Foi aberta oficialmente nesta quinta-feira (6), no Fórum de São Luís, a II Semana Estadual de Valorização da Mulher, promovida pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão (CEMulher/TJMA), presidida pela desembargadora Angela Salazar. O presidente da AMMA, juiz Angelo Santos, esteve presente no evento, que conta com total apoio da Corregedoria Geral da Justiça, Escola Superior da Magistratura e da Associação dos Magistrados.
A iniciativa visa sensibilizar magistrados, servidores, promotores de justiça, defensores públicos, delegados, advogados, parceiros e a sociedade civil, quanto às questões referentes a gênero, cultura do estupro, empoderamento, a fim de fortalecer o enfrentamento a toda e qualquer forma de violação dos direitos da mulher no Estado do Maranhão. O evento também é uma preparação para a Semana da Justiça pela Paz em Casa idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O presidente do TJMA, desembargador Cleones Carvalho Cunha, enfatizou a importância da Semana, parabenizando a equipe da CEMulher e a todos os magistrados e servidores, envolvidos na organização do evento em diversas comarcas do Maranhão.
“É com iniciativas desse tipo que podemos modificar essa triste realidade da violência cometida contra as mulheres. Parabenizo a todos que participam diretamente dessa campanha, valorizando, respeitando e empoderando as mulheres do nosso Estado. Afinal, nenhuma mulher merece sofrer nenhum tipo de violência, e caso isso aconteça, que ela denuncie aos órgãos competentes”, alertou.
Na oportunidade, o presidente Cleones Cunha homenageou o desembargador Jorge Rachid Mubárack Maluf que, enquanto corregedor-geral da Justiça (biênio 98/99), deu início a diversos projetos sociais, de repercussão nacional no âmbito do Poder Judiciário, dentre eles, a instalação da Casa Abrigo, primeira e única casa do Poder Judiciário para acolher mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
“Antes de falarem sobre a Lei Maria da Penha e a valorização da mulher, o desembargador Jorge Rachid já incentivava os juízes no Maranhão a distribuírem materiais informativos contra a violência feminina”, frisou.
VALORIZAÇÃO
A desembargadora Angela Salazar abriu a solenidade enfatizando a importância da discussão da questão de gênero na sociedade, do combate à violência feminina, da denúncia dos casos e do engajamento de parceiros nessa luta.
“Queremos despertar a sociedade para o exercício da cidadania, conscientizando a todos sobre a importância de reunirmos esforços na luta pelos direitos das mulheres, pelo empoderamento feminino e pelo fim da cultura do machismo. As estatísticas evidenciam a gravidade da situação e a necessidade de aprimorarmos os mecanismos de enfrentamento à violência feminina. Afinal, é dever do Poder Público criar e implementar políticas públicas para defender e proteger essas mulheres”, pontuou a desembargadora.
HOMENAGEM
Durante o evento, a desembargadora Angela Salazar solicitou um minuto de silêncio aos presentes em homenagem à funcionária da Gestor (empresa terceirizada do Tribunal) e ascensorista do Fórum, Andrea Miranda Teixeira, 36 anos, vítima de crime de feminicídio no mês passado, cometido pelo ex-companheiro, Ivar de Matos, com quem convivia há dezessete anos e tinha duas filhas, de 10 e 11 anos.
A mãe da vítima, Ana Paula Miranda Teixeira, funcionária pública, emocionada, agradeceu pela homenagem realizada e afirmou esperar que a Justiça seja cumprida.
“Infelizmente, minha filha já sofria há muitos anos, vítima de violência psicológica e física cometida pelo companheiro, que lhe tirou a vida tão cedo e de uma forma tão brutal. Sempre a incentivei a denunciar, mas ela acreditava que ele um dia iria mudar. Após a morte dela, é que tomamos conhecimento que ela já havia registrado o caso na Delegacia da Mulher, em Santa Rita, onde viveram por anos. Agora, queremos justiça! É o mínimo que nossa família merece”, afirmou Ana Paula.
EXPOSIÇÃO
A foto da funcionária Andrea Teixeira integra a exposição “Desperte, você também é responsável”, no hall do Fórum do Calhau, que traz histórias de mulheres vítimas de violência, com trechos de relatos colhidos a partir de processos judiciais em trâmite nas varas da Mulher, Criminal e Tribunal do Júri. O objetivo é sensibilizar e alertar a sociedade quanto à gravidade da temática.
Uma exposição artística com artesanatos produzidos pelas mulheres encarceradas também faz parte da programação. Peças de roupas, colchas, toalhas de renda, doces típicos, pães e diversos outros objetos estão sendo vendidos no local visando angariar fundos para as encarceradas e incentivá-las e prepará-las para um dia, retornarem ao mercado de trabalho. A iniciativa é da Divisão do Programa Começar de Novo, liderada pela servidora Ana Lúcia Ramos Araújo, em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP).
Também integrou a programação a apresentação do Ballet Feminicídio, da companhia Ateliê Contemporâneo, que através da dança contemporânea e das artes cênicas conseguiu impactar todos os presentes ao mostrar de forma artística a realidade da mulher vítima de violência doméstica.
AUTORIDADES
Compareceram ao evento as desembargadoras Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz (corregedora-geral da Justiça) e Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa; o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Ângelo Alencar dos Santos; o diretor do Fórum, juiz Sebastião Joaquim Lima Bonfim; o procurador-geral da Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho; a secretária-adjunta da Mulher, Susan Lucena (representando o governador do Estado, Flávio Dino); a secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe (representando o prefeito de São Luís, Edvaldo Holanda); o defensor público-geral, Werther de Moraes Lima Júnior; integrantes da Comissão Especial da Mulher da OAB/MA; além de advogados, promotores, procuradores, juízes e servidores do Poder Judiciário.
PROGRAMAÇÃO
A programação da Semana inclui atividades direcionadas às mulheres encarceradas, diálogo com os cidadãos em mercados e feiras livres, exposição artística e cultural, orientações à comunidade com distribuição de materiais informativos sobre prevenção e combate à violência contra a mulher, palestras e ações educativas em canteiros de obras e nas comarcas do interior do Estado.
Toda a programação é organizada pela equipe da Cemulher, sob a presidência da desembargadora Angela Salazar e coordenação da assistente social Daniele Bitencourt.
O Seminário “Violência de Gênero e suas Expressões nas Relações Familiares e Sociais”, que acontece nesta quinta e sexta (6 e 7), no Fórum de São Luís e no prédio de Arquitetura da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) no Centro, reúne palestrantes de renome nacional e local, no âmbito das questões sociais e legais que envolvem a efetividade dos direitos fundamentais femininos, também integra a programação.
Com informações da Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
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