“Este documento representa a nossa identidade como comunidade quilombola e vai facilitar nossa vida e garantir um futuro melhor”. Assim definiu, emocionada, dona Carmelita Pereira da Silva, moradora do quilombo Marcelino, em Barreirinhas, a certificação da Fundação Cultural Palmares que sua comunidade recebeu, na última terça-feira (22), em solenidade realizada no auditório do Instituto Federal do Maranhão (Ifma).
No evento, os quilombos Cabeceira do Centro, Fura Braço, Marcelino, Santa Cruz, Santa Maria II e Santa Rita receberam a ‘Certidão de Autodefinição’, documento que reconhece as origens ancestrais, amplia direitos e protege o patrimônio material e imaterial das comunidades quilombolas.
Representando o governo do Estado na ocasião, o secretário de Igualdade Racial, Gérson Pinheiro, disse que com a certificação os quilombolas passam a acessar com mais facilidade as políticas públicas governamentais. “Esse documento facilita a vidadas famílias quilombolas. Agora as comunidades podem receber a titulação do território, ser habilitada para o Pronaf, receber benefícios como água potável, saneamento básico, inclusão produtiva, estradas e fazer parte dos programas do governo”, frisou.
Pinheiro ressaltou ainda que este é um momento histórico para as comunidades quilombolas do Maranhão. “O governador Flávio Dino tem demonstrado grande compromisso com o desenvolvimento dos quilombos e para tanto criou o ‘Programa Maranhão Quilombola’, que é voltado para o desenvolvimento sustentável, com foco em ações de acesso a terra, infraestrutura, saúde e educação, desenvolvimento local e inclusão produtiva e direito e cidadania”.
José de Ribamar Marreiros Pires, morador do quilombo Fura Braço, ressalta que a certificação é importante, porém requer algo a mais das comunidades. “É importante as comunidades se identificarem como quilombolas e estarem organizados em uma associação forte para que possam ir buscar seus direitos, fazendo parcerias que tragam as políticas públicas e possa beneficiar todos os quilombolas”.
Para contribuir nesse processo, a Seir tem uma gestão voltada para os quilombos, onde são feitas visitas às comunidades e realizadas oficinas para fortalecer a identidade étnica e ajudar na compreensão do processo de certificação.O gestor de quilombos da pasta, Eduardo Filho assevera que a certificação dessas comunidades vem em boa hora. “A certificação é um ato legitimo esperado a anos por estas comunidades para que as mesmas possam ver as transformações sociais no local em que moram. Agora as comunidades ganham visibilidade e podem participar de vários editais e projetos e fazer parceria para desenvolvimento das mesmas”.
Autodefinição
Para ser considerada comunidade remanescente de quilombo é preciso que haja a autodefinição da comunidade, tenham trajetória histórica própria, relações territoriais específicas e ancestralidade negra relacionada com formas de resistência à opressão histórica sofrida.
Até hoje, já foram identificadas no Maranhão 1.121 comunidades quilombolas, das quais 552 têm a certificação da FCP.
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