ainda sobre os procedimentos que devem ser adotados por quem sofre algum tipo de agressão, motivada pela religião que professa.
De forma didática, a publicação traz o passo-a-passo do processo para legalizar as associações de apoio às casas religiosas, desde a fundação até o registro oficial, contendo toda a documentação necessária.
AUTORIDADES
Também participaram da mesa de abertura a ouvidora do MPMA, Rita de Cássia Baptista, o subdefensor-geral do Estado, Emanuel Acioly, o secretário de Estado de Igualdade Racial, Gerson Pinheiro, o presidente da Fundação Josué Montello, Nan Sousa, a diretora de relações institucionais da Vale no Maranhão, Vanessa Tavares.
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