O Presidente da AMMA em exercício, juiz Angelo Santos, compareceu na manhã desta sexta-feira (14) à sede da AMB, em Brasília, para protocolar as informações solicitadas pela Comissão Eleitoral acerca dos procedimentos de filiação de 32 novos associados da AMMA à AMB. As filiações ocorreram entre julho e agosto de 2016.
Dentre os magistrados que passaram a integrar o rol de filiados à AMB constava o nome da juíza aposentada Dulce de Luna Martins, de 94 anos, associada da AMMA desde a década de 70 e cuja filiação à AMB está sendo questionada por uma das chapas que concorrem à eleição da Associação dos Magistrados Brasileiros.
Angelo Santos chegou à sede da AMB acompanhado do assessor jurídico da AMMA, José Cavalcante de Alencar Junior, e entregou à advogada que assessora a Comissão Eleitoral, Samara Leda, vários documentos acerca de dois episódios envolvendo a associada Dulce de Luna Martins: um perfil falso no Facebook com os dados pessoais da aposentada e uma ficha de filiação à AMB que a chapa adversária suspeita não ter sido preenchida pela magistrada.
Dentre os documentos entregues à Comissão está a cópia integral do inquérito policial aberto em 12 de setembro de 2016, na Delegacia Especializada de Combate aos Crimes Tecnológicos de São Luís, a pedido da AMMA, para investigar o perfil falso no Facebook.
Angelo também entregou cópia de uma certidão atualizada, emitida pela autoridade policial que investiga o fake, informando que nesta quinta-feira (13) a AMMA complementou informações ao inquérito, mencionando a existência de uma ficha de filiação à AMB supostamente atribuída à aposentada.
DADOS CONFIRMAM
Dentre os documentos apresentados à Comissão, consta a cópia do cadastro da associada Dulce Martins nos arquivos da AMMA. Os dados confirmam que as informações pessoais constantes na ficha de filiação da aposentada junto à AMB são as mesmos da ficha cadastral arquivada na AMMA.
Angelo também entregou um documento emitido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão com os dados pessoais da juíza aposentada e cujas as informações são as mesmas dos arquivos da AMMA e da ficha de filiação à AMB.
O presidente Angelo Santos esclareceu que os 32 pedidos de filiação à AMB seguiram o trâmite padrão adotado pela AMMA no que se refere às novas filiações à entidade nacional. Segundo ele, todos os dados dos magistrados que subscrevem as fichas de filiação foram conferidos e confirmados.
“Não havia qualquer indício que nos levasse a suspeitar da legitimidade da ficha de filiação da associada Dulce de Luna Martins porque todos os dados são idênticos aos constantes no cadastro da AMMA. Essa situação foi uma surpresa para a Diretoria Executiva e por isso tratamos de prestar todas as informações tanto à Comissão Eleitoral quanto à Presidência da AMB”, explicou Angelo Santos.
ENTENDA O CASO
* No período de julho a agosto de 2016, a AMMA encaminhou 32 fichas de filiações à AMB
* Em 7 de setembro de 2016, a Presidência da AMMA tomou conhecimento da existência de um perfil falso no Facebook em nome da associada Dulce de Luna Martins. A AMMA entrou em contato com a filha da magistrada aposentada para cientificá-la do fato.
* No dia 12 de setembro, o Presidente da AMMA em exercício, Angelo Santos, juntamente com o assessor jurídico José de Alencar e a filha da associada registraram ocorrência policial na Delegacia Especializada Contra Crimes Cibernéticos. A AMMA solicita abertura de inquérito para investigar o perfil falso.
* Em 11 de outubro, a AMMA tomou ciência, por meio de ofício encaminhado pela Comissão Eleitoral da AMB, de que foi encaminhada pela Associação dos Magistrados do Maranhão uma ficha solicitando a filiação da aposentada Dulce de Luna Martins à AMB e que uma das chapas concorrentes ao pleito estava questionando a veracidade.
* No ofício, a Comissão Eleitoral informa que houve a exclusão da aposentada dos quadros de filiados e solicita informações à AMMA sobre os procedimentos adotados para a filiação dos 32 novos magistrados do Maranhão à AMB.
* No dia 13 de outubro, a AMMA aditou informações ao inquérito que tramita na Delegacia contra Crimes Cibernéticos por entender que pode haver ligações entre o perfil falso de Dulce de Luna e o pedido de filiação à AMB.
* No dia 14 de outubro o presidente da AMMA foi a Brasília apresentar pessoalmente os documentos solicitados pela Comissão Eleitoral que confirmam que todos os procedimentos da filiação dos 32 magistrados do Maranhão à AMB seguiram um rito normal e que não havia motivos para suspeitar da veracidade da ficha de filiação da associada Dulce de Luna Martins.
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